Qual a diferença entre precedente, jurisprudência e súmula?

Pra você que esqueceu, seguem os principais pontos que diferenciam os três.

Contratação de honorários de êxito no novo CPC

Tendo em vista que os honorários de sucumbência são decididos pelo juiz considerando o CPC, não podemos falar em sua repactuação no contrato, diferentemente do que acontece com os honorários de êxito.

As inovações trazidas pelo novo CPC aos procedimentos especiais

Novo Código de Processo Civil, Procedimentos Especiais, Projeto de Lei.

Processo jurisdicional e política na democracia constitucional: parte 5

O presente texto, que se divide em cinco partes, pretende abordar as interações e tensões entre o constitucionalismo e a democracia e entre o processo jurisdicional e a política, mormente em face do atual tema da judicialização da política.

Processo jurisdicional e política na democracia constitucional: parte 4

O presente texto, que se divide em cinco partes, pretende abordar as interações e tensões entre o constitucionalismo e a democracia e entre o processo jurisdicional e a política, mormente em face do atual tema da judicialização da política.

Modelo de ação por danos morais e materiais nos juizados especiais

Uma petição completa para Ações no JEC.

Processo jurisdicional e política na democracia constitucional: parte 3

O presente texto, que se divide em cinco partes, pretende abordar as interações e tensões entre o constitucionalismo e a democracia e entre o processo jurisdicional e a política, mormente em face do atual tema da judicialização da política.

Pedido de suspensão de segurança: novo CPC e tribunais superiores

Analisa-se o instituto do pedido de suspensão de segurança à luz da jurisprudência atualizada dos tribunais superiores e mudanças advindas do novo Código de Processo Civil.

Sustentação oral no NCPC

Do advogado que pretende ser um frequentador da tribuna se espera credibilidade. É a partir da percepção de que as suas arguições encontram eco nos autos do processo que o profissional da advocacia conseguirá inspirar confiança.

Processo jurisdicional e política na democracia constitucional: parte 2

O presente texto, que se divide em cinco partes, pretende abordar as interações e tensões entre o constitucionalismo e a democracia e entre o processo jurisdicional e a política, mormente em face do atual tema da judicialização da política.

A diferenciação da natureza juridica da estabilização da tutela provisória frente à coisa julgada

Diferenciar os institutos da estabilidade da tutela provisória frente a coisa julgada.

Alvará judicial para recebimento de pequenos valores

As possibilidades do recebimento de pequenos valores pós morte, sem a necessidade da abertura do inventário do

Neoprocessualimo e primazia da decisão de mérito no CPC

O presente artigo tem como objeto o estudo acerca do princípio da primazia do mérito e sua relação com efetividade da prestação jurisdicional.

Fim da obrigatoriedade de protesto nos processos trabalhistas com o novo CPC

Aplicando subsidiariamente o art. 1.009, § 1º, do Novo CPC aos processos submetidos à legislação processual trabalhista, constata-se que a decisão prejudicial à parte poderá ser impugnada tanto no recurso contra a decisão definitiva quanto nas contrarrazões, independentemente de ser objeto prévio de “protesto”.

Processo jurisdicional e política na democracia constitucional: parte 1

O presente texto, que se divide em cinco partes, pretende abordar as interações e tensões entre o constitucionalismo e a democracia e entre o processo jurisdicional e a política, mormente em face do atual tema da judicialização da política.

Conceito e custos do acesso à Justiça

O problema do Judiciário não se encontra em seu acesso, pois suas portas são muitas e largas, mas sim de saída, porque são poucos os que conseguem sair num prazo razoável e com um provimento jurisdicional justo, adequado e efetivo.

Notas sobre o direito de ação: Parte 2

O direito de ação se firma politicamente como instrumento de participação direta no exercício do poder.

Dicas de Processo Civil: recursos

Material contendo diversas dicas para aprender a matéria de um jeito mais eficaz.

Conheça os títulos extrajudiciais aceitos no ordenamento jurídico brasileiro

Analisa-se os diversos títulos executivos extrajudiciais, expondo os seus conceitos e exemplos, além de descrever como funciona a prescrição intercorrente no Brasil.

Gratuidade da justiça no novo CPC e a presunção de incapacidade econômica do litigante

A presunção de veracidade da declaração de hipossuficiência da parte se manteve intacta no novo CPC. Assim sendo, não se pode utilizar o § 2º do artigo 99 para obstacularizar ou dissipar do litigante a presunção amparada pela lei.