Notícias
Crime Organizado x Caso Petrobras: o funcionamento histórico e jurídico das organizações criminosas
O criminalista J. Haroldo dos Anjos, autor do livro "As Raízes do Crime Organizado", explica o funcionamento histórico e jurídico das organizações criminosas.
Regulamentada pensão especial concedida à atleta Laís Souza
No início de 2015 foi publicada lei concedendo pensão especial, mensal e vitalícia, no valor do teto do INSS à atleta Lais da Silva Souza. Porém, a lei carecia de ato administrativo para regulamentar o recebimento do benefício.
Portaria conjunta estabelece procedimentos para a operacionalização do BPC/LOAS
Portaria Conjunta SPS/INSS/SNAS Nº 2 de 19/09/2014 é o ato normativo que regulamenta o benefício assistencial de prestação continuada em âmbito administrativo no INSS.
TRF1 determinou que candidato tido como “não recomendado” seja submetido à nova avaliação psicológica
A 6ª Turma do TRF da 1ª Região determinou que um candidato ao cargo de Agente Penitenciário Federal tido como “não recomendado” na avaliação psicológica a que foi submetido seja submetido à nova avaliação.
CVC foi condenada a pagar cerca de 29 mil reais de indenização à cliente que passou por constrangimentos durante viagem
A CVC Operadora de Turismo foi condenada a pagar indenização de R$ 29.876,37 mil a comerciante que passou por constrangimentos durante viagem.
Novo CPC: conciliação para divórcio e prazo para pagamento de dívida da pensão alimentícia
A presidente Dilma Rousseff sancionou, no início desta semana, o novo Código de Processo Civil. A Lei estabelece novos critérios para o divórcio e também aumenta o prazo de pagamento de dívida da pensão alimentícia.
Ministério Público do Rio de Janeiro pede a exclusão de aplicativos em desacordo com o Marco Civil
O marco civil e suas proibições.
Justiça de São Paulo condena incorporadora PDG na restituição de 90% de todos os valores pagos pelos compradores, incluindo comissão de corretagem e taxa SATI
Direito do comprador de imóvel na planta em solicitar judicialmente a rescisão de compromisso de venda e compra a qualquer tempo.
Empregada do Walmart será indenizada por participação obrigatória em rituais motivacionais
Palestras motivacionais
Comunidades quilombolas passam a ser isentas do ITR
Com a vigência da Lei nº 13.043/2014, as terras quilombolas passaram a ser isentas do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural. Trata-se de inovação legislativa que fortalece o direito à terra assegurado aos quilombolas pela CF/88 (art. 68 do ADCT).
Um quadro resumo de 2002 a 2014: são 60 leis alteradoras de direito penal, processo penal e legislação penal especial
Vive-se um cipoal legislativo no Brasil, embora a lei tenha que acompanhar a evolução da sociedade, fica muito difícil ao acadêmico do direito acompanhar a edição de tantas legislações.
Violação de dados pessoais no cadastro positivo de crédito: quem é responsável
VIOLAÇÃO DE DADOS PESSOAIS NO CADASTRO POSITIVO DE CRÉDITO. QUEM É REPONSÁVEL?
Implicações legais do uso de perfis falsos na web
A falsidade ideológica é crime previsto no artigo 299 do Código Penal Brasileiro e pode assumir diversas formas.
Geração Y e o trabalho
Geração Y e o trabalho
8 dicas para melhor negociar a pensão alimentícia dos filhos!
Preparamos algumas dicas valiosas fornecidas por advogados especializados na área de família para que disponha quando negociar o valor da pensão alimentícia dos filhos.
Lojistas questionam no STF lei paulista sobre proteção ao crédito
A lei prevê que os consumidores sejam informados sobre sua inclusão em cadastros por via postal com aviso de recebimento.
Vai adquirir um imóvel?
Antes de comprar o imóvel, verifique através dos documentos - que indicamos abaixo-, avaliando-se o proprietário, analisando-se se contra o mesmo existe algum processo em andamento e se esse processo pode judicialmente anular a sua compra e que [...]
Candidata ganha Ação contra Resultado da Avaliação Psicológica em Concurso da Polícia Militar – TJMT
Notícia sobre resultado positivo de ação judicial contra Exame Psicológico em Concurso Público - PMMT 2014. Justiça de Mato Grosso diz que Fase Psicológica no Concurso da PMMT não demonstrou de forma científica e objetiva os critérios para avaliação.
