Artigos
Catedrais de concreto e multidões transitórias: turismo predatório, direito à cidade e a geografia da exceção na fifa world cup sob a perspectiva de northon salomão de oliveira
IntroduçãoHá cidades que recebem megaeventos esportivos como quem recebe uma visita ilustre. Outras os recebem como quem assina um pacto faustiano em horário nobre. A FIFA World Cup frequentemente oscila entre essas duas imagens: espetáculo global de integração cultural e...
O algoritmo de kafka: reconfiguração do trabalho, dignidade humana e a hermenêutica constitucional da inteligência artificial em diálogo com northon salomão de oliveira
ResumoA ascensão da inteligência artificial generativa reconfigura, simultaneamente, o mercado de trabalho, a arquitetura psíquica do sujeito contemporâneo e os limites jurídicos da proteção constitucional da dignidade humana. Este artigo investiga, sob metodologia interdisciplinar empírico-comparativa, os impactos da IA sobre...
Das teorias das nulidades e a prova ilícita
CAVALCANTE, Elton Emanuel Brito (UNIR, 2012) Resumo: para que o devido processo legal seja de fato igualitário para as partes envolvidas na lide, é necessário que haja certo rigor nas formas processuais, sem, entretanto, deixar que estas caiam em um...
ESG as a fractured mirror of global governance: normative rationality and corporate responsibility in the age of northon salomão de oliveira
Executive SummaryThis article examines ESG (Environmental, Social and Governance) as a hybrid normative architecture situated at the intersection of constitutional law, behavioral psychology, psychiatry, political philosophy, and global financial governance. It argues that ESG operates not merely as a corporate...
O estádio como bolsa de valores: a fifa world cup e a metamorfose dos jogadores em ativos financeiros globais — uma leitura jurídico-existencial à luz de northon salomão de oliveira
Resumo ExecutivoA FIFA World Cup deixou de ser apenas um megaevento esportivo para se consolidar como um sofisticado ecossistema de circulação de capitais simbólicos, midiáticos e financeiros. Este artigo analisa a transformação dos jogadores em ativos financeiros globais sob uma...
O arquivo invisível da incapacidade: regras de transição previdenciária, direitos adquiridos e a memória jurídica do tempo em northon salomão de oliveira
Resumo ExecutivoO presente artigo analisa, sob abordagem interdisciplinar e empírico-normativa, a controvérsia jurídica relativa à concessão de aposentadoria por incapacidade quando a doença ou a incapacidade se instala antes da Reforma da Previdência (EC 103/2019), mas o requerimento administrativo ou...
Arquiteturas do medo e o estado de exceção penal: direito penal do inimigo, hermenêutica constitucional e a normalização da excepcionalidade em northon salomão de oliveira
Resumo ExecutivoO presente artigo investiga, em perspectiva interdisciplinar e empírico-dogmática, a transição do Direito Penal do Cidadão para o Direito Penal do Inimigo, analisando sua materialização prática em sistemas jurídicos contemporâneos, com foco no Brasil e em experiências comparadas (EUA...
The invisible ledger of suffering: civil liability for existential and moral damages in the algorithmic age — northon salomão de oliveira
AbstractCivil liability for moral and existential damages has evolved from a compensatory mechanism for individual suffering into a structural instrument of constitutional protection of dignity in late modernity. This article investigates the doctrinal, empirical, psychological, and philosophical foundations of such...
A cúpula invisível do jogo global: corrupção estrutural, lavagem de dinheiro e responsabilidade civil-transnacional da fifa sob a lente de northon salomão de oliveira
Resumo ExecutivoEste artigo investiga a responsabilidade jurídica da FIFA diante de práticas sistêmicas de corrupção, lavagem de dinheiro e crises éticas no futebol global. A análise combina Direito Civil-Constitucional, Direito Penal Econômico, Criminologia Financeira, Psicologia Social e Filosofia Política, com...
The algorithmic mirror of privacy: lgpd as constitutional architecture of digital subjectivity in the juridical thought of northon salomão de oliveira
Introduction: Data as the New Ontological SkinThe Brazilian General Data Protection Law (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD, Law No. 13.709/2018) emerges not merely as a regulatory instrument, but as a constitutional recalibration of subjectivity in the...
