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Poderá o assessor jurídico cometer crime contra a administração? um caso concreto
O ARTIGO DISCUTE A RESPONSABILIDADE JURÍDICA DO ASSESSOR JURÍDICO, NOS CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO.
Ex-enfermeiro é condenado à prisão perpétua por 85 mortes na Alemanha
Um ex-enfermeiro, identificado como Niels Hogel, foi condenado, à prisão perpétua pela morte de 85 pessoas, na Alemanha. Ele confessou o assassinato de 48 das vítimas. É a terceira fez que a Justiça o declara culpado.
Cabeleireiro que sofreu ataque homofóbico em gincana de colégio será indenizado
O TJ-SC condenou uma escola de Blumenau a indenizar em R$ 5 mil um cabeleireiro. Ele sofreu humilhação, constrangimento e exposição vexatória por sua orientação sexual, enquanto participava como jurado de uma gincana na instituição.
Três companhias aéreas são multadas por cobrança antecipada de assentos
A Fundação Procon de São Paulo multou três companhias aéreas pela prática de cobrar antecipadamente pela escolha de assento de voos. A soma dos valores das multas para todas as empresas é de R$ 6,9 milhões.
Comércio Justo e a sua Eficácia no Brasil
Este artigo irá abordar sobre o Comércio Justo e a sua Eficácia no Brasil, bem como mostrando sua relevância.
O erro médico e a responsabilidade civil
Este artigo tem por finalidade mostrar a responsabilidade civil por erro médico.
Passageiro que teve lesão na coluna devido a avanço de ônibus será indenizado
Um passageiro que teve uma lesão na coluna após avanço brusco de um ônibus do transporte público sobre uma lombada será indenizado em decisão da 5ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina.
Porque devemos respeitar a Constituição?
Mas, há um motivo óbvio para sermos violadores.
Justiça: substantivo feminino abstrato.
Não resta a menor dúvida de que, ao menos no Brasil, o triângulo representativo do Princípio da Isonomia jamais foi equilátero, tendo sido construído com base em um engodo doutrinário, cuja utilidade se presta apenas ao campo acadêmico.
A teoria da relatividade, Platão e o caso Neymar: afinal, quem julga casos de estupro?
Reflexões sobre a pressão midiática nos casos de estupro, tendo como base a Teoria da Relatividade, os pensamentos filosóficos de Platão e a acusação de estupro no caso Neymar Jr. Ainda estamos presos à Teoria de Newton esperando por um Einstein abrir nossos olhos?
A aplicação da norma precaução pelo Supremo Tribunal Federal:Princípio ou regra?
O artigo analisa o recente entendimento do conteúdo jurídico sobre a norma da precaução no Direito Constitucional pátrio e na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF).
TRANSMISSÃO DA PROPRIEDADE E DIREITOS REAIS DE GARANTIA
O ARTIGO, À LUZ DAS LIÇÕES DE PONTES DE MIRANDA, DISCUTE SOBRE ESSE TEMA DE DIREITO CIVIL.
As fases de luto aplicadas à solução de dívidas
Um texto simples, mas que pode ajudar vocês a se libertarem não somente de processos de endividamento, mas na solução de diversos outros problemas na vida. Vale muito a pena a ler. É curto, é rápido, mas pode mudar a sua vida.
O processo judicial eletrônico e a otimização do serviço judiciário: está dando certo?
O processo judicial eletrônico é uma das principais ferramentas de modernização do Poder Judiciário e visa à otimização do serviço judiciário e a adaptação do direito ao tecido social. Os resultados estão valendo a pena?
Os conflitos no campo: propriedade, desmatamento e reforma agrária
Saiba mais sobre o direito de propriedade, sua função social e suas aplicações na sociedade e no meio rural; o desmatamento como pivô de muitos conflitos e a reforma agrária como parte do problema e da solução.
A justificativa de preço na inexigibilidade de licitação
Nos casos de inexigibilidade de licitação, a inviabilidade de competição apresenta-se como um fator complicador nas realizações de pesquisas de preços das formas comumente feitas para subsidiar os processos de licitações.
