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Fraudes contra aposentados: descontos indevidos
A advocacia previdenciária vive um momento de extrema relevância no combate a práticas abusivas que colocam em risco a dignidade de aposentados e pensionistas. A mais recente operação do Ministério Público da Paraíba, intitulada Operação Retomada, escancara a gravidade do...
Emergência climática e colapso da Justiça ambiental
Resumo : O presente artigo tem como objetivo analisar a capacidade institucional do Poder Judiciário brasileiro para lidar com o aumento exponencial de litígios decorrentes de catástrofes ambientais em massa, intensificadas pelo agravamento da emergência climática. A pesquisa parte da...
Incel, misoginia e ódio: desafios da Lei Lola
Como a misoginia digital e a cultura incel alimentam a violência e a radicalização em redes sociais? A Lei Lola é uma resposta simbólica, mas ainda insuficiente frente ao ódio de gênero online.
CBF em xeque: o jogo do poder por trás da queda de Ednaldo Rodrigues
Na semana em que o futebol brasileiro deveria estar discutindo o novo técnico da Seleção — anunciado com pompa como Carlo Ancelotti —, os holofotes se voltaram, mais uma vez, para os bastidores da Confederação Brasileira de Futebol (CBF). No...
Retornando a Guy Debord, uma vez mais
16 maio 2025Carlos Roberto Claro1O livro “A sociedade do espetáculo” foi escrito por Guy Debord há mais de cinquenta e sete anos2 e a ele retorno neste pequeno ensaio, por entender conveniente. A obra de fôlego nunca se mostrou tão...
Lucros irregulares: riscos para S.A. e administradores
A distribuição irregular de lucros viola a Lei das Sociedades Anônimas e gera responsabilidade solidária dos administradores. Os acionistas prejudicados podem anular atos e exigir reparação judicial?
Religião e futebol: limites da manifestação em campo
Atletas podem expressar fé no futebol sem ferir regras da FIFA e da CBF? A liberdade religiosa é protegida, mas deve respeitar a neutralidade e a diversidade institucional.
A aferição da psicopatia.
Resumo: A figura dos psicopatas está amplamente presente na maioria do imaginário das pessoas. Na maioria dos casos, diretamente vinculados à crimes violentos, os psicopatas são vistos como seres sedutores, envolventes e que carregam um novo ar de mistério a...
Luiz Fux e o poder do voto vencido
O Ministro Luiz Fux divergiu em julgamento criminal no STF, invocando o princípio in dubio pro reo e questionando a suficiência da prova. Pode haver condenação sem certeza plena da autoria e materialidade?
Radiologia legal: imagens que decidem processos
A radiologia legal amplia investigações jurídicas com exames por imagem em contextos forense, jurídico e social. Como garantir a atuação técnica de peritos habilitados em processos judiciais?
INSS publica nova norma! Como recuperar descontos indevidos? Saiba tudo sobre a instrução normativa nº 186/2025
Se você é aposentado ou pensionista do INSS, fique atento! Muitos beneficiários têm enfrentado descontos indevidos em seus pagamentos, referentes a mensalidades associativas de sindicatos e entidades, sem autorização prévia. A nova Instrução Normativa PRES/INSS nº 186, de 12 de...
Prazos processuais: novas regras já estão valendo
A partir de 16/05/2025, os prazos processuais contarão apenas por DJEN e Domicílio Judicial Eletrônico. Como manter o controle diante da ciência presumida e dos prazos automáticos?
