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Petição Inicial de Ação de Cobrança e Nulidade de Cláusulas Contratuais.

Excelentíssimo Senhor Doutor Juízo de Direito da _____ Vara Cível da Comarca de (). ... DE NULIDADE DE CLÁUSULA Em face do réu (qualificação completa), pelas seguintes razões de fato e de direito ...

Petição Publicado em 29 de Julho de 2022 às 20:40 Por Caio César Soares Ribeiro Patriota

IMPUGNAÇÃO À CONTESTAÇÃO apresentada pela União Federal em ação de rsponsabilização por acidente automobilístico

) § 6º - As pessoas jurídicas de direito público e as de direito privado prestadoras de serviços públicos ... responderão pelos danos que seus agentes, nessa qualidade, causarem a terceiros, assegurado o direito ...

Petição Publicado em 25 de Junho de 2019 às 15:46 Por Fagner Cesar Lobo Monteiro e Karyna Kay Brito Terroso

ALVARA

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE FAMILIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE JUAZEIRO DO ... DO DIREITO: O direito da autora vem primordialmente amparado na Lei 6.858/80, que dispõe sobre ...

Petição Publicado em 16 de Março de 2018 às 16:17 Por Francisca Gabriela Cartaxo de Lacerda

ALVARÁ JUDICIAL

EXCELENTÍSSIMO JUÍZO DE DIREITO DA VARA única DE FAMILIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE XXXX/XX ... de procedimento de jurisdição voluntária, a expedição de ALVARÁ JUDICIAL, pelos motivos de fato e de direito ...

Petição Publicado em 22 de Agosto de 2018 às 10:24 Por MARCOS VINÍCIUS MONTEIRO DE ALMEIDA e YURI SANTOS MARQUES

Ação de Alimento com Provisórios

EXMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE ... ... INTERESSE NA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO Tendo em vista a natureza do direito e demonstrando espírito ...

Petição Publicado em 01 de Junho de 2020 às 00:33 Por Magnus Rossi

Ação declaratória negativa de propriedade e inexigência de débito de IPVA

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE xxxxxxxxxxxxx ... DO DIREITO Ab initio, importante se faz ressaltar que o IPVA é um tributo real, que incide sobre apropriedade ...

Petição Publicado em 25 de Janeiro de 2015 às 23:24 Por PEJ Advocacia

ACP sobre a inconstitucionalidade da taxa de iluminação pública

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CURITIBA ... Prefeito Municipal, pelas razões de fato e de direito que passa a expor: 1 - DA LEGITIMIDADE DO MINISTÉRIO ...

Petição Destacado em 24 de Junho de 1998 às 00:00 Por Leonel Cunha , Jorge Derbli , Ralph Luiz Vidal Sabino dos Santos , Arion Rolim Pereira , Ciro Expedito Scheraiber e Angela Curi Abilhoa

Ação contra o INSS:auxílio doença para trabalhador rural

EXMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ____VARA FEDERAL DA COMARCA ... técnico também tinha sido favorável ao requerente, e que por não ter cumprido a carta de exigência o seu direito ...

Petição Publicado em 30 de Junho de 2017 às 15:52 Por Decio Nathanael Nogueira Gomes

Ação para concessão de pensão por morte

MORTE em face do INSS - Instituto Nacional do Seguro Social, autarquia federal, pessoa jurídica de direito ... Bairro Saudade I, CEP 68740-320, na pessoa de seu representante legal, pelos motivos fáticos e de direito ...

Petição Publicado em 26 de Outubro de 2016 às 16:35 Por Dirlene Silva

Art. 46 - Pedido de Revogação de Prisão Preventiva e Trancamento da Ação Penal.

Excelentíssimo Senhor Juízo de Direito Criminal da ____ Vara Criminal da Comarca de (). ... RESPOSTA A ACUSAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 396, DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL: Dos Fatos e do Direito ...

Petição Publicado em 26 de Novembro de 2020 às 10:14 Por Caio César Soares Ribeiro Patriota

[Modelo] Contrato de Locação Residencial

RESIDENCIAL IMÓVEL:apt., situadonaRua.Gavião Peixoto nº., Niterói, Rio de Janeiro, nesta Cidade, com direito ... apt., Ipanema, nesta cidade; de acordo com as seguintes cláusulas, as quais se aplicarão de pleno direito ...

Petição Publicado em 13 de Abril de 2021 às 15:35 Por Advogado Atualizado

Reclamação trabalhista: reintegração do dirigente sindical com antecipação de tutela

propor a presente RECLAMAÇÃO TRABALHISTA pelo rito ordinário, em face de re, pessoa jurídica de direito ... Almeida Barreto, 85 – Distrito Industrial, CEP 58428-190, Campina Grande-PB, pelos motivos de fato e de direito ...

Petição Publicado em 04 de Janeiro de 2017 às 12:47 Por Wendenberg de Aquino Santana

Declaração de Veracidade das Informações Prestadas

TERMOS DA DECLARAÇÃO Eu DECLARO, para todos os fins de direito ... Declaro os fatos narrados com a finalidade de melhor atuação da procuradora habilitada em defesa dos meus direitos ...

Petição Publicado em 10 de Fevereiro de 2022 às 22:55 Por Lorena Ferreira de Araújo

Pedido de Concessão de Liberdade Provisória

Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito da ___ Vara Criminal da Comarca de Juazeiro do Norte – Estado do ... de Vossa Excelência pleitear PEDIDO DE CONCESSÃO DE LIBERDADE PROVISÓRIA, pelos motivos de fato e de direito ...

Petição Publicado em 27 de Fevereiro de 2016 às 14:53 Por Italo Lemos

Modelo de Recurso de apelação

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE___ ... reforma da sentença de absolvição sumária, em razão da inimputabilidade, pelas razões de fato e de direito ...

Petição Publicado em 23 de Novembro de 2017 às 23:31 Por Felipe Ferreira

Ação de Consignação em Pagamento

Possibilidade, pois o devedor tem direito à extinção de sua obrigação. ... ‘A mora do devedor não lhe retira o direito de saldar seu débito, devendo o credor receber, desde que ...

Petição Publicado em 20 de Abril de 2020 às 22:17 Por Manuela Mafra

[Modelo] Recurso inominado

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO ...º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE ... ... Vejamos: DIREITO DO CONSUMIDOR. ADMINISTRATIVO. NORMAS DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR. ...

Petição Publicado em 29 de Junho de 2021 às 18:20 Por Lukas Peixoto Martins

Partido político protesta contra falta de transparência nas eleições eletrônicas

Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo PARTIDO ..., pessoa jurídica de direito ... obscurantismo e prevaleça a transparência dos pleitos, a legislação colocou à disposição dos agentes o direito ...

Petição Destacado em 01 de Novembro de 2002 às 00:00 Por Maria Aparecida Silva da Rocha Cortiz

Indenização por erro médico: incorreção em diagnóstico e cirurgia

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____________ VARA CÍVEL DA COMARCA DE CURITIBA/PARANÁ ... LTDA, pessoa jurídica de direito privado com sede na rua ..., pelas razões de fato e direito a seguir ...

Petição Destacado em 01 de Outubro de 2000 às 00:00

Cobrança indevida por conta telefônica cancelada: indenização por danos morais

Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito do 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Recife – Pernambuco ... CONTRATUAL COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA contra X TELECOMUNICAÇÕES S/A, pessoa jurídica de direito ...

Petição Destacado em 07 de Fevereiro de 2007 às 00:00