Artigos
Reflexões de questões jurídicas filosóficas: la noción de derecho como práctica social discursiva
Reflexão sobre a noção de Direito como prática social discursiva analisando a Doutrina de María Cárcova.
Jus Postulandi na Justiça do Trabalho como ilusão de Acesso à Justiça
O princípio do acesso à justiça tem gerado grandes inovações no processo judicial, incluindo-se dentre tais avanços, o jus postulandi.
Conhecendo a síndrome de Burnout
Conhecendo a síndrome de Burnout #GustavoRochaemEssência
Teoria geral dos recursos no processo civil
Este trabalho visa apresentar um texto esquematizado de forma didática, introdutório ao tema dos Recursos no Processo Civil.
O CONTRATO DE APRENDIZAGEM E A ESTABILIDADE GESTANTE: (IN) APLICABILIDADE DO ITEM III DA SÚMULA 244 DO TST
O presente artigo versa sobre a aplicabilidade ou inaplicabilidade do item III da Súmula 244 do TST sobre os contratos de aprendizagem.
Efeitos dos recursos no processo civil
Este trabalho pretende fazer um breve resumo esquemático didático a respeito dos efeitos dos Recursos no Processo Civil atual.
Estado de Direito
O texto aborda o Estado de Direito, sua origem, formação e evolução. Explica o Estado Democrático de Direito e apresenta suas características, Separação dos Poderes, Constitucionalismo, Poder Político, Crise da Separação dos Poderes e possíveis danos.
Análise crítica ao art. 445, "caput", do CC/2002, à luz da prescrição e decadência e da classificação moderna das ações
Nosso intento, no que tange a este ensejo, restringir-se-á a apresentar, de forma sumária, as diversas concepções acerca dos institutos da prescrição e decadência, da classificação dos direitos e das ações, traçando um paralelo entre os institutos.
Desconsideração da personalidade jurídica: hipóteses de incidência
Toda sociedade limitada detêm personalidade jurídica, portanto, é detentora de direito e obrigações. Seu patrimônio é distinto do patrimônio dos sócios, de modo que prevalece sobre este tipo societário, o princípio da autonomia patrimonial.
Efetividade das decisões: efeito suspensivo dos recursos
À satisfatividade imediata da pretensão reconhecida na sentença de primeira instância, quando a lei assim o determinar, deve o magistrado assegurar efetividade aos efeitos provocados pelo provimento final, conquanto a produção imediata ser exceção.
Franquia: vantagens e desvantagens
O instituto de franchising amadureceu, ganhou o nome pelo qual se tornou conhecido no mundo todo e alcançou faturamentos de participação significativa no Produto Interno Bruto de vários países.
O Estado de Exceção provoca um sentimento de FUGA EM MASSA
A descrença absoluta nos leva a fugir do normal e da moral.
Regime de tributação: Simples Nacional
O Simples Nacional caracteriza-se por ser um regime simplificado e favorecido para as empresas de pequeno porte e microempresas
Mediação familiar em Portugal e Europa
O estudo de formas alternativas e complementares de resolução dos conflitos familiares é imprescindível, uma vez que a justiça se mostra insuficiente em muitos casos. Este texto cuida de experiências nessa área em Portugal e em alguns outros países europeus que já possuem legislação específica.
Assistência privada à saúde: planos de saúde
O presente artigo pretende fazer uma rápida e relevante abordagem a respeito da atuação dos planos de saúde, bem como analisar de qual forma o legislador de 1988 abriu caminho para que o setor privado atuasse de maneira complementar ao SUS.
Inventário em cartório (extrajudicial ou administrativo)
Por que e como fazer o inventário extrajudicial: requisitos, documentos, procedimento e dúvidas gerais.
Crimes de pedofilia: inocência virtual e busca pelo lucro
Aspectos do advento da internet e sua adequação as normas jurídicas, conceito e etimologia da palavra pedofilia, ressaltando que qualquer pessoa que age direta ou indiretamente para propagação da pedofilia infantil será responsabilizada.
Penas duras não resolvem a violência
O senso comum que penas mais duras solucionarão o grave problema da violência, não se sustenta.
Aportes à Introdução ao Estudo do Direito: A passagem do homem natural para o homem artificial segundo Rousseau
Rousseau, para justificar o viver em sociedade, tratou, dentre outras questões, sobre a gregariedade e sobre a queda humana, ambos operados com o fim do estado de natureza. Ao estudo dessa pensamento se presta o presente artigo.
