Busca por direito - Jus.com.br

História do Direito Empresarial

, ou modernamente o direito empresarial, não devendo limitar o direito comercial como direito do comércio ... Comercial como ramo autônomo do direito. ...

Artigo Destacado em 24 de Março de 2013 às 15:41 Por Luis Eduardo Oliveira Alejarra

Militares e direito à movimentação

É direito ou dever do militar? ... Por isso, controvertida torna-se a configuração da movimentação como direito do militar, principalmente ...

Artigo Destacado em 27 de Maio de 2006 às 00:00 Por Marcelo Ferreira de Souza

As limitações ao exercício do direito de greve no ordenamento jurídico pátrio

Coletivo, pois, é no grupo que o exercício do direito de greve alcançará seu objetivo final. ... É um superdireito porque reconhecido constitucionalmente como direito fundamental. ...

Artigo Publicado em 04 de Outubro de 2016 às 23:23 Por Rafael Durand Couto

Proteção da pessoa com deficiência como questão de direitos humanos

DIREITOS HUMANOS Em um primeiro momento precisamos compreender o que são os direitos humanos. ... O conceito que traz André de Carvalho Ramos, dispõe que os direitos humanos são um conjunto de direitos ...

Artigo Publicado em 22 de Março de 2018 às 22:01 Por Raquel de Carvalho

Direito de autor e cultura do compartilhamento

DIREITO DE AUTOR E ECONOMIA DO COMPARTILHAMENTO O direito autoral é matéria ... ser observada pelo detentor do direito para que o não se constate o abuso do direito em detrimento do ...

Artigo Publicado em 28 de Setembro de 2016 às 22:47 Por Bruno Lago

TECNOLOGIA, EDUCAÇÃO E DIREITO A INCLUSÃO

O Direito a Educação previsto na Magna Carta ganha um valor ainda maior com os avanços tecnológicos.

Artigo Publicado em 20 de Setembro de 2021 às 08:34 Por Charles M. Machado

Direito do Trabalho e Mulher

Cuidando-se de obrigação de trato sucessivo, não ocorre prescrição do fundo de direito, e sim prescrição ... O direito do trabalho da mulher foi construído à margem do direito do trabalho. ...

Artigo Publicado em 14 de Setembro de 2021 às 19:22 Por Gleibe Pretti e Daniela Dias de Oliveira Ghirardi

A história do Direito colonial brasileiro

A ciência do direito é um ramo das ciências sociais que estuda as normas obrigatórias que controlam as ... Havia o “ius commune”, composto pelo direito romano e pelo direito canonico; o direito do reino, fonte ...

Artigo Publicado em 14 de Setembro de 2019 às 14:04 Por Benigno Núñez Novo

FEMINICÍDIO: COMISSÃO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS

SUMÁRIO 1 - Introdução 2 – A construção de valores do direito da mulher 3 - A Violência contra ... Direitos Humanos e o Direito Constitucional internacional. SP – Ed. Saraiva. 2015. ...

Artigo Publicado em 29 de Maio de 2020 às 14:52 Por Rick Lima

Estabilidade provisória. Quem tem direito?

Quem tem direito a estabilidade provisória? ...

Artigo Publicado em 29 de Setembro de 2021 às 21:44 Por Cyntia Serafim

Direito de greve encontra limites?

O direito de greve é um direito constitucional e está assegurado nos arts. 9º e 37º, VII, da Constituição ... Observa-se que, o direito de greve não está condicionado a uma regulamentação ou eventual previsão de ...

Artigo Publicado em 04 de Novembro de 2015 às 17:41 Por Laís Rocha

Direito adquirido ao melhor benefício previdenciário

RS, aonde se reconheceu a existência de repercussão geral no sentido de possibilitar ao aposentado o direito ... ao melhor benefício previdenciário em atendimento ao princípio do direito adquirido, que é um direito ...

Artigo Destacado em 03 de Julho de 2013 às 14:39 Por Kiyoshi Harada

Meia entrada: entenda o direito e como exigir

Problema bastante comum enfrentado por estudantes, idosos e outras coletividades diz respeito ao direito ... bem como o mundial de 2014, é bom que o consumidor que vá assistir aos jogos fique atento aos seus direitos ...

Artigo Destacado em 07 de Abril de 2013 às 11:00 Por Vitor Guglinski

Direitos da mulheres na Consolidação das Leis do Trabalho

A CLT resguarda direitos a todas as mulheres, como licença maternidade, locais de trabalho e auxílio ... Palavras Chaves: Direito das mulheres; Mulheres no mercado de trabalho. ...

Artigo Publicado em 14 de Setembro de 2021 às 11:07 Por Jessica Vieira Gomes da Silva

Direito e Economia: breve ensaio sobre as relações entre os fenômenos econômicos e as instituições jurídicas

DIREITO E ECONOMIA: BREVE ENSAIO SOBRE AS RELAÇÕES ENTRE OS FENÔMENOS ECONÔMICOS E AS INSTITUIÇÕES JURÍDICAS ... Newton Freitas (2011), em seu artigo Direito e Economia, critica as diversas emendas à Constituição, ...

Artigo Publicado em 06 de Maio de 2014 às 08:56 Por Lucas Bezerra Vieira e Vernom de Carvalho Nilo Bitu

DIREITOS DO NASCITURO (BEBÊ)

do nascituro” É importante ressaltar que o nascituro ainda não pode adquirir direitos patrimoniais ... QUAIS SÃO OS DIREITOS QUE SÃO ASSEGURADOS AO NASCITURO DESDE A CONCEPÇÃO? ...

Artigo Publicado em 04 de Outubro de 2021 às 19:33 Por Tayná Gonçalves de Melo

O direito a informação no inquérito policial e a garantia do jus puniendi

Com isso, surge a confrontação entre o direito de punir do Estado e os direitos fundamentais do investigado ... Essa situação não afrontaria seu direito a informação e até mesmo seu direito a intimidade, que são direitos ...

Artigo Publicado em 04 de Outubro de 2014 às 15:42 Por Thainá Mayumi Carducci Nabeta

O surgimento das três gerações de direitos humanos

O SURGIMENTO DAS TRÊS GERAÇÕES DE DIREITOS HUMANOS. ... de liberdade (1ª geração de direitos humanos). ...

Artigo Publicado em 23 de Junho de 2021 às 00:30 Por Alan Bezerra Oliveira Lima

Filosofia do direito em Henry Thoreau

uma das funções mais fundamentais designadas às disciplinas propedêuticas é a de servir, diante do Direito ... fenômeno jurídico deve trazer, portanto, visões alternativas sobre os tradicionais objetos de estudo do direito ...

Artigo Destacado em 16 de Março de 2019 às 12:23 Por Fernando Nagib Marcos Coelho

Kelsen e o Direito como ciência

Hans Kelsen e o Direito como Ciência. ... Sua obra Teoria Pura do Direito e Teoria Geral das Normas revolucionou toda concepção do pensamento jurídico ...

Artigo Publicado em 14 de Julho de 2016 às 22:14 Por Marco Antônio Pinto