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Possibilidades de alteração do prenome da pessoa natural
O presente tema vem tratar de um dos mais importantes e imediatos direitos da personalidade, que prevalece ainda obscuro na doutrina jurídica brasileira, na qual sejam as possibilidades de alteração do prenome da pessoa natural.
A variável ambiental como diretriz do direito contratual
a preocupação ambiental e a urgência na preservação do meio ambiente causaram profundos efeitos no estilo de vida da população mundial, uma vez que se deu o inicio na busca pelo remolde hábitos e tradições sociais a fim de garantir a manutenção de recurso
Mudanças no GMAIL para escritórios
O Gmail vai acabar?
Apreensão da CNH por falta de pagamento de dívidas
STJ reconhece a legalidade da apreensão da carteira nacional de habilitação (CNH) de motorista para obrigá-lo a pagar dívidas.
Operadora de telefonia negativa consumidor por conta não solicitada. Modelo de impugnação à contestação
Reclamante ajuizou demanda com o objetivo de declarar a inexistência de débito, cancelar a inscrição do seu nome junto ao SPC e pleitear a reparação dos danos morais que sofreu.
O Programa Pleno Emprego
O pleno emprego um modelo norte americano que poderia ser implantado no Brasil.
O Direito como ele é
A demasiada simplificação do Direito vem prejudicando os discentes, devemos amar o Direito como ele é.
O foro privilegiado dos congressistas nas ações penais perante o STF: um olhar sobre a ineficiência do sistema
O foro privilegiado, da forma como é concebido, é polêmico e bastante questionado: muitos o enxergam como um privilégio inconcebível e outros, o defendem como instituto necessário.
Violência obstétrica: a importância do parto humanizado
Artigo que aborda a violência obstétrica e o conceito de parto humanizado.
Assistência Social: Benefício da Prestação Continuada/LOAS
Artigo sobre Beneficio da Prestação Continuada. No seu conteúdo traz seu conceito, regras normativas, simples e fácil compreensão a todos os leitores.
08 Direitos do Consumidor que você tem e provavelmente não sabia!
Direitos básicos do consumidor.
A regulação normativa da intervenção do poder concedente na concessionária como instrumento de segurança jurídica
O presente trabalho busca, a partir da análise da legislação e de casos concretos, demonstrar que a ocorrência de inúmeros fatos jurídicos oriundos da intervenção que não possuem qualquer previsão legal na Lei Geral de Concessões (Lei n. 8.987/95).
[Modelo] Ação de cobrança de taxa condominial
Trata-se de modelo de petição inicial de ação de cobrança de taxas condominiais para os condôminos inadimplentes.
Os Direitos Trabalhistas da Gestante
Os Direitos Trabalhistas e Previdenciários da empregada gestante.
Recuperação Judicial
A Recuperação Judicial, tem por objetivo não permitir que a empresa padeça, busca-se a superação da empresa. Sendo um dos benefícios da recuperação judicial, a suspensão das ações de execução por parte dos credores, ganhando assim um folego.
A análise do instituto do ato infracional e a redução da maioridade penal como suposta solução para o problema da impunidade
Este trabalho visa analisar a doutrina da proteção integral do Estatuto da Criança e do Adolescente refletindo acerca do crime e do ato infracional, observando a diferenciação destes como principal objeto da discussão da redução da maioridade penal.
Possibilidade de liberação dos empregados durante a Copa do Mundo de 2018
Trata-se de breve informativo sobre a jornada de trabalho dos empregados durante os jogos da Copa do Mundo de 2018.
A droga no contexto da política de redução de danos como meio de efetivação da saúde pública
Este trabalho visa analisar a droga em seu contexto cultural na história da humanidade, apreciando dentro do âmbito da de redução de danos esta medida como política de saúde pública, tendo em vista a impossibilidade de dissipar o total consumo da droga.
