Símbolo do Jus.com.br Jus.com.br
Exibindo 561-580 de 633 resultados.
A inteligência Artificial do Jus.com.br
Buscando uma resposta...

Publicações Relacionadas

Resposta gerada por JUSTICIA , o assistente de inteligência artificial do Jus.

ALTERAÇÃO DE CLÁUSULA CONTRATUAL

                                                           TJ-DF - APELACAO CIVEL APC 20030110942478 DF (TJ-DF) Data de publicação: 21/07/2008 Ementa: DIREITO ...
Parecer Publicado em 17 de Fevereiro de 2017 às 14:17 Por Marco Aurelio Bicalho Abreu Chagas

Teto de RPV rebaixado após prazo da Emenda 62/2009

popular, haja vista o prejuízo direto impelido ao cidadão, o qual fica impedido de receber os seus direitos ... fins do disposto no § 3º, poderão ser fixados, por leis próprias, valores distintos às entidades de direito ...
Parecer Destacado em 17 de Agosto de 2018 às 16:44 Por Camila Machado Lima

Uma Vitória Ou Meia Vitória?

Companhia cobrar os débitos em fatura distinta, não se duvida que daqui há um tempo reconhecerá o absurdo direito ...
Parecer Publicado em 26 de Dezembro de 2018 às 14:34 Por Wagner Ceará

A redução da maioridade penal é a solução?

da criança e do adolescente no seu art. 3º dispõe que: "A criança e o adolescente gozam de todos os direitos ...
Parecer Publicado em 03 de Abril de 2015 às 12:04 Por Breno Henrique

Propaganda institucional em rádios e TVs comunitárias

Portanto, à Administração é facultada a concessão de apoio cultural a associação de direito privado, ...
Parecer Publicado em 03 de Setembro de 2015 às 13:19 Por Sandro Miranda

Liquidação de sentença telexfree

A sentença de procedência na ação coletiva tendo por causa de pedir danos referentes a direitos individuais ...
Parecer Publicado em 11 de Novembro de 2015 às 11:27 Por Luiz Cesar Barbosa Lopes

Vale a pena comprar um imóvel no leilão?

bem-sucedida, devendo o futuro adquirente buscar sempre a orientação de um profissional especializado em Direito ...
Parecer Publicado em 17 de Junho de 2019 às 11:04 Por Danubia Santos

Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) nas exportações

Desta forma, se o contribuinte almeja gozar do direito que lhe é conferido pela lei magna, há que discutir ...
Parecer Destacado em 27 de Agosto de 2015 às 11:29 Por Jan Felipe Silveira

Rescisão de contrato de prestação de serviços

pedido não seja atendido, a CONTRATANTE buscará as medidas judiciais necessárias para resguardar os seus direitos ...
Parecer Destacado em 14 de Outubro de 2014 às 16:00 Por Marco Aurelio Bicalho Abreu Chagas

Capital social pode ser composto de bem sem valor definido?

disciplina o artigo 45 do Código Civil:  “Começa a existência legal das pessoas jurídicas de direito ...
Parecer Destacado em 13 de Agosto de 2014 às 14:47 Por André Alvizi

O PPRA, DESOBRIGA UMA EMPRESA DE ELABORAR O LTCAT ?

esta, a INSTRUÇÃO NORMATIVA DE Nº 77 que é um mecanismo instituído pelo INSS para reconhecimento de direito ...
Parecer Publicado em 14 de Dezembro de 2018 às 11:17 Por Anderson G Oliveira

REVISÃO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DURANTE A PANDEMIA COVID 19

Arantes Theodoro, data de julgamento: 06/05/2020, 36ª Câmara de Direito Privado). ...
Parecer Publicado em 11 de Maio de 2020 às 19:32 Por Maurício Sérgio Christino

Serviços de assistência social aos munícipes em ano eleitoral

Cuida-se de parecer solicitado pela Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos (SMASDH) do município ...
Parecer Destacado em 10 de Fevereiro de 2017 às 20:54 Por Wagner Leandro Rabello Junior

PARECER SOBRE A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS

• Com a LGPD, os titulares têm seu direito à proteção de dados protegidos por uma autoridade maior ...
Parecer Publicado em 07 de Outubro de 2020 às 11:39 Por Rosana Sampaio Pinheiro

DA MITIGAÇÃO DA NORMA CONTIDA NO ART. 134 DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO PARA IMPEDIR A RESPONSABILIDADE DO ANTIGO PROPRIETÁRIO PELAS INFRAÇÕES COMETIDAS EM MOMENTO POSTERIOR À TRADIÇÃO DO BEM

inconstitucionalidade do art. 134 do CTB, tampouco o afastamento deste, mas tão somente a interpretação do direito ...
Parecer Publicado em 16 de Outubro de 2018 às 08:28 Por Rodrigo Chavari de Arruda e Antonieta Lima Brauer

Parecer sobre licitação e lei anticorrupção

controle já identificaram alguns “erros” recorrentes em relação aos quais passo a listar, reservando-me o direito ... f.2) inabilitação indevida: as respectivas decisões foram fundamentadas e conforme o Direito. ...
Parecer Publicado em 21 de Julho de 2016 às 14:08 Por José David Pinheiro Silvério

A inconstitucionalidade dos Decretos nº 1.248/2014 e 2.719/2014 do Município de Goiânia

admissível que um ato emanado unilateralmente pelo Chefe do Poder Executivo jogasse por terra diversos direitos ...
Parecer Publicado em 11 de Fevereiro de 2015 às 09:20 Por Victor Aguiar Jardim de Amorim

Propriedade industrial e registro de domínio de internet

http://www.XXXX.com.br/; bem como da designação “XXXX”, por nossa empresa, configura “violação dos direitos ...
Parecer Publicado em 20 de Maio de 2019 às 21:22 Por Alexandre Rocha Pintal

Obrigatoriedade de contribuiçao sindical

Recentemente, em decisão liminar, a 75ª Vara do Trabalho de São Paulo garantiu o direito ao recolhimento ...
Parecer Publicado em 24 de Abril de 2018 às 16:43 Por Cleidilene Freire Souza

Análise jurídica do Caso Neymar

resta ausente o dolo na conduta do acusado, configurado o pleno exercício da garantia constitucional do direito ...
Parecer Destacado em 04 de Junho de 2019 às 18:00 Por Ademar Gomes