Artigos
História e sua contribuição para a formação do cidadão
A História analisa os processos históricos, personagens e fatos para poder compreender um determinado período histórico, cultura ou civilização.
ANOTAÇÕES SOBRE O CONTROLE DA CONSTITUCIONALIDADE PELA ADMINISTRAÇÃO
O ARTIGO DISCUTE SOBRE HIPÓTESE DE CONTROLE DA CONSTITUCIONALIDADE PELA ADMINISTRAÇÃO.
Mudanças na LINDB: maior segurança jurídica ao gestor público
Análise da nova legislação que pretende resguardar o interesse público na atuação dos gestores, com a busca da ponderação das dificuldades práticas de um gestor público, quando da fiscalização referente ao cumprimento das regras a eles impostas.
Concurso público: inscrição é receita ou preço público?
Taxa de inscrição em concursos é tributo ou tarifa? Entendimento influencia regras de arrecadação, contratos e gestão de recursos públicos.
A visão de Demétrio Magnoli sobre a políticas públicas identitárias no Brasil
Anotações sobre a obra "Uma gota de sangue: a história do pensamento racial", de Demétrio Magnoli, com foco nas políticas étnico-raciais e identitárias no Brasil.
Quatro cláusulas que não podem faltar no seu contrato de prestação de serviços de Arquitetura
Em verdade, vale para todos os contratos de prestação de serviços!
Anotações sobre zonas polares
O presente estudo traz conclusões jurídicas colhidas da doutrina sobre a situação das chamadas regiões polares.
Cessão e penhora de quotas na sociedade
Discute-se a possibilidade de cessão da cota social em sociedade limitada. Há divergência entre Rubens Requião, que defende a necessidade de consentimento dos demais sócios, e José Eunápio Borges, que entende ser possível a cessão independentemente desse requisito.
O transconstitucionalismo e seus impactos na sociedade moderna
RESUMO: O presente artigo pretende analisar algumas esferas que o transconstitucionalismo abrange nos âmbitos nacionais e internacionais. Para tanto, será demonstrado como se deu a evolução do tema e seus trâmites para os entrelaçamentos entre Estados, bem como também a evolução...
Locação com ou sem garantia
Explicação das garantias do contrato de locação, previstas em Lei, e sua funcionalidade em razão da possibilidade de decisão liminar para desocupação imediata em Ação de Despejo.
Leis municipais que proíbem fogos de efeito sonoro
Estudo sobre a competência do município para legislar sobre fogos de artifício de efeito sonoro à luz da Constituição Federal e da jurisprudência do TJ/SP.
Uma análise da capacidade processual na perspectiva do cônjuge
O artigo dispõe sobre a capacidade processual das pessoas casadas, analisando um pouco sobre a história do casamento.
UMA DECISÃO SINISTRA
O ARTIGO DISCUTE SOBRE RECENTE DECISÃO JUDICIAL ENVOLVENDO A QUEBRA DE SIGILO BANCÁRIO DE UM ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA.
Propriedade intelectual: ferramentas do CPC para efetividade do processo
O CPC traz medidas absolutamente efetivas, inclusive passíveis de utilização conjunta, para o alcance de plena e tempestiva satisfação do direito em matéria de propriedade intelectual.
REVISÃO DE BENEFÍCIOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL
Informações sobre revisão de benefícios da previdência social.
Aspectos históricos e normativos da proteção à criança enquanto sujeito de direitos
A abordagem dos aspectos históricos e normativos que oferecem proteção à criança enquanto sujeito de direitos.
Importunação sexual deixou de ser contravenção e virou crime
A Lei 13.718/2018 criou um sucessor para a antiquada contravenção penal da importunação ofensiva ao pudor, mais rigoroso e com a missão de atender a atual demanda social de combate mais efetivo ao assédio e abuso sexual.
ANOTAÇÕES SOBRE A AÇÃO REVOCATÓRIA FALENCIAL E A FALÊNCIA
O ARTIGO DISCUTE SOBRE A AÇÃO REVOCATÓRIA NO DIREITO DE FALÊNCIAS, SUA NATUREZA JURÍDICA E ASPECTOS DE DIREITO MATERIAL E PROCESSUAL.
A isenção tributária sobre a distribuição de lucros e dividendos
A isenção tributária sobre distribuição de resultados financeiros empresariais é uma demonstração de incoerência e injustiça.
SAÍ DA EMPRESA, COMO FICA O CONVÊNIO?
A maioria das pessoas empregadas optam pelo benefício do plano de saúde oferecido pela empresa. Uma vez autorizado pelo empregado, a empresa realizará o lançamento dentro do holerite, podendo assim descontar o valor do salário do empregado, em conformidade com...
