Tudo de Salário maternidade
Salário-maternidade: fim da carência para seguradas
O salário-maternidade é uma ferramenta de política social com impacto direto na vida das mulheres e suas famílias.
Salário maternidade 2023: Tudo o que você precisa saber!
É fundamental que as mães tenham o apoio e a proteção necessários para viver essa fase com tranquilidade e segurança. E uma das formas de garantir esse direito é o salário maternidade, um benefício que assegura a renda das trabalhadoras...
Salário maternidade para mães desempregadas
Há quase quinze anos, com a edição do Decreto nº 6.122/2007, a garantia do salário maternidade às mães desempregadas ficou expressa na legislação previdenciária. No entanto, muitas mães deixam de requerer o benefício por desconhecimento.
Salário-maternidade às mulheres indígenas: o caso Guarani
Reflete-se acerca do uso retórico do “consequenciachismo” nas ações coletivas previdenciárias de concessão do salário-maternidade às indígenas menores de dezesseis anos, principalmente num contexto de assimetria informacional do juízo com a realidade tal como posta.
Salário-maternidade: 8 coisas que você precisa saber!
O texto visa esclarecer dúvidas frequentes sobre o salário-maternidade, como: quem tem direito a receber? Qual o valor do benefício? Quais são os requisitos? Como solicitar? Dentre tantas outras questões. Aproveite e boa leitura!
Salário-maternidade e prazo de decadência (MP 871/2019)
O artigo analisa a nova regra sobre o prazo de decadência criado para o requerimento de concessão do benefício previdenciário de salário-maternidade, uma das mudanças realizadas pela Medida Provisória n. 871/2019 sobre a Lei nº 8.213/91.
Reforma da previdência já começou e você nem percebeu
Há novidades em vigor na reforma da previdência social desde o dia 18 de janeiro de 2019.
Ampliação da licença maternidade é uma justa compensação às mulheres
A realidade mudou mas o governo, políticos e especialistas só conseguem discutir uma proposta binária, de corte ou não dos custos, sem um pensamento global dos problemas complexos que atingem a sociedade atual e que terão reflexos ainda maiores no futuro.
Do direito à concessão do salário maternidade à segurada empregada em caso de nascimento antes da 23ª semana de gravidez
Analisa-se o direito à licença maternidade até esse período, visto que para alguns esse período é considerado aborto.
A gravidez tubária e os direitos trabalhistas da empregada
Seria plausível a empregada em estado de gravidez ectópica ser dispensada e posta à própria sorte?
Salário maternidade para a mãe não gestante de casal homoafetivo
Presente a mãe gestante no cuidado do filho, estaremos diante da impossibilidade da concessão do benefício à mãe não gestante, sob pena de assegurar-lhe tratamento diferenciado e privilegiado em relação aos pais adotivos ou ao pai.
Decisão inédita:licença paternidade de 180 dias para pai de gêmeos
Recentemente decisão do TRF4 abriu precedente para que nos nascimentos múltiplos haja a concessão tanto do salário maternidade quanto o salário paternidade pelo mesmo período.
Gravidez, crime imperdoável?
O governo Michel Temer flerta cotidianamente com a barbárie empresarial, ao enviar proposta que extingue o salário-maternidade.
Guia da estabilidade da gestante e seus direitos trabalhistas
É necessário que a gestante saiba sobre seus direitos, para resguardar tanto a si quanto ao bebê que está para chegar, cuidando principalmente da renda que é necessária à sobrevivência.
Lei amplia período do salário-maternidade para mães de crianças com microcefalia
Lei que dispõe sobre medidas a serem adotadas na contenção das doenças causadas pelos vírus da dengue, do chikungunya e da zika, amplia benefícios previdenciários e sociais.
Ilegalidade da vedação ao recebimento conjunto de salário-maternidade e auxílio-reclusão pelo INSS
A imposição de restrição não prevista em lei por instrução normativa não tem a mínima validade legal, portanto é ilegal a IN-INSS 77, que veda ilegalmente o recebimento conjunto dos benefícios de salário-maternidade e auxílio-reclusão.
Homens têm direito ao salário-maternidade
A Lei nº 12.873/2013 estendeu o salário maternidade para o sexo masculino, tanto no caso de adotante, quanto no caso do falecimento da segurada ou do segurado, onde o pagamento do benefício ocorrerá durante todo o período ou pelo tempo restante.
O direito à licença maternidade:tudo o que você precisa saber sobre este benefício
O afastamento do trabalho devido à gravidez pela licença maternidade é motivo de preocupação para muitas mulheres. A maioria tem medo de perder o cargo na empresa no período licença maternidade e, por isso, acaba adiando o sonho de ser mãe.
