Busca por corrupção administrativa - Jus.com.br

Ampliação da delação premiada aos atos de improbidade administrativa

trabalho tem por objetivo propor a aplicação da delação premiada no âmbito dos ilícitos de improbidade administrativa ... Na improbidade administrativa, confessar não traz nenhum benefício ao agente público ou ao terceiro

Artigo Destacado em 29 de Agosto de 2007 às 00:00 Por Karina Gomes Cherubini

O calcanhar de aquiles de Sérgio Moro

Operação Mãos Limpas (por ele apresentada como 'uma das mais exitosas cruzadas judiciárias contra a corrupção ... política e administrativa' que 'havia transformado a Itália em (...) uma democracia vendida')?

Artigo Destacado em 05 de Julho de 2020 às 21:45 Por Celso Lungaretti

Direito Penal Econômico: política criminal

décadas do século XX, após o fim da Primeira Guerra Mundial, pode ser apontado vetor do incremento da corrupção ... administrativa e especulação financeira, que terminaram com o crack da Bolsa de Valores (1929).

Artigo Destacado em 19 de Março de 2013 às 16:15 Por Cinthia Menescal

Desafio organizacional na implantação da Lei Federal n. 14.133/2021

Tudo em obediência a lei, resguardando a probidade administrativa e sendo eficiente em suas ações. ... A cultura organizacional administrativa deve ser moderna.

Artigo Destacado em 24 de Fevereiro de 2023 às 14:45 Por Francisco Valadares Neto

A moralidade como princípio validador da Lei da Ficha Limpa

[Friedrich Nietzsche] INTRODUÇÃO Cansados com a habitual corrupção praticada pelos candidatos ... lei veio em resposta ao clamor do povo, que está notoriamente enfastiado com o habitual domínio da corrupção

Artigo Destacado em 30 de Março de 2014 às 14:45 Por Edgard Manoel Azevedo Filho

Evolução normativa da licitação no brasil

25 de fevereiro de 1967 O Decreto-Lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967, que estabeleceu a reforma administrativa ... O intuito burocrático, a título de segurança jurídica, permuta-se em obscuridades que ensejam a corrupção

Artigo Publicado em 22 de Março de 2023 às 16:13 Por David Augusto Souza Lopes Frota

Moralidade eleitoral e a questão da análise da vida pregressa dos candidatos a cargos eletivos

bem como a possibilidade de o mandato eletivo ser objeto de impugnação por abuso de poder econômico, corrupção ... que não sofrerem a influência do poder econômico nem do poder político, como também a que não tiver corrupção

Artigo Destacado em 03 de Agosto de 2010 às 13:59 Por Glaucio Pinto Garcia

As peculiaridades dos principais crimes funcionais

funcionário público no exercício de sua função para a prática do ato que resulta em uma improbidade administrativa ... Esses denominados crimes afetam diretamente a probidade administrativa, ferindo os princípios basilares

Artigo Publicado em 19 de Dezembro de 2017 às 17:23 Por ESTER RIBEIRO , Ana Paula Souza Costa Campos e Jaqueline de Kássia Ribeiro de Paiva

A desresponsabilização da administração pública frente ao uso excessivo do instrumento da terceirização

disso, são examinadas as lacunas na prestação de serviços, a duplicação de esforços e a ineficiência administrativa ... Por fim, serão levantadas questões relacionadas à corrupção e falta de transparência decorrentes do uso

Artigo Publicado em 29 de Abril de 2024 às 16:23 Por Juliana Ferreira da Silva

Realização dos direitos fundamentais pela Administração Pública.

