Artigos
Assédio moral no ambiente profissional: impactos, políticas de prevenção e cultura organizacional
RESUMO: O presente artigo versa sobre o assédio moral no ambiente de trabalho, com a análise de como ocorre a prática, suas classificações, bem como suas consequências para a vítima e para a empresa. A pesquisa realizada busca contribuir para...
A ciência política e sua relevância no processo de impeachment no Brasil
RESUMO O presente estudo visa analisar o instituto do impeachment como configurado no ordenamento jurídico brasileiro, em meio a suas faces jurídicas e políticas que englobam o procedimento. O trabalho, municiado dos métodos hipotético-dedutivo, tem como objetivo principal ponderar o...
Inelegibilidade por rejeição de contas e (in) competência dos tribunais de contas para julgamento
RESUMO: A Lei Complementar nº 64, de 1990, em cumprimento ao disposto no art. 14, § 9º da Constituição Federal, estabeleceu as hipóteses infraconstitucionais de inelegibilidade, dentre as quais, a hipótese por rejeição de contas, prevista em seu art. 1º,...
Interação estado-sociedade: uma análise sobre a governança eletrônica no brasil e as ferramentas digitais na gestão de crises democráticas
RESUMOO presente estudo visa analisar a interação do Estado – Sociedade por meio da governança eletrônica e a utilização de tecnologias digitais com fincas de diluir o afastamento da sociedade das decisões governamentais, bem como facilitar o acesso desta aos...
As Armadilhas da Black Friday sob a Ótica da Legislação Consumerista
ResumoA Black Friday, evento comercial de grande apelo no Brasil, é marcada por ofertas atrativas e um volume elevado de transações. Contudo, sua popularidade também é acompanhada de práticas abusivas e ilícitas que prejudicam os consumidores. Este artigo analisa, sob...
O direito e a Globalização: Perspectivas para a Pós-modernidade
Área do Direito: Sociologia jurídicaResumo: O presente trabalho, por meio de uma revisão bibliográfica, faz uma breve análise dos momentos históricos pelos quais passou o Estado até que atingisse a configuração atual. Posteriormente, foi feito um apanhado geral sobre as...
Eficiência, eficácia e efetividade: entenda a diferença entre esses termos
Quando falamos em gestão de projetos e processos, é comum nos depararmos com os termos eficiência, eficácia e efetividade. Mas você sabe realmente o que cada um desses conceitos significa e qual a diferença entre eles?Vamos lá: eficiência está relacionada...
Diferença entre publicização e privatização
A publicização de atividades é uma forma de descentralização por meio da qual atividades executivas desenvolvidas pela administração direta ou por autarquias tem sua execução repassada para entidades privadas sem fins lucrativos conhecidas como organizações sociais. Só podem ser publicizados serviços não...
Direito Romano: reflexos no Direito Internacional Público
Resumo: O objetivo deste artigo é fornecer um breve relato sobre o Direito Romano e como ele influenciou o conceito moderno de Direito Internacional Público. Há comentários também sobre a importância do Direito Natural nesta área, como fonte fundamental de...
Jornada 6x1, trabalho e economia
Resumo: Este artigo explora a jornada de trabalho 6x1, analisando seus principais benefícios, os impactos na economia brasileira e as possíveis implicações de uma redução da carga horária semanal. Através de uma análise da legislação trabalhista, exemplos práticos de diversos...
Orçamento das emendas parlamentares e o PLP 175/2024.
Resumo: O presente artigo realiza uma análise abrangente do Projeto de Lei Complementar (PLP) 175/2024, que visa regulamentar o pagamento de emendas parlamentares no Brasil, após a aprovação na Câmara dos Deputados. A proposta busca sanar o problema da falta...
A Satírica Visão de Machado de Assis sobre Moralidade no Contexto do Direito Penal
A Igreja do Diabo: A Satírica Visão de Machado de Assis sobre Moralidade no Contexto do Direito Penal Machado de Assis, oferece ao leitor uma análise crítica da moralidade e das instituições em sua obra A Igreja do Diabo. Ao...
Princípios do Direito Bancário e Financeiro Islâmico
Resumo: O presente artigo tem por finalidade apresentar a origem, a evolução e os princípios do direito bancário e financeiro islâmico. Os bancos islâmicos se destacam, entre outros, pela ausência da cobrança de juros e do uso de derivativos. Embora...
Apologia de Sócrates, por Platão
Introdução A “Apologia de Sócrates”, escrita por Platão, é uma das obras mais importantes para a filosofia ocidental, e essencial para compreender a mesma e a figura de Sócrates como um pensador radical que desafiava as convenções sociais em nome...
O poder da democracia americana na vitória de Trump
Contra todas as previsões das pesquisas e tendências generalistas, que projetavam uma vitória esmagadora para a democrata Kamala Harris, Donald Trump surpreendeu ao conquistar um segundo mandato, sucedendo quatro anos de governo de Joe Biden, na presidência dos Estados Unidos....
A “pseudo” eficácia, em razão do tempo, da sentença prolatada em sede de aije
A “PSEUDO” EFICÁCIA, EM RAZÃO DO TEMPO, DA SENTENÇA PROLATADA EM SEDE DE AIJEFilipe luiz Mendanha Silva1Isabela Caroline Lopes Donato2RESUMO: Este trabalho foi elaborado no intuito de fomentar a discussão acerca da eficácia limitada dos efeitos da sentença prolatada em sede...
