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A estética da superficialidade e a espetacularização do fracasso: o fubanguismo cultural como filosofia de vida e estratégia de poder no capitalismo tardio brasileiro
Resumo: O presente artigo investiga o Fubanguismo Cultural no contexto do capitalismo tardio e neoliberal brasileiro, analisando sua consolidação como uma ética e estética de vida pautada na superficialidade, na ostentação e na busca por atalhos socioeconômicos. A partir da...
Abordagem jusfilosófica da responsabilidade social das empresas
O presente artigo é uma análise crítica do Direito.Publiquei há algum tempo o artigo Nova NR-1, saúde mental e gerenciamento de riscos - Jus.com.br | Jus Navigandi Este novo artigo, seguindo o âmbito da responsabilidade empresarial na manutenção da dignidade...
Sequestro internacional de crianças e os desafios na aplicação da Convenção de Haia
A remoção ou retenção de um menor de 16 anos por um de seus genitores, no âmbito internacional, configura sequestro internacional fundamentado na Convenção de Haia de 1980.
STF e Lei da Dosimetria: qual o fundamento da democracia?
"Igualdade não é tratar todos da mesma maneira, mas tratar de maneira desigual os desiguais na medida de suas desigualdades." (Ruy Barbosa) O que é "tirania"? Contemporaneamente, não é difícil saber o que é tirania e como identificá-la. A célebre...
Consentimento, risco permitido e responsabilidade penal no esporte: o caso do bate-estaca de Londrina
Elthon José Gusmão da Costa1Resumo: O artigo examina, a partir da lesão cervical sofrida por um atleta durante a etapa sem kimono do Super Pro Jiu-Jitsu 2026, em Londrina, os pressupostos da responsabilidade penal do lutador por golpe proibido pela...
Quando a intermediadora de pagamento deve responder perante o consumidor?
ResumoA crescente fragmentação das operações digitais de consumo tornou juridicamente controvertida a posição das empresas responsáveis pela intermediação e processamento de pagamentos. Enquanto parcela da jurisprudência considera que a atuação como “mera intermediadora” não basta para inserir a empresa na...
La atomización del empleo y la erosión del contrato de trabajo tradicional.
Tatiana Conceição Fiore de Almeida[1]La plataformización del trabajo redefine la libertad, pero los seres humanos no pueden perder su derecho a la dignidad, la salud y la seguridad social. - Tatiana Fiore d’Almeida -Resumen: Este artículo tiene como objetivo abordar...
Da coisificação à titularidade de direitos: a senciência como fundamento constitucional da proteção jurídica dos animais não-humanos.
DA COISIFICAÇÃO À TITULARIDADE DE DIREITOS: A SENCIÊNCIA COMO FUNDAMENTO CONSTITUCIONAL DA PROTEÇÃO JURÍDICA DOS ANIMAIS NÃO-HUMANOSRESUMOA presente pesquisa analisa a natureza jurídica dos animais não humanos no ordenamento jurídico brasileiro, investigando a possibilidade de superação de sua tradicional classificação...
Memórias de um conflito – um testemunho crítico sobre a erosão da democracia e a resistência humanista em um país dividido.
O advogado e escritor José Orlando Schäfer lança, no dia 1º de setembro de 2026, às 10h30, seu novo livro, MEMÓRIAS DE UM CONFLITO – UM TESTEMUNHO CRÍTICO SOBRE A EROSÃO DA DEMOCRACIA E A RESISTÊNCIA HUMANISTA EM UM PAÍS...
A falácia da tirania coletiva: uma crítica à personificação da maioria e à deriva oligárquica do ativismo judicial
ResumoEste artigo examina criticamente o conceito de "tirania da maioria" e sua apropriação teórica pelas Supremas Cortes no constitucionalismo contemporâneo. Argumenta-se que a transposição da categoria de tirania para o princípio majoritário constitui um erro ontológico decorrente da personificação indevida...
Município de Fortaleza e a efetividade da Justiça
O Município de Fortaleza respeita a efetividade das decisões judiciais? O artigo examina descumprimentos do poder público e seus impactos sobre direitos fundamentais.
Excesso de normas ameaça a segurança jurídica
Como a inflação legislativa e as mudanças constantes afetam a previsibilidade do Direito?
O Direito como superego: pulsão, norma e democracia
Como pulsões, valores e normas moldam o Direito e a democracia? Psicanálise, Nietzsche e filosofia jurídica explicam conflitos sociais, mudança normativa e resistência.
Contrata + Brasil: os desafios para transformar uma boa ideia em uma Política Pública Efetiva
O Contrata+Brasil é uma política inserida no contexto das compras governamentais que representa, na prática, uma importante inovação em favor do Poder Público. A ferramenta busca proporcionar soluções mais eficientes e inclusivas, especialmente por meio da participação dos microempreendedores individuais...
Hipocrisia estrutural do "liberalismo conservador"
A meritocracia pode legitimar desigualdades históricas? O artigo confronta liberalismo conservador, Estado mínimo e igualdade formal com justiça social e direitos humanos.
