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Reflexões sobre a aplicação do direito penal do inimigo de Gunther Jackobs na guerra contra o terror
A teoria do Direito Penal do Inimigo foi desenvolvida por Günther Jakobs, professor de Direito Penal ... inimigo à Instituição Estado quer derrubar os poderes deste, portanto, não está vinculado às normas de direito ...
Artigo
Publicado
em 03 de Setembro de 2016 às 11:27
Por
Semiramys Fernandes Tomé
e
José Afonso de Lima Neto
Direito de sub-rogação em pagamentos realizados por associações de proteção veicular
A sub-rogação é um mecanismo jurídico previsto no Direito Civil, em seus artigos 346 a 361 do Código ... um credor por outro, assegurando que a obrigação original seja mantida, mas com um novo titular do direito ...
Artigo
Publicado
em 01 de Julho de 2024 às 09:29
Por
Gabriel Martins Teixeira Borges
e
Maria Eduarda Silva Ferreira
A construção histórica da distinção entre ética pública e moral privada e sua incidência no processo de formação do ideal dos direitos fundamentais:
entre Direito e Moral e na luta iniciada pelo mesmo pela humanização do Direito penal e processual ... O Direito justo é aquele vinculado a um Estado democrático de Direitos e aos históricos direitos fundamentais ...Direitos autorais nos programas de computadores
RESUMO: No tocante ao Direito imaterial, será exposto neste resumo os direitos autorais de programas ... PALAVRAS-CHAVE: Direitos Reais. Direitos Autorais. Programas de Computador. Tecnologia. ...
Artigo
Destacado
em 08 de Agosto de 2018 às 09:15
Por
Fabiana Regina Correia da Silva
e
Fernando Azeredo
Ativismo judicial: tutela do direito à saúde e políticas públicas
há ainda que se diferenciar o ativismo judicial em: ativismo inovador (criação de uma norma, de um direito ... Assim, a conduta ativista de tutelar o direito a saúde fortalece o estado democrático de direito à medida ...
Artigo
Publicado
em 18 de Abril de 2014 às 06:48
Por
Bernardo Schmidt Penna
e
Cássio Contarato Salvador