Estas decisões são além de administrativas, políticas, não podendo os demais Poderes interferir, salvo ... O Estado quando constitucional tem como principal especificidade o fato das escolhas administrativas

Artigo Publicado em 24 de Setembro de 2014 às 15:00 Por Taís Dórea

Constituição das Maldivas de 2008

Ação administrativa justaTodos têm direito a uma ação administrativa que seja lícita, processualmente ... justa e expedita.Toda pessoa cujos direitos tenham sido prejudicados por ação administrativa tem o direito

Artigo Publicado em 21 de Maio de 2022 às 19:41 Por Icaro Aron Paulino Soares de Oliveira

ABUSO DE AUTORIDADE E VIOLAÇÃO DA RAZOABILIDADE DOS PRAZOS

a presença do dolo específico do agente público, caso contrário apenas restará a responsabilização administrativa ... isso, não há o crime do artigo 31 da Lei de Abuso de Autoridade, mas pode ocorrer responsabilização administrativa

Artigo Publicado em 12 de Junho de 2020 às 19:34 Por Eduardo Luiz Santos Cabette

A gestão de portfólio e os modelos de administração pública

Historicamente e, principalmente, ao longo das reformas administrativas do Estado, há um predomínio no ... A primeira reforma administrativa foi introduzida somente sob a gestão de Getúlio Vargas, na tentativa

Artigo Publicado em 29 de Janeiro de 2019 às 14:39 Por Bruna Fioravante de Matos , Gabriela dos Santos Ribeiro , Camila Vieira Lourenço Lara e Fernando Silvestre de Brito

ATUAÇÃO DO BRASIL E O SISTEMA INTERNACIONAL PARA PREVENÇÃO E COMBATE AO CRIME DE LAVAGEM DE DINHEIRO

expressamente aos crimes de participação em um grupo criminoso organizado, à lavagem de dinheiro, à corrupção ... No ano de 2003 foi assinada a Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção, conhecida por “Convenção

Artigo Publicado em 03 de Setembro de 2020 às 17:08 Por Ana Paula Sousa Fernandes

A Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica no Ordenamento Jurídico Brasileiro

Além das sanções nas esferas civis, regulatórias e administrativas, a responsabilidade penal das pessoas ... culpabilidade corporativa que incide,de fato, no ordenamento jurídico brasileiro nas esferas civis, administrativas

Artigo Publicado em 20 de Fevereiro de 2018 às 18:40 Por Ana Luisa Ferrari

O fenômeno jurídico na antiguidade

unificação política encontra seus fundamentos, entre outras variáveis, na própria centralização jurídica e administrativa

Artigo Destacado em 30 de Março de 2011 às 17:00 Por Jairo Coelho Moraes

RJ: calamidade financeira e kleptogerenciamento da coisa pública

econômica e política brasileira (impeachment, troca de governo etc.), assim como a irresponsabilidade administrativa ... Extrativismo + patrimonialismo + corrupção sistêmica = kleptocratismo (regime de enriquecimento das oligarquias

Artigo Destacado em 20 de Junho de 2016 às 16:01 Por Luiz Flávio Gomes

Processo disciplinar: quando a punição ignora a lei

essa mentalidade que, ainda hoje, inspira certos ritos inquisitoriais, sob o disfarce da moralidade administrativa ... O alegado combate à corrupção Ao passo que a corrupção graúda — alimentada por conchavos entre altos

Artigo Publicado em 15 de Junho de 2025 às 17:12 Por Léo da Silva Alves

A beleza das desavenças entre os Poderes brasileiros na Teoria de Montesquieu

Se a ilegalidade é péssima, a imoralidade administrativa aniquiladora da virtude humana. ... Aliado, as Dez Medidas Contra a Corrupção.

Artigo Publicado em 15 de Novembro de 2016 às 14:01 Por Sérgio Henrique da Silva Pereira

Manifestação do abuso do poder econômico nos pleitos eleitorais brasileiros

processo de escolha dos representantes apresenta-se falho, desencadeando (além dos inúmeros escândalos de corrupção ... cada dia a nossa democracia e a nossa república com escândalos que envolvem representantes do povo em corrupção

Artigo Destacado em 10 de Fevereiro de 2010 às 00:00 Por Márcio Rodrigo Kaio Carvalho de Morais Pires