Artigos de História do Direito brasileiro - Jus.com.br

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História do Direito brasileiro

Artigos, ensaios e monografias jurídicas

A política externa independente e as relações do Brasil com a África

08/07/2019 17:00Walace Ferreira 0

Resgata-se um breve estudo do período caracterizado pela política externa independente (PEI), assim chamado devido à emancipação de ações diplomáticas frente à lógica bipolar da Guerra Fria.

O holocausto brasileiro: a verdadeira história da psiquiatria

21/04/2019 17:20Rosangela Lobo Zizler 0

Sucessão legítima: evolução histórica

08/02/2019 14:30Diego Papini Teixeira Lima e Olavo Soares 2

Exibindo Artigos Exibir selecionados Tudo de História do Direito brasileiro

Floriano Peixoto e o STF: uma relação conturbada

19/05/2019 22:05Rogério Tadeu Romano 0

Reflexões sobre o governo de Floriano Peixoto, que, agindo como ditador, não tinha pelo Judiciário o entendimento de um Poder independente.
A transição democrática à luz de Ruy Mauro Marini, José Ramalho e Marcos Nobre

12/04/2019 16:10Isabella Pereira Viterbo 0

Reflexões sobre a linha temporal da transição democrática brasileira, formada pelo enlace de três temas cruciais – participação do Brasil no mercado mundial e na política, e a Constituição de 1988 –, sob a ótica destes três autores.
O 31 de março e o paradoxo da democracia brasileira: afinal, há algo para se comemorar?

06/04/2019 12:10Antonio Joaquim Ribeiro Júnior 0

Analisa-se o paradoxo da democracia brasileira, ante as comemorações institucionais do golpe militar de 1964 e a diminuição da força normativa da Constituição, em razão do fenômeno da erosão da consciência constitucional.
50 anos da Emenda 1/69: tempos que (assim se espera) não voltam mais

06/04/2019 11:55Rogério Tadeu Romano 0

Reflexões sobre a Emenda Constitucional 1/69 e tudo que ela trouxe ao ordenamento jurídico e ao cenário político brasileiros, às vésperas do aniversário dos 50 anos de sua outorga.
O estudo da ditadura civil-militar pós-64 na história do direito brasileiro

12/02/2019 19:15Pedro Rodrigues 1

Este trabalho reflete sobre o binômio civil-militar presente na ditadura pós-64 no Brasil e tem como objetivo desvendar os caminhos fundamentais do estudo da História no Direito, a aproximando das técnicas dos historiadores.
As constituições brasileiras nos anos de chumbo (1964-1985) e o caminho para a democracia

11/02/2019 01:28Emerson Macedo e Jadiene Oliveira da Rosa 0

São tortuosas as estradas do direito brasileiro, a começar pela trajetória constitucional que não é linear, havendo sempre uma luta entre as forças políticas e sociais estabelecidas no campo social.
A anistia no Brasil: uma via de mão dupla?

29/01/2019 19:35Jacinto Sousa Neto 0

"Acho que houve exagero. Acredito que as indenizações devem ser dadas a todos aqueles que realmente sofreram, mas com certa preocupação de não deformar uma reparação e transformá-la numa propina."(F.H.C.).
Diretas já e o papel da Câmara dos Deputados na redemocratização

25/01/2019 15:20Lílian Reny Fernandes 0

O movimento intitulado Diretas já clamava pela reabertura política no país, que passava por severas restrições à liberdade. Foi uma das maiores mobilizações populares e contou com a participação de políticos de oposição ao regime militar.
Direitos civis, políticos e sociais no Brasil: uma inversão lógica

24/01/2019 15:20Marcela Malta de Souza Medved 0

Esboça-se um paralelo entre os momentos em que foram consolidados os direitos civis, políticos e sociais na Inglaterra e no Brasil, adotando-se a teoria do autor britânico T. H. Marshall.
Constituição de 88: ruptura ou transição conciliadora?

14/01/2019 15:00Artur Fernando Sampaio Andrade 1

O tempo está apagando as recordações atrozes da ditadura militar da memória dos brasileiros – mesmo daqueles mais instruídos, mais íntimos de fontes históricas confiáveis – e colocando em perigo as conquistas democráticas alcançadas nos últimos tempos.
Emendas constitucionais, os direitos sociais e a justiça constantemente aberta

09/01/2019 14:26Artur Fernando Sampaio Andrade, Felipe Valadares Faim Carmona e outros 2

Apresenta-se um paralelo entre os direitos sociais listados no texto original da Constituição de 88 e os vigentes em 2018, comparando-se com as modificações na realidade brasileira.
A Constituição e seus 30 anos: há motivos para celebrar mais este aniversário?

06/12/2018 19:25ERNESTO PORTELLA 0

Nossa CF completou, em outubro, 30 anos de existência desde sua promulgação. Hora de refletirmos: será que depois de tanto tempo devemos fazer uma nova constituição, ou ela ainda pode ser vista como moderna?
Consolidação constitucional e partidária: uma perspectiva comparada entre Brasil e Estados Unidos da América

01/12/2018 19:25Mariana Alvares de Miranda 0

Tendo em vista o crescimento do estudo do direito comparado em plano global, este artigo intenta analisar, de forma crítica, o processo de criação e desenvolvimento das atuais constituições brasileira e norte-americana.
Diretas já, o movimento pela redemocratização brasileira e o papel da Câmara dos Deputados

30/11/2018 11:30Lílian Reny Fernandes 2

O movimento intitulado “Diretas já” clamava pela reabertura política no país, que passava por severas restrições à liberdade. Acompanhe o passeio por este importante momento histórico.
A evolução do sistema processual brasileiro e o pragmatismo jurídico

09/11/2018 14:00Nelmo Versiani de Oliveira 1

O sistema de precedentes constitui a última evolução processual brasileira, significando a atuação do pragmatismo jurídico na esfera do processo, inaugurando um novo paradigma pragmático destinado a romper com o tradicionalismo formalista.
30 anos de uma Constituição que não existe mais

05/10/2018 17:39George Melão 0

Após 30 anos de vigência, a Constituição da República Federativa do Brasil, em razão das inúmeras alterações, já não é mais a mesma que foi promulgada em 1988.
O Brasil não precisa de uma nova Constituição

05/10/2018 17:00Robledo Moraes Peres de Almeida e Felipe Lyra da Cunha 0

A atual Carta Magna assegura direitos individuais, sociais e políticos indispensáveis e garante a independência de Poderes. Se necessita de modificações, que se faça por meio de emendas.
O regime militar e a responsabilidade ad aeternum

12/09/2018 18:00Rogério Tadeu Romano 0

Estão sujeitas a prescrição as pretensões condenatórias que surjam diante de danos causados pela Administração durante a ditadura militar?
Evolução histórica do Sistema Tributário Nacional

29/06/2018 20:14Marco Antonio Pereira Ferreira 2

O presente artigo tem por objetivo resgatar o momento histórico que ensejou a instituição do Sistema Tributário Nacional, com a publicação da Emenda Constitucional 18/65, a promulgação da Constituição de 1967 e o Código Tributário Nacional.
Constituição Federal de 1988: qual seu real sentido?

16/06/2018 11:15Vinício Martinez e Vinícius Scherch 1

Nas três décadas de existência da Constituição, muitos perguntam o que sobrou. Outros apegam-se a detalhes e interpretações contrárias a seu próprio sentido inaugural.