Tudo de Ordem Social
Educar para a meritocracia
O artigo traz uma crítica acerca do que realmente seria a educação sem partido e a meritocracia.
Saúde do trabalhador na cidade de Juazeiro do Norte - Ceará
Este trabalho visa proporcionar uma maior compreensão dos programas de saúde oferecidos nas empresas de Juazeiro do Norte e sua importância para os trabalhadores.
Requisição e Tombamento: conceito, características e finalidades
O direito de propriedade é reconhecido e consolidado pela Constituição Federal. Porém, a função social também é uma das finalidades da propriedade. Caso não cumpra tal requisito, o Estado intervirá, tendo como principal fundamento, o princípio da Supremacia do Interesse Público.
Falha na garantia a educação e suas consequências
A falha na garantia faz com que a cada dia mais jovens ingressem na criminalidade.
LEI DE DIREITOS HUMANOS
Meu presente para as crianças - no meu aniversário
Os desafios da educação no Brasil: uma questão de justiça social
Reflexões sobre o Relatório “Um Ajuste Justo: Análise da eficiência e equidade do gasto público no Brasil” de 2017, do Banco Mundial, que suscita a oportunidade para melhorias sobre o ensino.
Desigualdade na educação e seus aspectos
O texto busca explorar os motivos e aspectos pelo qual refletem a desigualdade na educação e uma proposta de solução para esse problema e consequentemente visando o crescimento econômico do país.
Direito à saúde: instrumentos de tutela específica no Direito Processual brasileiro
O dever estatal de concretizar serviços e fornecer produtos destinados à promoção e/ou recuperação da saúde dos indivíduos submetidos ao ordenamento jurídico, se reveste de caráter obrigacional e de natureza fundamental.
Acessibilidade dos acadêmicos com deficiência física nas Instituições de Ensino Superior
O trabalho possui o foco de explanar a legislação brasileira no que diz respeito ao direito à acessibilidade dos deficientes físicos nos tempos atuais nas universidades, trazendo o impacto dos decretos regulamentadores, das leis vigentes, sua importância e possíveis melhorias.
Educação:parâmetros entre as escolas públicas e privadas do Brasil
Discutir a educação no Brasil.
A eficácia das cotas para negros na UNEB: mecanismos assistenciais e bem-estar dos estudantes
O presente artigo versa sobre a eficácia do sistema de cotas para negros da Universidade do Estado da Bahia – UNEB, pautada na averiguação da autossuficiência do Regulamento Interno desta Universidade, bem como dos mecanismos assistenciais desenvolvidos para esse grupo discente.
Uso de algemas (Lei nº 13.434/2017): direitos das mulheres durante o parto e a fase de puerpério imediato
O Legislativo criou um grande problema de ordem jurídica para o sistema de defesa social ao proibir o uso de algemas nas mulheres durante a fase de puerpério imediato.
Educação Ambiental: o mais importante instrumento para o exercício da sustentabilidade hídrica
A demanda mundial por água doce aumenta continuamente, intensificando a urgência pela conscientização acerca da importância de se gerir adequadamente este recurso natural. É aqui que desponta a educação ambiental como pilar essencial no desempenho desta função.
A tecnologia nas prestadoras de serviços
Esse artigo visa apresentar modelos de tecnologias utilizadas nas empresas prestadoras de serviços.
QR Code: agora uma realidade!
QR Code: agora uma realidade!
Plano de saúde: o que pode mudar com a reforma da Lei 9.656/98?
Tramita em comissão especial da Câmara dos Deputados a discussão sobre a reforma da Lei nº 9.656/98, que regulamenta os planos e seguros privados de assistência à saúde. As discussões abrangem 140 projetos de lei apresentados ao longo dos anos e têm por objetivo reunir uma proposta de reforma unificada.
URTICÁRIA CRÓNICA – solução jurídica para fornecimento do medicamento Xolair
O medicamento Xolair é administrado nas dependências hospitalares e o acesso sempre muito oneroso para o consumidor dotado de plano de saúde, tendo que efetivar o acesso ao tratamento médico mediante ação judicial.
A judicialização das políticas públicas na área da saúde
A discussão da origem do problema da saúde perpassa pela própria definição dos fins do Estado. Afinal de contas, para que (ou para quem) serve o Estado? Seria a judicialização das políticas públicas, na área da saúde, uma solução viável?
Planos de Saúde e tratamento de psicoterapia: Cumprimento da norma da ANS e coparticipação
Noticia a decisão do STJ sobre tratamento de sessão de psicoterapia.
