Artigos
Registro de marca: importância e riscos de não proteger sua marca
Registro de marca: importância e riscos de não proteger sua marca
TEORIA E A PRÁTICA SOBRE ECONOMIA COLABORATIVA APLICADA AOS BENS OCIOSOS DA UNIÃO.
O presente artigo aborda a teoria acerca do sistema de economia colaborativa e as suas possíveis implicações práticas na utilização eficiente dos bens ociosos da União.
Temos herança e um Inventário Extrajudicial iniciado, porém sem dinheiro para pagar o ITD. E agora?
O imposto da herança (ITD, ou ITCMD) deve ser pago no prazo, sob pena de MULTA.
REDES SOCIAIS E O DISCURSO DO ÓDIO
Redes Sociais tem políticas claras sobre o conteúdo e o limite nas suas publicações.
A tributação pelo IR das sociedades civis de profissionais liberais
O projeto nº 2.337/2021 em tramitação acelerada na Câmara dos Deputados extingue a isenção dos dividendos distribuídos pelas empresas do SIMPLES e tributa os dividendos percebidos pelos sócios/acionistas de forma indistinta.
A RECENTE DECISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL – STF EM SEDE DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 560900 SOBRE A PRENSUÇÃO DA INOCÊNCIA E O DIREITO À PROMOÇÃO DOS POLICIAIS MILITARES DO ESTADO DE PERNAMBUCO QUE ESTIVEREM RESPONDENDO A PROCESSOS
O presente texto tem como finalidade precípua esclarecer e incentivar os militares estados que se encontram respondendo a inquéritos e processos (ações penais) a lutarem por seus direitos de serem promovidos.
O DIREITO AMBIENTAL PERANTE O JUSNATURALISMO CATÓLICO
O presente trabalho visa demonstrar e analisar o juízo valorativo que a doutrina juscatólica realiza a respeito do Direito Ambiental, esboçando a concepção jusfilosófica e metafísica que embasa esta corrente de pensamento.
Política & Justiça
Vivenciamos intensamente o paradoxo contemporâneo que afirma que quando as instituições estão funcionando, é porque estão precisamente contra nós.
Fogo destrói memória nacional do cinema brasileiro
O recente incêndio da Cinemateca em São Paulo, acena para destruição deliberada da cultura brasileira, apesar de todos os avisos e mesmo as ações do Ministério Público Federal.
DESAFIOS CONTEMPORÂNEOS ENFRENTADO PELO DIREITO DAS FAMÍLIAS.
A presente pesquisa promove um estudo sobre os desafios contemporâneos enfrentados pelo Direito da Família buscando possibilidades de evolução no Direito de Família pela legislação Brasileira
UMA BREVE REFLEXÃO DA CONDUTA ANTISSOCIAL, EM MEIO À PANDEMIA DA COVID-19, NOS GRUPOS DO SUL DE BOAVENTURA
O presente resumo tem como fito relacionar as condutas antissociais, apresentada pelo sociólogo Pedro Scuro Neto, com a realidade enfrentada pelo “grupo do sul” do Boaventura de Sousa, na atual conjuntura pandêmica em que o Brasil está inserido.
Já moro no imóvel há 50 anos. Tenho direito à Usucapião, certo??
O TEMPO é só um dos requisitos necessários da Usucapião.
Se você não registra a sua marca, ela não é sua
A importância do Registro de Marca para o negócio.
Devo registrar a minha marca?
Registro de marca
Tecnologia: Aliada ou vilã?
Tecnologia: Aliada ou vilã?
Crescem as invasões a contas do Mercado Livre
Medidas básicas de segurança podem auxiliar os usuários e evitar a invasão de suas contas do Mercado Livre
A Apple pode ser seu médico?
O avanço da tecnologia tem aumentando a participação de grandes plataformas como protagonistas em serviços de saúde. Qual o limite legal?
O Cartório pode cobrar pela averbação da mudança do nome da Rua da minha casa?
O Cartório tem obrigação expressa de observar as normas específicas dos seus serviços além da cobrança estritamente determinada conforme Tabela editada pela CGJ, não podendo, por óbvio, realizar cobranças indevidas.
Trágicas rainhas estereotipadas
As rainhas trágicas não eram santas, nem demônios, apenas possuíam diferentes perfis femininos que traduzem a força e determinação da mulher que exerceu poder real e influiu na história da humanidade.
