Medicamentos de alto custo no SUS
22/02/2022 14:00 0
É necessário aprofundar o debate axiológico e jurídico entre o direito coletivo à saúde e o direito individual.
Em destaque
- Ucrânia
- Jogos de aposta
- Sociedade Anônima de Futebol (SAF)
- Nazismo
- Caso Moïse
- Federação partidária
- Rompimento de barragens em Minas Gerais
- Vacina contra covid-19
- Crimes contra a Segurança Nacional
- Criptomoeda
- Crimes contra a economia popular
- Terras indígenas
- LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709)
- Liberdade de imprensa
- Marco civil da internet
- Rachadinha
- Responsabilidade civil do Estado
- Crimes contra a saúde pública
- Coronavírus (Covid-19)
- Biodireito
- Ciência Política
- Concursos Públicos
- Direito Administrativo
- Direito Agrário
- Direito Ambiental
- Direito Civil
- Direito Comercial
- Direito Constitucional
- Direito da Criança e do Adolescente
- Direito da Segurança Pública
- Direito das Coisas
- Direito das Obrigações e Contratos
- Direito das Sucessões
- Direito de Família
- Direito do Consumidor
- Direito do Trabalho
- Direito do Trânsito
- Direito e Informática
- Direito Eleitoral
- Direito Financeiro
- Direito Internacional Privado
- Direito Internacional Público
- Direito Militar
- Direito Municipal
- Direito Penal
- Direito Previdenciário
- Direito Processual Civil
- Direito Processual do Trabalho
- Direito Processual Penal
- Direito Tributário
- Ensino Jurídico
- Filosofia do Direito
- Hermenêutica Jurídica
- Responsabilidade Civil
- Sociologia Jurídica
- Teoria do Direito
- Teoria do Estado
- Variedades
Políticas públicas de medicamentos
Seleção dos melhores artigos jurídicos, petições, pareceres, jurisprudência, notícias e atualidades
Planos de saúde devem fornecer medicamentos não registrados pela Anvisa?
09/06/2020 13:30 0
Muitas vezes, por questões burocráticas, não há registro na Anvisa de medicamentos importados, sem similar nacional, mesmo quando possuem comprovada eficácia e o devido registro em seu país de origem.
-
-
Judicialização do fornecimento de medicamentos: caso Zolgensma
19/11/2021 20:35 0
O estabelecimento da tese do Tema 500 pelo STF foi um avanço na racionalização de demandas relativas ao fornecimento de medicamentos pelo Estado.
-
Podem os Estados fixar descontos em preços de remédios?
16/01/2021 19:20 0
O Plenário do STF declarou a inconstitucionalidade de lei do Rio de Janeiro, que concedia descontos de até 30% aos idosos para aquisição de medicamentos em farmácias no Estado. Mas afinal, a quem pertence a competência para a disciplina de tal política?
-
Concessão de medicamentos pelo Estado: o que dizem STF e STJ?
07/06/2020 18:30 0
A saúde é direito fundamental, cabendo ao Estado protegê-lo. No entanto, há casos em que a intervenção do Poder Judiciário se faz necessária, e, para tanto, algumas diretrizes foram dadas pelos tribunais superiores.
-
Devolução de medicamentos sujeitos a controle especial
02/08/2019 18:45 0
Ao tentar devolver medicamentos sujeitos a controle especial, o consumidor depara-se com a impossibilidade de fazê-lo junto a uma farmácia. Como compatibilizar essa situação com a Lei 8.070/1990?
-
Tema 500 do STF: dever do Estado de fornecer medicamento não registrado pela ANVISA
27/06/2019 18:20 0
Com relação aos medicamentos com eficácia e segurança comprovadas, mas sem registro na ANVISA, o STF estabeleceu os requisitos para o seu fornecimento pelo Estado mediante decisão judicial.
-
Médicos do Espírito Santo não podem ser punidos se não justificarem receitas
28/04/2019 15:25 1
O médico que prescrever determinado medicamento diverso do disponível da lista padronizada do SUS pode ser responsabilizado por isso?
-
Por que é cada vez mais difícil a aquisição de remédios?
20/03/2019 21:50 0
Atualmente, há uma exigência indiscriminada de receita para obtenção de remédios, quando boa parte da população brasileira sequer tem acesso a médicos. Seria esta uma das causas do excesso de falsificação e corrupção envolvendo a indústria farmacêutica?
