Tudo
O MARCO NA EXECUÇÃO PENAL DIANTE DE NOVAS CONDENAÇÕES
O ARTIGO DISCUTE MATÉRIA ATINENTE À EXECUÇÃO PENAL DIANTE DA HIPÓTESE DO APENADO CUMPRIR VÁRIAS CONDENAÇÕES.
Estados podem recuperar equilíbrio fiscal
Alerta para a oportunidade que os Estados têm de reduzir sua renúncia fiscal com a reinstituição de benefícios previstos na LC 160/2017 e Convênio ICMS 190/2017.
Despersonalização do contratante
Com o desenvolvimento da indústria após a revolução industrial por volta do século XX ocorreu um grande crescimento no comercio, fato esse que Ocasionou a contratação em massa. O código de defesa do consumidor atenua a crise de identidade do consumidor.
Responsabilidade estatal pela conservação do asfalto
Analisa-se a questão da responsabilidade civil pela conservação do asfalto, tanto dentro do perímetro urbano, nos municípios, bem como a responsabilidade pela conservação das estradas e rodovias estaduais e federais.
As características da norma jurídica à luz de Cóssio
O artigo discute sobre as ideias de Carlos Cóssio.
O estupro de vulnerável e sua vulnerabilidade absoluta
O que aplicar quando dois adolescentes, entre 12 e 14, praticam sexo? E quando a relação sexual é consentida? Reflete-se sobre a aplicação da Súmula 593 do STJ num cenário em que a vida sexual do adolescente parece estar mais ativa que a dos adultos.
Todos são iguais perante a lei na condução coercitiva
Todos são iguais perante a lei, princípio constitucional aplicado irrestritamente a todos os brasileiros e estrangeiros, mas com as implicações de agentes públicos e empresários, em atos de corrupções, a regra agora é inconstitucional perante ao STF.
A violência e suas espécies: análise sob olhar jurídico!
A expressão ou palavra “violência” deriva do latim “violentia”, que tem como significado a “impetuosidade; a violação de direitos que são pertinentes a todos os cidadãos.Quando falamos em violação referimo-nos à falta de respeito, de limites para com o próximo...
Por que não existe (e não deve existir) concurso público para cargo político?
Em situações de instabilidade política, sempre surge o debate acerca da possibilidade de realização de concurso público para preenchimento de cargos políticos. No entanto, tal pensamento contraria a noção mais básica da democracia.
Justiça, o lado moral da internet — Parte VI. O "bom policial" em defesa do "bom cidadão"
Enquanto a violência permanecia nos morros ou periferias, moradores das grandes metrópoles (moradores dos 'asfaltos') pouco se importavam com a violência. Após a violência 'descer os morros', 'justiça' foi clamada
Justiça, o lado moral da internet — Parte V. Greve dos caminhoneiros
Caminhoneiros fizeram greves exigindo diminuição no preço do combustível diesel. A greve causou desabastecimento, não somente de combustíveis, mas de alimentos etc.
Justiça, o lado moral na internet: as gerações mimimi e nutella X geração reprimida
Geração reprimida, geração que não se libertou das amarras doutrinárias sobre 'comportamento correto'. Sem discernimento próprio, o que é ter uma "boa vida", conforme os ditames utilitários?
Os três poderes: como funciona o sistema na teoria
Principais aspectos sobre a finalidade e as funções dos três poderes: Legislativo, Executivo e Judiciário.
Justiça, o lado moral na internet — Mulher caçadora de homens
Comentamos a divulgação de um vídeo no qual uma sargenta alerta mulheres sobre suas condutas de "levar 'candango' para casa", representando risco para a criança.
Grávidas, antes do parto já é possível pedir pensão alimentícia!
Qualquer mulher grávida que precise de ajuda financeira, e não tenha o apoio do pai da criança, pode requerer à Justiça pensão alimentícia. São os alimentos gravídicos. Saiba como funciona.
Extensão dos prêmios da colaboração às ações de improbidade administrativa
O artigo trabalha a possibilidade de extensão dos prêmios ofertados ao colaborador, na instância criminal, também para a esfera cível-administrativa, ainda que inexista acordo expresso nesta última.
Revisão de contrato de locação com shopping center
É comum contratos de locação em shoppings centers com cláusulas abusivas e leoninas. Mas há também um leque de opções de ações revisionais para sanar este problema.
O desacordo moral razoável e a retificação do nome e sexo dos transexuais no registro civil
Você sabe o que é "desacordo moral razoável"? Entenda um pouco mais sobre isso, e o que o tema tem a ver com a retificação do nome e sexo dos transexuais.
Aplicação do Ativismo Judicial pelo Supremo Tribunal Federal
Entenda o que é ativismo judicial e como pode ser aplicado pelo STF.
