Artigos
PAD - Defesa, Razões, Memoriais, Resposta Acusação - 02
MODELO DE DEFESA Goiânia, 20 de outubro de 2025. Ofício nº 001/2025-PADO2030.00.11111 Ao Sr. (posto, nome do encarregado) Encarregado NESTA Senhor Encarregado, FULANO DE TAL, vem com a devida venia, à presença de V. Sª., na condição de Interessado, legitimado...
PAD - Defesa Prévia -Alegações Preliminares 01
MODELO DE DEFESA PREVIA – ALEGAÇÕES PRELIMINARES Goiânia, 20 de outubro de 2025. Ofício nº 001/2025-PADO2030.00.11111 Ao Sr. (posto, nome do encarregado) Encarregado NESTA Senhor Encarregado, FULANO DE TAL, vem com a devida venia, à presença de V. Sª., na...
Pedido administrativo -Promoção com retorno ao quadro de acesso (QA)
Goiânia, 05 de dezembro de 2025. Ofício nº 001/2025-FT Ao Sr. Subcomandante Geral da PMGO Subcomandante Geral da PMGO Nesta Senhor Subcomandante Geral, FULANO DE TAL, RG nº 00.000 PM/GO, vem, com o respeito e acato necessários como Interessado, à...
Pedido administrativo - Requerimento de diferença salarial após promoção
PEDIDO DE PAGAMENTO APÓS A PROMOÇÃO Goiânia, 05 de dezembro de 2025. Ofício nº 001/2025-FT Ao Coronel PM Subcomandante Geral da PMGO NESTA Senhor Subcomandante Geral da PMGO, FULANO DE TAL, RG nº 00.000 PM/GO, CPF: 000.000.000-00, vem, com o...
Pedido administrativo - Transferencia para reserva
PEDIDO PARA CONTAGEM DE TEMPO DE SERVIÇO Goiânia, 05 de dezembro de 2025. Ofício nº 001/2025-FT Ao Coronel PM Comandante de Recursos Humanos da PMGO NESTA Senhor Comandante, FULANO DE TAL, RG nº 00.000 PM/GO, vem, com o respeito e...
Pedido administrativo - Fornecimento de documentos
COPIA PROCEDIMENTO/DOCUMENTOS Goiânia, 05 de dezembro de 2025. Ofício nº 001/2025-FT (iniciais para controle) Ao Coronel PM Corregedor da PMGO NESTA Senhor Corregedor da PMGO, FULANO DE TAL, RG nº 00.000 PM/GO, vem com a devida venia, à presença de...
Pedido instauração de Promoção por ato de bravura – Reabertura - Fato Novo
Goiânia, 05 de dezembro de 2025. Ofício nº 001/2022-FT Ao Sr. Major PM XXX Comandante do Xº BPM Nesta Senhor Comandante, FULANO DE TAL, RG nº 00.000 PM/GO, vem, com o respeito e acato necessários como Interessado, à honrosa presença...
Não mexam com minhas personalidades históricas
Monumentos refletem escolhas históricas que privilegiam grupos dominantes. Como ressignificar o passado sem apagá-lo? No Rio de Janeiro, uma lei buscou enfrentar essas questões.
Livre arbítrio x culpabilidade: entre Spinoza e Jakobs
O artigo analisa o impacto do livre-arbítrio no Direito Penal, questionando sua base com avanços neurocientíficos. Como sustentar a culpabilidade sem a liberdade de escolha?
Recusa da ANPP e homicídio culposo no trânsito
O acordo de não persecução penal visa despenalizar crimes de menor gravidade com requisitos específicos. O MP pode negar o acordo?
Religião: caminhos da união
Religião, do latim “religare”, significa religação. Mas quando deixa de ser ligação para representar separação, intransigência e beligerância, perde a sua destinação divina, particularmente cristã, e descamba para o materialismo político-partidário. O Divino é fulcrado na compaixão, na bondade (Goodness)...
Acari: condenação do Brasil por desaparecimento forçado
A Corte IDH condenou o Brasil pelo desaparecimento forçado de 11 jovens em 1990, na Favela de Acari, Rio de Janeiro. Como a tipificação do desaparecimento forçado pode prevenir futuras violações de direitos humanos?
Imigração e Direito: desafios na crise migratória global no governo Trump
A crise migratória global reflete desigualdades, conflitos e mudanças climáticas. Como equilibrar soberania estatal e direitos humanos diante das políticas restritivas dos EUA?
Alimentos entre ex-conjuges e ex-companheiros - Guia básico sobre o que se precisa saber quando se separar.
ALIMENTOS PARA EX-CONJUGE E EX-COMPANHEIRO AO FIM DA UNIÃO FAMILIAR QUESTÕES ATUAIS O QUE DEVO SABER SOBRE PENSÃO AO OUTRO QUANDO ME SEPARO Resumo: Dúvida frequente que assola os separandos e divorciandos é a questão de como realinhar os recursos...
Analfabetismo é servidão!
Segundo Vincent de Fourny, representante da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO), “os brasileiros leem, em média 1,8 livros por ano; os franceses, cerca de 7 livros”.A mesma pesquisa esclarece que em muitas...
Tocou barata voa
Quem é do meio militar sabe que há mais de 300 (trezentos) toques de corneta e de clarim, prescritos em manual específico. Porém, existe um que não consta da relação oficial, porque não é tocado, mas, eventualmente, pode ser percebido...
Rosa Parks, segregação nos EUA e seus reflexos no Brasil.
Resumo: O ato de Rosa Parks em 1955, ao se recusar a ceder seu assento a um homem branco, foi um marco na luta pelos direitos civis nos Estados Unidos, simbolizando a resistência ao sistema de segregação racial. Esse gesto...