-
A exigência de comprovante de residência na vacinação contra a febre amarela
25/01/2018 15:10 4
Estamos diante de um evento de epidemiologia. Por isso, profissionais da saúde devem identificar fatores que intervêm na difusão e propagação da febre amarela. É correta a exigência de comprovante de residência?
-
Demandas de medicamentos fora do SUS: incidente de demanda repetitiva não impede tutela de urgência
27/09/2017 16:00 0
Juízes de todo o país deverão continuar a apreciar pedidos de liminares sobre o fornecimento pelo poder público de medicamentos não incluídos em lista do SUS, seja com fundamento em novos artigos NCPC ou na questão de ordem decidida à unanimidade no IRDR no REsp n. 1.657.156.
-
Tutela de urgência sobre medicamentos: incidente de demanda repetitiva no novo CPC
28/06/2017 17:08 1
O STJ declarou que a suspensão nacional dos processos que discutem o fornecimento pelo poder público de medicamentos não incluídos em lista do SUS não pode impedir os juízes de apreciar os pedidos de liminar em sede de tutela de urgência.
-
O direito à obtenção de medicamentos necessários à saúde
22/09/2016 17:48 12
Neste artigo, trazemos uma análise quanto ao fornecimento de remédios de alto custo não disponíveis na lista do Sistema Único de Saúde (SUS) e de medicamentos não registrados na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), conforme o entendimento do STF.
-
A judicialização da saúde em 2016
11/09/2016 14:08 20
A dicotomia "demanda de remédios e custos" é, necessariamente, analisada em relação à demanda por medicamentos na Justiça. Qual seria a solução mais prática e eficaz?
-
Fosfoetanolamina, a pílula do câncer: ilusão da cura e o casuísmo da Lei nº 13.269/2016
26/04/2016 21:06 45
Em abril de 2016 foi sancionada a lei que libera a produção e consumo da substância fosfoetanolamina, que promete a cura do câncer. Não obstante, o produto não tem certificação da ANVISA e pairam dúvidas sobre a sua eficácia.
-
Fosfoetanolamina: o tratamento do câncer e o impeachment da ANVISA
19/04/2016 14:23 33
A decisão de liberação da fosfoetanolamina, deixando nas mãos do paciente a escolha pelo uso de uma droga ainda não aprovada, parece atitude populista de um governo que se sustenta na corda bamba e precisa urgentemente de algum apoio popular.
-
Pedido de medicamento não fornecido pelo SUS: a questão da prova na Justiça
18/01/2016 14:32 153
O fenômeno da judicialização da saúde deve ser posto em patamares razoáveis para não servir aos desejos econômicos da indústria farmacêutica. Este estudo procura esclarecer a eficácia dos medicamentos já fornecidos pelo SUS, sem prejuízo ao direito à saúde, e a desnecessidade de fornecimento de "medicamentos de última geração", que são impostos com o único objetivo de gerar lucros às empresas do ramo.
-
Casos canabidiol e fosfoetanolamina e a jurisprudência do STF sobre medicamentos não padronizados pelo SUS
12/12/2015 17:33 251
Reflexão sobre as definições trazidas pela STA n.º 175 do STF que nortearam a maioria dos julgamentos de demandas por medicamentos e tratamentos médicos não padronizados pelo SUS. Considerações sobre o caso do Canabidiol e da Fosfoetanolamina.
-
Judicialização e política de assistência farmacêutica no Brasil
25/07/2015 13:38 5
No cenário em que a saúde constitui um direito do cidadão e um dever do Estado, ações judiciais que demandam medicamentos se multiplicaram, gerando a necessidade de discussões em torno dos aspectos técnicos, econômicos, sociais e jurídicos.
-
Estado é obrigado ao fornecimento irrestrito de medicamentos?
12/09/2014 12:10 1
Uma análise cuidadosa da Constituição Federal não leva a outra conclusão senão a de que o Estado não está obrigado a fornecer todo medicamento aos cidadãos brasileiros – pelo menos não com base no texto constitucional.
-
Pacientes com câncer enfrentam dificuldades por não conhecerem seus direitos
15/08/2014 13:16 5
Em torno de um medicamento, como por exemplo a Lenalidomida, Soliris e Brentuximab, giram muitos interesses egoístas de entidades e pessoas que sobrevivem da burocracia brasileira, por isso, o paciente deve estar bem atento quando receber uma orientação d
