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O eco de nuremberg na ucrânia: a redescoberta da barbárie na guerra moderna
O ECO DE NUREMBERG NA UCRÂNIA:A Redescoberta da Barbárie na Guerra ModernaArtigo de opiniãoINTRODUÇÃONa manhã de 20 de novembro de 1945, num Palácio da Justiça meio avariado pelos bombardeios aliados, na cidade alemã de Nuremberg, começou um julgamento sem precedentes....
Entre a ação e a execução: o controle processual do bis in idem na Lei de Improbidade e na Lei Anticorrupção
ResumoA coexistência da Lei nº 8.429/1992 e da Lei nº 12.846/2013 suscita relevante problema de natureza não apenas material, mas também processual: a identidade dos fatos submetidos a diferentes regimes sancionatórios impede a formação ou o desenvolvimento da relação processual,...
Quando a Justiça deixa de ler o processo
Inteligência artificial, automação e o indispensável olhar humano sobre o julgamentoA transformação digital do Poder Judiciário já não é uma perspectiva futura.Ela é uma realidade.Processos eletrônicos, automações, sistemas de classificação, ferramentas de pesquisa jurisprudencial, modelos de linguagem e soluções baseadas...
A meia-entrada como instrumento de efetivação do direito de acesso à cultura
Carolina de Castro Wanderley é advogada, editora literária, doutoranda em Letras Neolatinas pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), pesquisadora nas áreas de Direitos Culturais, Direito e Literatura e Direito do Entretenimento. É membro do Instituto Brasileiro de Direitos...
Prova digital compartilhada: como reaproveitar extrações
Quando uma extração forense pode ser reutilizada? Integridade, rastreabilidade, auditabilidade e método são essenciais à cadeia de custódia da prova digital.
Burocracia, tecnocracia e a captura do estado: o fenômeno dos “três ottos” e o caso brasileiro
BUROCRACIA, TECNOCRACIA E A CAPTURA DO ESTADO: O FENÔMENO DOS “TRÊS OTTOS” E O CASO BRASILEIRO RESUMO Este artigo discute um paradoxo incômodo: a alta qualificação técnica, que costuma ser apresentada como antídoto contra a má gestão pública, pode servir...
A criminalização de mulheres no tráfico de drogas: ruptura familiar, impactos socioafetivos e alternativas penais ao aprisionamento
A CRIMINALIZAÇÃO DE MULHERES NO TRÁFICO DE DROGAS: RUPTURA FAMILIAR, IMPACTOS SOCIOAFETIVOS E ALTERNATIVAS PENAIS AO APRISIONAMENTO RESUMO Este artigo analisa a criminalização e o encarceramento de mulheres por tráfico de drogas no Brasil, com especial atenção aos efeitos da...
Inventário e união estável: o que fazer quando o companheiro falece sem reconhecimento formal?
O inventário é o procedimento legal que organiza a partilha dos bens deixados por uma pessoa falecida. Mas, quando a situação envolve união estável não formalizada, surgem muitas dúvidas para o(a) companheiro(a) sobrevivente. Afinal, quais são os direitos garantidos? É...
Empréstimo consignado: como identificar abusividades no contrato e o que fazer judicialmente
O empréstimo consignado é uma modalidade bastante utilizada por aposentados, pensionistas do INSS, servidores públicos e militares, justamente pela facilidade na contratação e pelas taxas de juros menores em comparação a outros tipos de crédito.No entanto, apesar de parecer vantajoso,...
Teoria Sistêmica da Perícia Biopsicossocial: uma abordagem entre a Física e o Direito
Resumo: O reconhecimento jurídico do adoecimento mental relacionado ao trabalho apresenta dificuldades que não se resolvem pela identificação isolada de um diagnóstico clínico. A natureza multifatorial dos transtornos mentais, a interação entre características individuais e condições laborais, a dimensão temporal...
Princípio da Imprescritibilidade do Nulo. Desconstituição do Negócio Jurídico Imobiliário.
"Achou pequeno o cérebro que o tinha:Suas ideias não cabiam nele;Seu corpo é que lutou contra sua alma,E nessa luta foi vencido aquele.”Junqueira Freire (1832-1855) “Quando Ismália enlouqueceu,Pôs-se na torre a sonhar...Viu uma lua no céu,Viu outra lua no mar.”Alphonsus de...
Conceitos fundamentais do Direito Migratório Brasileiro: uma análise das disposições gerais da Lei nº 13.445/2017
Marco Antonio Ribeiro CouraDelegado de Polícia Federalaposentado. Advogado.Estudioso do Direito Migratório.SUMÁRIO1. Introdução2. A nova Lei de Migração brasileira3. Migração e suas classificações 3.1 Migração Internacional 3.2 Classificação quanto à motivação 3.3 Classificação quanto ao período de permanência 3.4 Classificação quanto...
