Revista Jus Navigandi
ISSN 1518-4862
Paradoxo do antídoto: a resposta fortalece o golpismo
Cada passo do Judiciário para punir os atos antidemocráticos é transformado em combustível para a narrativa de perseguição que une os apoiadores do bolsonarismo. O remédio para a democracia pode estar alimentando a doença da polarização?
O voto mecânico de Fux: entre Kelsen e a democracia
O voto de Luiz Fux na AP 2668 ilustra o garantismo kelseniano, em que fatos e provas se encaixam na norma penal. A decisão revela a tensão entre o positivismo, que garante segurança jurídica, e o pós-positivismo, que protege a democracia ante novas ameaças.
Proteção mitigada: marcas fracas podem coexistir?
STJ e TJ-SP consolidaram tutela mitigada a marcas evocativas de baixa distintividade. Há risco de confusão ao consumidor que exija exclusividade sem afetar a livre concorrência?
Dupla maternidade: STJ protege inseminação caseira
A escolha por um método de concepção íntimo e não regulado forçou o Direito a olhar para além do procedimento e a enxergar o projeto parental e a vontade de amar. O CNJ pode limitar o registro civil ou prevalece o melhor interesse da criança?
Reforma constitucional contra o mito dos três poderes
A Constituição Federal de 1988 é democrática, mas ainda está presa ao mito dos três poderes. A reforma constitucional pode reorganizar as funções do Estado e fortalecer a soberania popular e a cidadania democrática?
Fux x Cármen: silogismo contra inferencialismo
No julgamento da AP 2668 no STF, Fux decidiu com silogismo formal, enquanto o voto de Cármen Lúcia adotou lógica inferencialista reconstrutiva. Qual desses métodos assegura a integridade do direito e a proteção da democracia?
Da solitária à vingança: teorias da pena no cinema
A pena criminal é retribuição ou prevenção? Papillon mostra neutralização e The Last of Us revela justiça como confiança coletiva.
