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DESAPOSENTAÇÃO, ALGUÉM CONHECE ESSE INSTITUTO?
Meu cunhado se aposentou por tempo de contribuição e está recebendo R$ 940,00, acontece que ele tinha 22 anos e 11 meses de "especial", faltando apenas dois anos e um mês para se aposentar na especial,
Dúvida
Publicado
em 17 de Dezembro de 2007 às 16:47
EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS
Gostaria de saber se filhas maiores em união estável ou casadas ainda tem direito à pensão do pai?
Dúvida
Publicado
em 17 de Maio de 2010 às 17:27
Ação de Retificação de Registro Civil (modelo de petição inicial para alteração de prenome de transexual sem cirurgia)
Modelo de petição inicial postado a pedido de interessado.
Dúvida
Publicado
em 03 de Fevereiro de 2016 às 09:31
Expurgos Plano Bresser - NÃO TENHO OS EXTRATOS - prescrição - como interromper?
O QUE FAZER PARA INTERROMPER A PRESCRIÇÃO SE OS BANCOS NÃO ENTREGAREM OS EXTRATOS SOLICITADOS [...]. ENTRAR COM A AÇÃO SEM OS EXTRATOS? AJUIZAR CAUTELAR DE EXIBIÇÃO DE DOCUMENTO...
Dúvida
Publicado
em 11 de Maio de 2007 às 05:53
Cheque convertido em letra de câmbio. PODE?
MAIS UMA [...] CÍVEL Comarca/Fórum Fórum de Campinas Processo Nº 114.01.2007.079504-8 Cartório/Vara 8ª. Vara Cível Competência Cível Nº de Ordem/Controle 3285/2007 Requerido P[...] Despacho Proferido Autos nº 114.01.2007.079504-8/000000-000 Visto. 1.
Dúvida
Publicado
em 02 de Maio de 2008 às 16:39
Competência Restituição PIS/COFINS - energia elétrica
Doutores, por se estar discutindo relação de consumo e, apenas, pedindo a restituição em dobro do que foi pago indevidamente à concessionária de energia elétrica, poderia entrar no JEC Estadual ou teria que ser Federal?
Dúvida
Publicado
em 12 de Março de 2010 às 15:50
PROCESSO DISCIPLINAR - ABSOLVIÇÃO SEM REINTEGRAÇÃOa devida reintegração
Prezados Senhores: Um servidor público foi demitido no ano de 2002.
Dúvida
Publicado
em 06 de Junho de 2010 às 20:15
Desindexação da Economia x Correção Monetaria de tributos
Queria lançar um tema que me tem provocado profunda estupefação....
Dúvida
Publicado
em 22 de Julho de 2008 às 00:32
Devolução carro financiado ( leasing )
Comprei um carro financiado ( leasing ) em 60X; já paguei 08 prestações e não tenho mais condições de continuar pagando.
Dúvida
Publicado
em 12 de Janeiro de 2009 às 04:23
OAB-CE 2008.2 RECURSOS
Olá pessoal, Alguém sabe como acessar o espelho da prova?
Dúvida
Publicado
em 14 de Novembro de 2008 às 09:31
Avó com guarda da neta. Ele falece. A menina tem direito a pensão por morte?
Boa Tarde Fiquei em dúvida neste caso que chegou ao meu ecritório: O avô tinha a guarda definitiva da neta de 6 anos de idade há 2 anos. Ele faleceu e não deixou bens, esposa viva e os filhos são maiores de idade.
Dúvida
Publicado
em 20 de Abril de 2006 às 17:24
EXPRESSO TELEMAR
Prezados Colegas, Considerando que na fixação do valor da indenização por dano moral o Juíz deve observar o caráter preventivo-pedagógico. Considerando que a Telemar sofre inúmeras condenações por danos morais e continua a causar danos aos seus clientes.
Dúvida
Publicado
em 14 de Maio de 2004 às 02:52
cheque protestado emitido 1995 - protestado em 2007
Pergunto: um cheque que foi emitido em 1995 numa relaçao de consumo, porem o cheque devolvido nunca foi cobrado e agora apos 11 anos o mesmo foi protestado. O protesto pode ser feito apos todo esse tempo? ] E possivel cancelar o protesto??? Grato.
Dúvida
Publicado
em 20 de Novembro de 2007 às 05:41