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Sistema tributário brasileiro e os institutos do Direito Civil que lhes são aplicados

Introdução: 1 - Direito Civil,conceito. 2 - Institutos do Direito Civil aplicados ao Sistema Tributário ... Introdução: Demonstraremos nesta obra que alguns institutos do Direito Civil são usados pelo Direito ...

Artigo Publicado em 26 de Junho de 2015 às 23:38 Por Paulo Henrique Figueiredo

Liberdade democrática e o direito de escolha

DIREITO DO VOTO O direito a cidadania é imprescindível para a construção de uma sociedade ... Que direito é esse? Que justiça é essa? ...

Artigo Publicado em 01 de Setembro de 2014 às 15:39 Por Mario Bezerra da Silva

Litispendência no Direito Processual Penal?

expor brevemente alguns dos conceitos e normas aplicáveis para o reconhecimento de litispendência no Direito ... processualista civil Humberto Theodoro Júnior (2002, p. 281), ensina que: “Não se tolera, em direito ...

Artigo Publicado em 23 de Setembro de 2018 às 11:29 Por Francisco Carlos Gomes de Castro Filho

Dicas e conceitos básicos de Direito Administrativo

*República Federativa do Brasil: Pessoa Jurídica de Direito Público Externo, é o Estado Brasileiro ... UNIÃO, ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICÍPIOS: Entes Políticos dotados de personalidade Jurídica de Direito ...

Artigo Publicado em 12 de Fevereiro de 2015 às 23:05 Por Anderson da Silva Pereira

Modelo híbrido varejista e Direito do Consumidor

Segundo, se está à venda, mesmo que não haja estoque, na loja física (dropshipping), o consumidor tem o direito ... Lembrando, produto comprado fora da loja física — compra pela internet, no caso em tela —, direito de ...

Artigo Publicado em 13 de Março de 2018 às 13:52 Por Sérgio Henrique da Silva Pereira

Direito de Arrependimento e Turismo

RESUMO: O direito de arrependimento, constante de nossa legislação consumerista, tomou novos contornos ... Palavras-chave: Direito do Turismo, Direito do Consumidor, Direito de Arrependimento, Reservas, Hotelaria ...

Artigo Publicado em 16 de Dezembro de 2016 às 11:15 Por Oliver Alexandre Reinis

Dicas úteis sobre direito do trabalho

Apresentamos abaixo, uma série de dicas rápidas relativas ao Direito do Trabalho. ... saída do trabalho como se estivesse sendo demitido sem justa causa, ou seja, recebendo todos os seus direitos ...

Artigo Publicado em 29 de Junho de 2020 às 18:18 Por Barbosa e Veiga Advogados Associados e Hanna Paula Teixeira

Direitos dos servidores temporários

Os direitos destes contratados serão estabelecidos através da legislação pertinente. ... pedido de recolhimento de FGTS e pagamento da multa referente, o Tribunal negou por entender que este direito ...

Artigo Publicado em 29 de Dezembro de 2022 às 11:19 Por Benigno Núñez Novo

Adoção tardia: um direito da criança a convivência familiar

A criança que passa pela adoção torna-se filha legitima perante a lei e tem seus direitos, como tal, ... Um ponto interessante na historia da adoção é que na Idade Média a Igreja não a aceitava, pois, os direitos ...

Artigo Publicado em 06 de Maio de 2016 às 18:33 Por Débora Simone Bezerra Cordeiro

O direito à moradia na Constituição de 1988.

Estado Democrático de Direito. Direito à vida. ... o direito à moradia? ...

Artigo Publicado em 23 de Setembro de 2020 às 10:14 Por Mariana Maluf

A Origem do Sistema Interamericano de Direitos Humanos

Palavras-chave: Sistema Interamericano de Direitos Humanos. Direitos Humanos. ... Os direitos humanos consistem em um conjunto de direitos considerado indispensável para uma vida humana ...

Artigo Publicado em 03 de Junho de 2021 às 10:12 Por Paulo Landim de Macêdo Neto

A Política e o Direito

O direito e a política são duas áreas intimamente ligadas. ... Tão ligadas que, para Norbert Bobbio, enquanto a ação política se exerce por meio do direito, este a ...

Artigo Publicado em 08 de Novembro de 2016 às 00:48 Por Luiz Fernando Pereira Bastos

O TRATADO E A RESERVA NO DIREITO INTERNACIONAL

No caso dos tratados de direitos humanos(Convenção Americana dos Direitos Humanos, 1969), a aceitação ... edição, pág. 323), o Direito Internacional Público só necessita ser transformado em direito interno ...

Artigo Publicado em 31 de Julho de 2018 às 14:32 Por Rogério Tadeu Romano

Algumas informações sobre os contratos no Direito Romano

I - FASES DO DIREITO ROMANO Como se lê do Wikipédia(Direito Romano), os historiadores do direito ... costumam dividir o direito romano em fases. ...

Artigo Publicado em 05 de Junho de 2017 às 18:33 Por Rogério Tadeu Romano

Exercício do direito de propriedade.

VARIÁVEIS DO DIREITO DE PROPRIEDADE - O SOSSEGO E A SAÚDE NA CONVIVÊNCIA SOCIAL É fato que o direito ... de propriedade - hoje tido como maior relevância e amplitude - concede ao titular, direito “absoluto ...

Artigo Publicado em 06 de Dezembro de 2019 às 16:38 Por Flávia de Bessa Oliveira

Principais Direitos do Consumidor

Assim, analisaremos alguns direitos contidos no CDC e que visam proporcionar o atendimento das necessidades ... o próprio consumidor, quais sejam: A proteção da vida, saúde e segurança: Este é um dos direitos ...

Artigo Publicado em 10 de Outubro de 2019 às 15:43 Por Aline Bilheiro Vidal

A DÍVIDA ALIMENTAR NO DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO

A DÍVIDA ALIMENTAR NO DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO Rogério Tadeu Romano Discute-se a obrigação ... alimentar, legal, de direito de família, entre parentes, no Direito Internacional Privado. ...

Artigo Publicado em 08 de Fevereiro de 2019 às 12:31 Por Rogério Tadeu Romano

A formação dos docentes universitários do curso de Direito e a pós-graduação lato sensu

Talvez por isso é que costuma-se ouvir de populares alheios ao ramo do Direito frases como “estudar Direito ... só ao longo da docência, mas especialmente durante os bancos acadêmicos ainda como aluno do curso de Direito ...

Artigo Publicado em 13 de Junho de 2017 às 20:28 Por Diego Luiz Victório Pureza

Assistência, o salvamento e outros institutos do direito marítimo

ASSISTÊNCIA, O SALVAMENTO E OUTROS INSTITUTOS DO DIREITO MARÍTIMO Rogério Tadeu Romano I – CONCEITO ... Convenção de Bruxelas de 1910 não estabeleceu distinção entre os institutos (artigo 1º), acompanhando o direito ...

Artigo Publicado em 22 de Outubro de 2018 às 17:23 Por Rogério Tadeu Romano

Da prescrição e da decadência no Direito Civil

Direito subjetivo é o direito de exigir da outra parte uma pretensão, ou seja, uma obrigação. ... Já o direito potestativo, é o direito de exercer um poder, sendo que a outra parte não é obrigada a nenhum ...

Artigo Publicado em 12 de Junho de 2020 às 10:44 Por Douglas Ponte