Artigos
Simulado do DETRAN: para que serve e como passar na prova teórica?
O simulado do DETRAN é assunto de interesse de quem está realizando o processo de habilitação ou está prestes a iniciar as aulas.
Recursos no processo penal: vilão ou herói?
Este artigo traz consigo uma análise de cada recurso presente no sistema processual penal brasileiro com o intuito de responder se a quantidade recursos existentes é a causa da impunidade no Brasil.
Cumprimento de pena após condenação em segunda instância
Bom, a decisão proferida para a suspensão do cumprimento antecipado da pena foi restringida (de forma correta) aos casos que seguem sobre a égide do rito do Júri, o qual será analisado posteriormente pela Corte.
DA REVOGAÇÃO E DA CASSAÇÃO ITALIANA COMO MODELO PARA O BRASIL
O ARTIGO DISCUTE SOBRE O MODELO ITALIANO DA CASSAÇÃO E A PROPOSTA DA PEC DOS RECURSOS.
DA REVOGAÇÃO E DA CASSAÇÃO ITALIANA COMO MODELO PARA O BRASIL
O ARTIGO, DIANTE DE UM MODELO COMPARATIVO, PROCURAR LEMBRAR SOLUÇÕES PARA O SISTEMA RECURSAL NO BRASIL.
O STF não mandou soltar Lula
A tese mostra como estamos sendo manipulados por uma imprensa privada e corrompida
Tribunal Permanente de Revisão do Mercosul
Corte jurídica do Mercado Comum do Sul (Mercosul) para solução de controvérsias entre as partes componentes do Mercosul.
O futuro dos pequenos municípios brasileiros
Face as recentes notícias a respeito da possibilidade de mudanças com relação aos municípios com menos de 5000 habitantes, oportuno trazer a tona discussão a respeito do tema. O presente estudo não tem por objetivo esgotar o assunto, mas propor reflexão.
Um caso de desvio de finalidade
O agente público não pode usar de seus motivos pessoais para atingir fins outros através de um ato administrativo.
Modus Operandi de Tribunais Extraordinários
Estudo analítico de alguns julgados na variante do Common Law e do Civil Law dos Tribunais Extraordinários Brasileiros.
Do jus esperniandi
Nós tememos a ti - e não por ti.
O negócio jurídico processual pode ser utilizado como alternativa de parcelamento de dívida tributária?
O presente artigo tem o escopo de analisar o instituto denominado Negócio Jurídico Processual (artigos 190 e 191 do CPC de 2015). Analisaremos algumas hipóteses de aplicação prática dessa ferramenta jurídica no âmbito tributário.
DIREITOS HUMANOS PARA VALER
Sob pena de descermos à barbárie.
Prazo para Estados, Distrito Federal e Municípios utilizarem obrigatoriamente a modalidade pregão, na forma eletrônica, nas transferências voluntárias da União.
Prazo para Estados, Distrito Federal e Municípios utilizarem obrigatoriamente a modalidade pregão, na forma eletrônica, nas transferências voluntárias da União.
Inexigibilidade de licitação e contratação direta para transporte escolar, por critérios de credenciamento e preço fixado por quilômetro.
As aquisições e contratações públicas devem ser precedidas do devido processo de licitação. Entretanto, como para toda regra existe a exceção, o próprio comando constitucional, disposto no inciso XXI, art. 37, preceitua que a lei poderá estabelecer exceções à regra geral, com a expressão “ressalvados os casos especificados na legislação”.
Aspectos legais da residência médica: 7 perguntas e respostas
Quais os direitos, deveres e responsabilidades do médico residente? É um estudante ou um profissional?
Competência dos juizados de violência contra a mulher divórcio e dissolução de união estável
A nova lei prevê a competência dos juizados de violência doméstica e familiar contra a mulher para a ação de divórcio, separação, anulação de casamento ou dissolução de união estável nos casos de violência e para tornar obrigatória a informação às vítimas acerca da possibilidade de os serviços de assistência judiciária ajuizarem as ações mencionadas.
Execução Provisória da Pena ficará no passado jurídico e na sociedade
O Estado não pode deixar de punir um ato ilícito após muito tempo do fato criminoso. Esquece o fato, ele perde-se com o tempo. A necessidade de ressocialização é desnecessária. Mas o STF decidiu, que a execução provisória, é algo que ficou no passado.
Queixa-crime contra Eduardo Bolsonaro não deve ser conhecida
Após falar em novo AI-5, o deputado federal Eduardo Bolsonaro é alvo de uma queixa-crime assinada por 18 parlamentares, que buscam a condenação do deputado por incitação e apologia ao crime, além de ato de improbidade administrativa.
Decisão inédita do STJ autoriza o inventário extrajudicial mesmo com testamento
Recentemente, a 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deliberou sobre a possibilidade de realização de inventário extrajudicial, mesmo que o falecido tenha deixado testamento, desde que os interessados sejam maiores, capazes e concordes, e acompanhados de seus advogados. Essa...
