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Spinoza e a educação transformadora
É extremamente desafiador apresentar o conhecimento conforme concebido por Benedictus (Baruch Spinoza que expôs toda sua capacidade de ser transformador e libertador particularmente através da educação.
Etiologia do sujeito do direito sob as perspectivas radical e funcional
Estudar a categoria de sujeito de direito sob as perspectivas radical e funcional é muito importante para identificarmos a evolução epistemológica do Direito.
Carlos Mário da Silva Velloso e os 50 anos do Código Tributário Nacional
No dia 25 de outubro de 2016 o CTN (Lei 5.172/1966) completa 50 anos de excelentes serviços prestados à sociedade brasileira. E o início da judicatura do magistrado Carlos Velloso coincidiu com a vigência do CTN.
Ação monitória de cobrança de dívida no novo CPC
Modelo de ação monitória de cobrança de dívida conforme o novo Código de Processo Civil.
Mandado de segurança: restabelecimento de auxílio doença
Trata-se de mandado de segurança - restabelecimento de auxílio doença.
Fim das relações de trabalho? A Lei do Salão Parceiro e o perigoso precedente para a precarização trabalhista
As reformas trabalhistas em curso e a decadência da progressividade dos direitos do trabalhador se mostram cada vez mais aviltantes, em possibilidades como a descrita na Lei nº 13.352, de 27.10.2016, também conhecida como Lei do Salão Parceiro.
Mediação como meio de acesso à justiça
Em face do enorme congestionamento do Judiciário brasileiro, refletido no relatório anual Justiça em Números, do CNJ, a mediação, cuja lei reguladora completa um ano, se apresenta como uma opção concreta de garantia de acesso à Justiça.
Ação cominatória:creche
Trata-se de ação cominatória - creche.
Precedente judicial e o novo CPC
À luz da pacificação que o novo Código de Processo Civil confere, já chamado por alguns doutrinadores de “Código do Diálogo”, destacarei a importante revisão de estudos sobre os precedentes judiciais.
A falência do judiciário e a indústria do mero aborrecimento
Como diferenciar o verdadeiro dando moral de apenas um mero aborrecimento? O que leva o sistema judiciário a propagar uma tese nitidamente prejudicial ao consumidor, ao contribuinte e ao cidadão de forma geral?
O crime de desacato na visão da quinta turma do STJ
O Tribunal da Cidadania, por decisão unânime, descriminalizou o crime tipificado no art. 331 do Código Penal (desacato), na apreciação do Recurso Especial nº. 1.640.084-SP.
Mandado de segurança:isenção por doença
Trata-se de um mandado de segurança pleiteando isenção de imposto de renda por motivo de doença.
A imunidade tributária religiosa em país laico
Imunidade religiosa a luz das normas de direito tributário e a constituição federal, alinhado com a mais recente jurisprudência atinente ao tema, orientando aqueles que buscam compreender as normas, conceitos e fundamentos.
O STF e o Centrão da Assembleia Constituinte de 1988
O STF está julgando a ADI 2288 do ano 2000 que ser reporta ao art. 114 da Constituição da República.Ao fazê-lo, dirá à Nação se a emenda proposta em 1988 pelo chamado " Centrão", rejeitada pelos Constituintes, pode ser resgatada por vias transversas.
Aposentadoria compulsória não se aplica a cargos comissionados, decide Plenário
Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que apenas servidor titular de cargo de provimento efetivo se submete à aposentadoria compulsória, não incidindo a regra sobre titulares de cargos comissionados. Na sessão desta quinta-feira (15),...
Remoção de servidor público ex officio, enquanto ato administrativo discricionário, e controle judicial
A pesquisa objetiva abordar o instituto doutrinário da remoção de servidor público, atos administrativos discricionários, e controle judicial, tema visto, hodiernamente, perpetrados pela Administração Pública, no âmbito direto e indireto.
Contratação fraudulenta dos profissionais médicos como forma de burlar direitos trabalhistas
A adoção de práticas rotineiras por clínicas e hospitais, como a pejotização, a contratação como autônomo ou por intermédio de cooperativas, buscando burlar direitos trabalhistas devidos aos profissionais médicos.
Direito de Arrependimento e Turismo
O direito de arrependimento, constante de nossa legislação consumerista, tomou novos contornos após a edição da Lei Geral do Turismo e de seu regulamento, acarretando a necessidade de maiores cuidados pelos operadores de turismo nacionais.
Agências de turismo e planejamento tributário
Como reduzir custos tributários em operações de agência de turismo focadas em passeios.
