Artigos
A aferição da psicopatia.
Resumo: A figura dos psicopatas está amplamente presente na maioria do imaginário das pessoas. Na maioria dos casos, diretamente vinculados à crimes violentos, os psicopatas são vistos como seres sedutores, envolventes e que carregam um novo ar de mistério a...
Luiz Fux e o poder do voto vencido
O Ministro Luiz Fux divergiu em julgamento criminal no STF, invocando o princípio in dubio pro reo e questionando a suficiência da prova. Pode haver condenação sem certeza plena da autoria e materialidade?
Radiologia legal: imagens que decidem processos
A radiologia legal amplia investigações jurídicas com exames por imagem em contextos forense, jurídico e social. Como garantir a atuação técnica de peritos habilitados em processos judiciais?
INSS publica nova norma! Como recuperar descontos indevidos? Saiba tudo sobre a instrução normativa nº 186/2025
Se você é aposentado ou pensionista do INSS, fique atento! Muitos beneficiários têm enfrentado descontos indevidos em seus pagamentos, referentes a mensalidades associativas de sindicatos e entidades, sem autorização prévia. A nova Instrução Normativa PRES/INSS nº 186, de 12 de...
Prazos processuais: novas regras já estão valendo
A partir de 16/05/2025, os prazos processuais contarão apenas por DJEN e Domicílio Judicial Eletrônico. Como manter o controle diante da ciência presumida e dos prazos automáticos?
Leão XIV e o debate sobre a pobreza e o Estado
A Rerum Novarum denunciou abusos do capitalismo e incorporou críticas centrais do socialismo à miséria operária. A defesa da propriedade invalida ou equilibra essa crítica social?
Citação nula: risco de prescrição intercorrente
Citação é o ato que dá ciência ao réu do processo e viabiliza contraditório e ampla defesa. A prescrição intercorrente ocorre quando o processo fica parado após tentativa frustrada de citação válida. A citação nula suspende o prazo prescricional ou ele continua correndo?
Subsidiariedade: da Igreja ao Direito Público
O princípio da subsidiariedade, surgido da doutrina social da Igreja, pregava a limitação da ação estatal para valorizar a iniciativa do indivíduo e da sociedade. O Estado só deve agir quando o indivíduo ou a comunidade falha?
Rerum Novarum e o início da justiça social no trabalho
A Rerum Novarum defende tanto a dignidade do trabalho quanto o direito natural à propriedade privada. Como conciliar justiça social, combate ao socialismo e os direitos dos patrões?
Ação monitória no novo CPC
A ação monitória visa à constituição rápida de título executivo judicial por meio de cognição sumária e procedimento especial. Esse processo permite abreviar a fase de conhecimento, com contraditório diferido, e inicia a execução com base em mandado não impugnado. Como obter tutela jurisdicional sem título executivo e com prova escrita?
Entre princípios e silêncios: a legalidade e a homofobia em julgamento
RESUMOO artigo explora o princípio da legalidade no Direito Penal, destacando sua função de limitar o poder punitivo do Estado e garantir segurança jurídica, por meio da exigência de lei prévia para a definição de crimes e penas. Analisa a...
Dom Quixote: como políticos criam inimigos imaginários
Políticos oportunistas criam falsos inimigos sociais para angariar votos e manipular emoções. Como diferenciar crítica legítima de bravata eleitoreira camuflada de cruzada moral?
