Artigos
Charlie Hebdo, WhatsApp e liberdade de expressão
O presente artigo tem como mister analisar os principais aspectos da liberdade de expressão, um dos mais importantes direitos fundamentais insculpidos em nossa Constituição Federal de 1988, analisando, outrossim, casos concretos pertinentes ao tema.
PAT: formas de execução do programa de alimentação do trabalhador
Saiba como se deve executar o PAT
Responsabilidade patrimonial do advogado:
Diante da importância do advogado, no cenário nacional, e da quantidade de profissionais, forçoso se estudar quando este, no seu atuar, deverá responder civilmente por danos provocados ao seu cliente ou a terceiros e como se dará essa responsabilização.
Redução do valor das parcelas do REFIS da crise
Redução do Valor das Parcelas do Refis da Crise
Democracia: a nossa Geni
As manifestações dos dias 13/3 e 15/3, respectivamente pró e contra-governo, são direito legítimo do cidadão brasileiro. No entanto, devemos estar atentos aos "gritos" de intervenção militar que alguns brandam, pois seria o fim do direito de manifestar.
Presidencialismo de coalização
O presidente da república necessita de apoio junto ao Congresso Nacional para aprovar sua agenda, no entanto como consequência oriunda desta inter-relação, busca-se identificar vestígios de dependência do legislativo.
Terceiro setor: comunidade fortalece políticas públicas
Como a Constituição de 1988 fortaleceu o terceiro setor nas políticas públicas? O texto analisa incentivos legais e a atuação das entidades sociais no interesse coletivo.
A problemática entre segurança jurídica e justiça
Resumo: Neste presente artigo, faremos uma avaliação da segurança jurídica em face da justiça, no sentido de observarmos de que modo a proteção exagerada da coisa julgada pode afetar a justiça das decisões que afetam as partes no processo.
#PanelaçoGilmarDevolva
O Ministro Gilmar Mendes pediu vista em um processo sobre o financiamento privado de campanhas políticas em 02/04/2014 e até hoje não apresentou seu voto. Em tempos de manifestações populares e de debates sobre Reforma Política, pergunta-se: qual seria o Papel do STF no jogo político?
Democracia e instituições do poder público
Discute as relações do poder privado e das instituições públicas.
Compliance e Lei Anticorrupção: qual a relação com sua empresa?
Com a publicação do Decreto regulamentador da Lei Anticorrupção que incentiva expressamente a adoção de procedimentos de compliance, o momento é oportuno para que as empresas possam atuar preventivamente, implementando melhorias de suas práticas de governança corporativa.
IOF: inconstitucionalidade e ilegalidade do aumento
Embora a Constituição tenha excepcionado o IOF do princípio da legalidade, no que diz respeito à majoração de alíquota, o Executivo só pode exercer essa faculdade nas “condições e limites estabelecidos em lei” (art. 153, § 1º da CF).
Como expandir a atuação do seu escritório?
Ações de marketing são eficientes para quem quer expandir a atuação, no entanto, é necessário observar às restrições do Código de Ética.
A natureza jurídica das medidas de segurança e o conceito subjetivo de periculosidade
As medidas de segurança, diferentemente das penas, têm o caráter de tratamento de saúde mental. Visa-se com o presente artigo o estudo das medidas de segurança no plano de sua formalidade conceitual, abrangendo sua natureza jurídica, espécies, requisitos.
DA EXTINÇÃO DAS CONDIÇÕES DA AÇÃO
O presente artigo jurídico propõe a análise da extinção do termo "condições da ação" do direito processual através da promulgação do Novo Código de Processo Civil.
Suzane Von Richthofen: deslizes na fixação da pena
Ao contrário do que muita gente pensa, se não fossem os erros técnico-jurídicos existentes na sentença que condenou Suzane Von Richthofen, a pena dela seria bem menor da que foi efetivamente aplicada.
Tecnologia móvel: como vai a sua?
Tecnologia móvel. Como vai a sua?
