Artigos
Saga inglória do homem cordial
Sérgio Buarque de Holanda foi um dos intérpretes do Brasil e promoveu a melhor compreensão do ser brasileiro e, ainda, movimentou diversos debates desde a época da primeira edição de “Raízes do Brasil” em 1936 até hoje em dia. Cordialidade significa ...
O TESTEMUNHO DA CRIANÇA VÍTIMA DE ABUSO SEXUAL NO CONTEXTO JUDICIÁRIO
Este artigo aborda, o procedimento pelo qual visa a obtenção de testemunhos de crianças e adolescentes vítimas de abuso sexual e expõe uma discussão teórica, de natureza exploratória, com a finalidade de compreender a valoração da palavra da vítima.
COTAS RACIAIS UNIVERSITÁRIAS: RESULTADOS POSITIVOS NAS ÚLTIMAS DÉCADAS
O trabalho apresenta breves apontamentos sobre o racismo no Brasil e a luta dos movimentos negros para diminuir as desigualdades sociais. As ações afirmativas, como as cotas raciais, são imprescindíveis para a inclusão social dos negros.
Como conseguir meu Divórcio Extrajudicial sem sair de casa, totalmente pela Internet?
O Divórcio Extrajudicial On-line é o que há de mais rápido para a dissolução do casamento. As regras estão no Provimento CNJ 100/2020.
CONSTITUCIONALISMO X NEOCONSTITUCIONALISMO
O objetivo do presente trabalho consiste em compreender a diferença entre constitucionalismo e neoconstitucionalismo.
As teorias da pena (ou as ideologias penais) segundo Luigi Ferrajoli
Estudam-se as contribuiões do autor para a compreensão das doutrinas abolicionistas, as justificações redistributivistas, utilitaristas, a prevenção especial e a prevenção geral.
ALEXA E A SUA PRIVACIDADE
Quais os riscos que corremos com os inúmeros assistentes virtuais em nossas rotinas?
PROTEÇÃO DO CÓDIGO CIVIL ACERCA DA PUBLICIDADE ENGANOSA E ABUSIVA
A publicidade se caracteriza como uma forma de divulgação de produtos ou serviços para conhecimento das pessoas e difusão do consumo. Esse trabalho objetiva compreender a problemática envolvendo o artigo 6, inciso IV, do código de defesa do consumidor.
Pagamento nos crimes tributários: extinção da punibilidade ou condição para acordo de não persecução penal?
Examinam-se os efeitos penais do pagamento da divida tributária em face do acordo de não persecução penal.
A nova corrida pelo ouro: os riscos da mineração em alto mar
A exploração dos minerais do fundo do mar será prejudicial aos biomas existentes.
A invisibilidade dos idosos nas relações de consumo
A proteção da vulnerabilidade do cliente-idoso não é efetiva, tampouco eficiente
FILOSOFIA DO DIREITO
O Direito como ciência social, exige de seus operadores dominarem questões muito abordadas na Filosofia, em vários níveis de pensamento, a Filosofia importa conceitos para o Direito, diversos juristas como Miguel Reale são importantes nessa área de estudo
Equiparação salarial
Baseado no princípio da igualdade salarial ou da não discriminação salarial, o princípio da equiparação salarial advém como decorrência do capitalismo e da essencialidade em se equilibrar as disparidades encontradas no pagamento de serviços iguais prestados por homens e...
Cessação do contrato de trabalho
A Cessação do contrato de trabalho consiste no fim do contrato, por diversos motivos. o objetivo principal deste trabalho é verificar as hipóteses de cessação do contrato de trabalho de acordo com a reforma trabalhista.
Responsabilidade do patrão na morte do funcionário
A morte do empregado por acidente de trabalho gera dever de indenizar? A omissão do empregador pode resultar em responsabilidade civil e criminal, segundo a CLT e o Código Penal.
Jornada de trabalho: conceito e definição
O presente artigo demonstra a jornada de trabalho desde as primeiras formas de trabalho que não tinham leis que limitavam a jornada. Com aprovação de leis e normas trabalhistas, o empregado teve seus direitos reconhecidos, tendo uma melhor condição social
TRÁFICO INTERNACIONAL DE PESSOAS PARA FINS DE EXPLORAÇÃO SEXUAL
Iremos discutir o que caracteriza o crime, quais os tipos de exploração sexual existentes, as circunstancias que levam as pessoas a se tornarem vitimas, quem se beneficia com o crime, além de mostrar como a legislação brasileira combate o ato ilícito.
Proteção de Dados Pessoais e Vigilância de Alunos
O artigo analisa as regras de proteção de dados pessoais na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD - Lei 13.709/2018), a partir de uma notícia sobre a vigilância de alunos nas escolas do Estado do Texas, nos Estados Unidos.
Cadastro de proteção ao crédito: como funciona, deveres e direitos
A base de um banco de dados e cadastro de consumidores deve respeitar, primeiramente, o que dispõe o Código de Defesa do Consumidor, que enumera características e direitos básicos.
Due Diligence Imobiliária
A due diligence é crucial para qualquer aquisição de imóvel, nossos advogados especialistas explicam neste artigo. Confira!
