Artigos
Direito e Sociedade no Oriente Antigo: Mesopotâmia e Egito[1]
Processo penal
PROCESSO PENAL E O DIREITO DE PUNIR[2]1.1. Conceito de processo penalConforme ensinamento de Cintra, Grinover e Dinamarco, chama-se direito processual o conjunto de normas e princípios que regem (...) o exercício conjugado da Jurisdição pelo Estado-Juiz, da ação pelo demandante...
DIREITO CIVIL - OBRIGAÇÕES: CLÁUSULA PENAL E ARRAS[1]
OS DIREITOS DO HOMEM E A BIOPOLÍTICA[1]: Uma análise do poder do Leviatã sobre a vida e a morte dos seus súditos
A CRIMINALIZAÇÃO DA LGBTFOBIA NO BRASIL[1]
CIÊNCIA POLÍTICA E TEORIA GERAL DO ESTADO[1]
CIÊNCIA POLÍTICA E TEORIA GERAL DO ESTADO[1] [2] - Texto base: A destruição do inimigo público inominado: uma interpretação do político Carl Schmitt[3]
INTRODUÇÃO AO ESTUDO DE DIREITO
Classificação da Norma Jurídica [1] Introdução Para Paupério[2] (1990), não há bem comum sem ordem jurídica. Há ordem na sociedade quando ela está convenientemente adaptada à sua própria finalidade, que é o bem comum. A ordem jurídica alcança todo campo...
Quanto custa homologar divórcio em Portugal?
Aspectos conceituais e práticos do Direito Ambiental
O conceito de Direito Ambiental é um dos ramos jurídicos mais recentes que se deu inicio na segunda metade do século XX. Período no qual se deu conta que as atividades humanas estavam destruindo nosso planeta. Assim, o Direito Ambiental...
O MERCADO TÊXTIL: UMA ANÁLISE DA VIOLAÇÃO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NO SETOR FASHION.
Resumo O presente estudo tem por objetivo analisar a cadeia produtiva da Indústria têxtil no setor da moda, focando no trabalho escravo. Para tanto, foram analisadas as cadeias produtivas de marcas famosas, tais como a empresa Zara, do grupo inditex,...
O que significa o bloqueio na CNH?
Apesar de muitos acreditarem, o bloqueio da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) não está relacionado exclusivamente à suspensão ou à cassação do documento. O bloqueio em si consiste num apontamento do DETRAN atestando que há alguma irregularidade na habilitação do...
Você conhece a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais? A LGPD e sua importância?
Caro leitor (a), a LGPD chegou para ficar e embora seu contexto geral não seja nenhuma novidade em nosso ordenamento jurídico, ela tem trazido muitas dúvidas e questionamentos principalmente quanto sua aplicação e importância. Entendam, a proteção de dados e...
Como o pacto antenupcial afeta o futuro da sua empresa
O que é o pacto antenupcial? Como o pacto antenupcial afeta o futuro da sua empresa? E quais as vantagens para você e seu negócio?
Judicialização e ativismo judicial
O ativismo judicial do STF decorre, em parte, da inércia dos legitimados a propor ADIs, ADPFs e mandados de segurança.
Pandemia: reflexos na guarda compartilhada
O presente artigo tem como objetivo esclarecer os impactos da Covid-19 sobre a convivência familiar dos pais separados com seus filhos. Transformando as relações jurídicas que permeiam as questões intrafamiliares e tendo que se adaptar a novas realidades
Tamanho da petição inicial - limites do controle
Cuida-se de situação em que se busca analisar qual o limite entre o poder de controle sobre o tamanho de uma petição inicial e a liberdade do advogado enquanto prerrogativa.
Sistema constitucional de crises
Estudam-se os instrumentos de controle de poder e a restrição aos direitos e garantias fundamentais em momento de estado de emergência.
