Artigos
Medicina Legal e suas contribuições ao interesse da justiça: uma introdução
Breve abordagem sobre a Medicina Legal e sua relação com o poder judiciário. Trata-se de uma introdução ao assunto, fazendo parte de um projeto maior, tendo como meta a discussão aprofundada do tema a medida que formos conhecendo melhor essa ciência.
O princípio da presunção da não-culpabilidade:cognição no ordenamento jurídico penal e constitucional
Este trabalho indaga se a Constituição Federal no art. 5º, LVII, ao declarar que ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória, tratou de uma presunção de estado de inocência ou de não-culpabilidade.
Varredores de ruas: riscos no trabalho
Varredores de ruas são trabalhadores responsáveis pela limpeza urbana e ficam expostos aos riscos de acidentes no local de trabalho.
Desoneração da folha e a oneração do tributo
Apresenta-se a polêmica estabelecida pela instituição do regime de desoneração da folha de salários, na qual o efeito pretendido pela norma jurídico-tributária vem cumprindo efeito contrário, ou seja, onerar.
Como da primeira vez
Como da primeira vez #GustavoRochaemEssência
Das lesões corporais
Lesão Corporal
Admissibilidade da ação no processo civil: a teoria da asserção à luz do princípio da inafastabilidade da jurisdição
O presente artigo tem o objetivo de demonstrar a melhor forma de aplicação das condições da ação, respeitando o princípio do acesso à justiça.
Crimes Contra a Vida: Aborto
O texto analisa o tipo penal "aborto", suas especificidades, qualificadoras e natureza jurídica.
Constitucionalismo multinível: paradigma Europeu e reflexos no Mercosul
A teoria do Estado passa por modificações. Novos fenômenos são submetidos a debate. Um destes é o caso da União Europeia e, agora, o Mercosul. Sabe-se que hoje a soberania já não é algo mais absoluto. O constitucionalismo mudou?
Crimes contra a vida: infanticídio
Crimes Contra a Vida: Infanticídio
Direitos da personalidade e relações de trabalho: abordagem sobre revista íntima
O artigo visa, de maneira singela, analisar os direitos da personalidade e sua aplicação no âmbito das relações de trabalho. É necessária uma atenção especial à personalidade do empregado, e a proteção deste direito.
O princípio da moralidade administrativa na lei da ficha limpa
Este artigo tem como objetivo, explicar a importância, do ponto de vista fundamental fundamental fundamental da norma, no momento de sua aplicação, ter o propósito de atender a real finalidade a favor do bem comum, com base no princípio da moralidade Adm
O dispositivo, do novo CPC, que disciplina a fundamentação da sentença é apenas uma reprodução pormenorizada da CF/88, do que nela há sobre isso, ou cria um novo regramento?
O NOVO CPC INOVA, SIM, AO DISCIPLINAR A QUESTÃO DA FUNDAMENTAÇÃO NÃO SÓ DA SENTENÇA, MAS, TAMBÉM, DE TODAS AS DECISÕES JUDICIAIS.
Feminicídio: a luta continua
Só o tempo poderá responder se a criação de leis e o aumento das penas serão medidas suficientes para se diminuir a violência contra a mulher, aliadas a uma necessária e concreta aplicação da norma, para que se verifique uma mudança de paradigma
Officer complience e o dominador da organização por Roxin
Complience- Teoria do Domínio do fato- Responsabilidade Penal Objetiva
O valor do amanhã:responsabilidade civil pela perda de uma chance
Breves reflexões sobre o instituto da responsabilidade civil pela perda de uma chance, suas principais nuances, bem como evolução em termos de receptibilidade no direito brasileiro.
Características dos quesitos no processo civil: breves comentários sobre as espécies, finalidades e preclusão em perícias judiciais
Breves reflexões sobre as diversas espécies de quesitos admitidos no processo civil, momento passível de apresentação e demais características distintivas.
