Artigos
Vedação constitucional do juízo ou tribunal de exceção
Por mais hediondo e daninho que um comportamento tenha sido, nada justifica a subversão de todo o sistema de direitos e garantias fundamentais com escopo de julgar e condenar ad hoc tal comportamento e seus praticantes.
Bioética e seus princípios
O conceito de bioética, história, como surgiu e sua implicação na saúde.
Filhos da Biogenética
O que é reprodução humana assistida. Suas divisões.
OAB, exame de ordem e dano moral
Se, por um lado, é certo que há bacharéis despreparados e sem condições de aprovação nos testes de certificação de competências, há outros que são duramente punidos pela imperícia ou negligência de corretores desqualificados ou displicentes.
O serviço público e o princípio da eficiência
Como a população deve avaliar o serviço público tendo como parâmetro o principio da eficiência.
Gestão da investigação criminal: o papel do Delegado de Polícia Federal
O presente artigo é uma análise com enfoque teórico-prático da Investigação Criminal, sob o enfoque da Autoridade Policial como gestor do processo investigativo e de tudo nele envolvido (tempo, recursos financeiros, capital humano etc.).
O inquérito policial como ato administrativo do Delegado de Polícia na investigação criminal X princípio da finalidade ou impessoalidade
Suscitando a reflexão sobre alguns pontos relevantes sob a óptica da nova hermenêutica, do direito administrativo com os princípios e leis que o norteiam apontando suas contribuições na aplicação e execução dos atos administrativos do delegado de polícia
Atributos do ato administrativo
Breve resumo dos atributos do ato administrativo.
A administração dos bens na recuperação judicial
Durante o processo de Recuperação Judicial, há grande impasse entre doutrina, jurisprudência e legislação sobre a quem deverá ser destinado os bens objetos do lide. O presente trabalho busca, de forma suscinta e objetiva, explicar tal matéria.
Responsabilidade civil prevista no Estatuto do Torcedor
A nova modalidade de responsabilidade civil objetiva criada pelo Estatuto do Torcedor
A importância da rede de proteção social básica, nas penas e medidas alternativas
O presente artigo tem como objetivo, informar e descrever a importância da Rede de Proteção Social Básica nas aplicabilidades e nos casos de maior vulnerabilidade e fatores de risco aos usuários que deverá cumprir a pena e/ou medida alternativa.
Relevância do poder de polícia na sociedade
O presente trabalho visa fazer uma análise sobre a atuação e presença do Poder de Polícia na vida cotidiana de todos os cidadãos, fazendo a demonstração das funções, limites desse aspecto de suma importância da Administração Pública nas nossas vidas.
Empreendedores super-heróis?
Artigo sobre ser empreendedor no Brasil
Compromisso social e ético do advogado
O exercício da atividade de Advogado se demonstra em atividade de natureza pública diante dos reflexos de sua atuação na postulação de direitos nos tribunais, assim a atividade exercida deve sempre estar iluminada pelos preceitos da ética e da moral.
Aspectos gerais sobre tombamento
O presente artigo tem o objetivo de analisar as questões gerais e relevantes sobre o instituto do tombamento.