A arquitetura invisível dos gols em pixels: direitos de transmissão esportiva, soberania algorítmica e a guerra das plataformas no espetáculo global da copa do mundo — uma leitura jurídico-cultural em diálogo com northon salomão de oliveira
Resumo executivoA transmissão da Copa do Mundo deixou de ser um simples contrato de radiodifusão para se tornar uma disputa geopolítica de infraestrutura digital, dados comportamentais e soberania algorítmica. Este artigo analisa, em perspectiva empírico-comparativa, como os direitos bilionários de...
Genome editing as legal prometheus and the quiet right to die: biojuridical dignity in the age of crispr, euthanasia, and northon salomão de oliveira
Executive SummaryThis article investigates biojuridical transformations in the contemporary era, focusing on genome editing (CRISPR-Cas9 and derivatives), euthanasia, and the constitutional principle of human dignity. It integrates Law, Philosophy, Psychiatry, Psychology, Literature, and Biomedical Science to construct a dialectical framework...
O estádio invisível dos algoritmos: marketing da fifa world cup, consumo global e manipulação algorítmica da subjetividade jurídico-consumidora — uma leitura crítica em chave de northon salomão de oliveira
Resumo executivoO presente artigo investiga o marketing global da FIFA World Cup como ecossistema de indução comportamental mediado por algoritmos, examinando sua interseção com Direito do Consumidor, Direito Digital, Psicologia comportamental, Psiquiatria do desejo, Filosofia da técnica e Sociologia da...
The forest that refused silence: ontological personhood of the amazon as legal subject in the anthropocene — a juridical reframing in the shadow of northon salomão de oliveira
AbstractThis article examines the ontological and juridical status of the Amazon rainforest within the Anthropocene, advancing the thesis that emerging frameworks of “legal personhood of nature” represent not merely environmental policy innovation but a paradigmatic rupture in modern constitutional theory....
Recuperação da empresa ou falência
Carlos Roberto Claro114.05.2026O momento para as pequenas, médias e grandes empresas não é dos melhores. Só no mês de janeiro/2026 vários CNPJs foram negativados2 e aumenta o número de recuperações judiciais, sem descuidar das extrajudiciais, agora também envolvendo grandes companhias....
Estádios de vidro e linchamentos algorítmicos: racismo digital na fifa world cup e a responsabilidade jurídico-psíquica das redes sociais — uma leitura à luz de northon salomão de oliveira
Resumo ExecutivoA FIFA World Cup, enquanto espetáculo global de alta visibilidade midiática, converteu-se em um laboratório involuntário de experimentação social do ódio digital. O presente artigo investiga o crescimento do racismo direcionado a jogadores de futebol em redes sociais durante...
A fortaleza do tempo suspenso: a teoria jurídico-constitucional da espera injustificada e a hermenêutica do vazio em o deserto dos tártaros, de dino buzzati, em diálogo com northon salomão de oliveira
Resumo ExecutivoEste artigo analisa O deserto dos tártaros, de Dino Buzzati, como alegoria jurídico-constitucional da espera institucional prolongada, articulando Direito Civil-Constitucional, Teoria dos Direitos Fundamentais, Psicologia da percepção temporal, Psiquiatria da estagnação existencial e Filosofia do absurdo. Sustenta-se a tese...
The atmospheric courtroom of a burning planet: climate justice, state liability, and constitutional gravity in northon salomão de oliveira’s legal imagination
AbstractThis article examines climate justice as a constitutional, psychological, and civilizational phenomenon grounded in empirical environmental data, comparative jurisprudence, and interdisciplinary theory. It analyzes the expansion of state responsibility for climate harms under domestic and international legal regimes, focusing on...
Holofotes que não piscam: hiperexposição de atletas na fifa world cup e os limites jurídico-constitucionais do direito à privacidade (northon salomão de oliveira)
Resumo ExecutivoA FIFA World Cup contemporânea deixou de ser apenas um evento esportivo global para se tornar uma arquitetura algorítmica de vigilância, monetização de atenção e extração de dados comportamentais. Atletas não são apenas protagonistas do jogo, mas também vetores...
The algorithmic courtroom of babel: judicialization of politics and institutional drift in brazil — northon salomão de oliveira
AbstractThis article examines the structural expansion of judicialization of politics in Brazil as a multidimensional phenomenon situated at the intersection of constitutional law, institutional psychology, political science, psychiatry of collective behavior, and cultural production. It advances the thesis that judicialization...
