Artigos
Quilombos no Brasil e a Importância dos Direitos Humanos
Os quilombos representam uma parte essencial da história e da formação social brasileira. Surgidos como espaços de resistência à escravidão, os quilombos eram comunidades formadas, majoritariamente, por pessoas negras que fugiam do regime escravocrata e buscavam construir formas autônomas de...
A importância de estudar no exterior: Argentina, Brasil, Portugal e Estados Unidos como exemplos no campo do Direito e desenvolvimento global
Estudar em outros países é uma experiência transformadora, especialmente na área do Direito, pois permite aos acadêmicos e profissionais mergulharem em diferentes sistemas jurídicos, compreenderem culturas diversas e dialogarem com outras realidades sociais. Esse tipo de vivência fomenta a formação...
Nova Lei de Licitações vale para concessões públicas?
A aplicação subsidiária da Nova Lei de Licitações às concessões exige exame de compatibilidade com a Lei nº 8.987/1995. Em caso de lacuna, é possível aplicar o regime de nulidades da NLGLC?
Os filósofos do Direito na era da IA
Quando é contratado para cuidar de um caso, o advogado procura descobrir qual é a melhor solução para o problema do seu cliente levando em conta a legislação, a jurisprudência e a doutrina acerca das questões envolvidas nele. Ele tem...
Obsessão pela beleza: bullying, crime e depressão
A busca excessiva por estética idealizada causa impactos sociais e psicológicos graves. Como o culto à beleza nas redes pode gerar bullying, depressão e até crime?
Como a transição papal afeta o Direito Internacional
A eleição papal redefine a chefia de Estado do Vaticano com efeitos no Direito Internacional e nas relações diplomáticas. Como a moral do novo papa impacta as políticas públicas em Estados laicos?
Prorrogação de ARP permite novas adesões?
É possível realizar novas adesões durante o período de prorrogação da ata? A prorrogação renova o saldo e restabelece condições, autorizando caronas com vantajosidade e limites legais.
Lei nº 14.478: o novo marco dos criptoativos
A Lei nº 14.478/2022, que regula os criptoativos no Brasil, deixou lacunas sobre tributação, competências e proteção ao investidor. Quais ajustes são necessários para garantir segurança e inovação no setor?
Fraudes contra aposentados: descontos indevidos
A advocacia previdenciária vive um momento de extrema relevância no combate a práticas abusivas que colocam em risco a dignidade de aposentados e pensionistas. A mais recente operação do Ministério Público da Paraíba, intitulada Operação Retomada, escancara a gravidade do...
Emergência climática e colapso da Justiça ambiental
Resumo : O presente artigo tem como objetivo analisar a capacidade institucional do Poder Judiciário brasileiro para lidar com o aumento exponencial de litígios decorrentes de catástrofes ambientais em massa, intensificadas pelo agravamento da emergência climática. A pesquisa parte da...
Incel, misoginia e ódio: desafios da Lei Lola
Como a misoginia digital e a cultura incel alimentam a violência e a radicalização em redes sociais? A Lei Lola é uma resposta simbólica, mas ainda insuficiente frente ao ódio de gênero online.
CBF em xeque: o jogo do poder por trás da queda de Ednaldo Rodrigues
Na semana em que o futebol brasileiro deveria estar discutindo o novo técnico da Seleção — anunciado com pompa como Carlo Ancelotti —, os holofotes se voltaram, mais uma vez, para os bastidores da Confederação Brasileira de Futebol (CBF). No...
Retornando a Guy Debord, uma vez mais
16 maio 2025Carlos Roberto Claro1O livro “A sociedade do espetáculo” foi escrito por Guy Debord há mais de cinquenta e sete anos2 e a ele retorno neste pequeno ensaio, por entender conveniente. A obra de fôlego nunca se mostrou tão...
Lucros irregulares: riscos para S.A. e administradores
A distribuição irregular de lucros viola a Lei das Sociedades Anônimas e gera responsabilidade solidária dos administradores. Os acionistas prejudicados podem anular atos e exigir reparação judicial?
Religião e futebol: limites da manifestação em campo
Atletas podem expressar fé no futebol sem ferir regras da FIFA e da CBF? A liberdade religiosa é protegida, mas deve respeitar a neutralidade e a diversidade institucional.
