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Passageiro que teve lesão na coluna devido a avanço de ônibus será indenizado
Um passageiro que teve uma lesão na coluna após avanço brusco de um ônibus do transporte público sobre uma lombada será indenizado em decisão da 5ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina.
Concessão de passaporte diplomático ao pastor R.R. Soares é suspensa pela Justiça
A Justiça Federal de São Paulo suspendeu a concessão de passaporte diplomático ao pastor R.R. Soares, líder da Igreja Internacional da Graça de Deus, e à sua mulher, Maria Magdalena Soares, também integrante da igreja.
Lei que permite internação involuntária de dependentes químicos é sancionada
Uma lei aprovada pelo Congresso que autoriza a internação involuntária (sem consentimento) de dependentes químicos, em que não há necessidade de autorização judicial, foi sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro.
Juiz determina que bancos não podem conceder empréstimos a idosos analfabetos
A Justiça de Orizona, em Goiás, determinou que instituições financeiras estão proibidas de realizar contratos de empréstimos consignados com beneficiários do Instituto de Seguridade Nacional (INSS) analfabetos.
Paciente que teve prótese odontológica mal feita será indenizado em R$ 20 mil
Após análise, o profissional afirmou ao paciente que o procedimento era seguro e permanente. Porém, começou a apresentar defeito nove meses depois do tratamento.
Mulher que mentiu ter sido agredida pelo marido é condenada
A 1ª Vara Criminal de Campina Grande, na Paraíba, condenou uma mulher que mentiu ao acusar o ex-marido de agressão. Ela registrou Boletim de Ocorrência, alegando lesão corporal, mas o homem era inocente.
Mendigo que beijava mulheres à força é condenado em Santa Catarina
A Justiça de Santa Catarina condenou um homem que abordava mulheres e adolescentes no centro de Blumenau, segurava as vítimas à força e dava beijos lascivos no pescoço, o popular “chupão”, à força.
Aluna vítima de roubo em estacionamento de academia será indenizada
Uma mulher vítima de um assalto à mão armada no estacionamento de uma academia, localizada no Acre, será indenizada em R$ 8 mil, por danos morais. O estabelecimento foi responsabilizado pelo roubo realizado dentro da área usada pelos clientes.
Youtuber é condenado à prisão por dar biscoito com pasta de dente para morador de rua
O youtuber chinês Ren Kan-Hua, conhecido na internet como ReSet, foi condenado a 15 meses de prisão por ter dado um pacote de biscoitos recheados com pasta de dente para um morador de rua.
Mulher que levou soco no rosto em casa de show será indenizada em R$ 15 mil
Uma casa de shows localizada em Corumbá, no Mato Grosso do Sul, foi condenada a pagar uma indenização por danos morais, de R$ 15 mil, a uma mulher que foi agredida no local. Ela levou um soco no rosto e teve fratura.
Auxiliar que não tinha pausas de 10 minutos no trabalho será indenizado
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou uma indústria de alimentos a pagar indenização a uma auxiliar de produção que não tinha pausas de 10 minutos nos serviços de mecanografia. O pagamento deverá ser feito como horas extras.
Governo deverá enviar nova MP que altera Código Florestal
Com a decisão do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP) em não pautar para votação da Medida Provisória que altera o Código Florestal, o governo federal estuda enviar uma nova proposta.
Paciente que teve prótese odontológica mal feita será indenizado em R$ 20 mil
Por decisão do Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO) uma empresa de plano odontológico deverá indenizar, em R$ 20 mil, um paciente pelo procedimento malsucedido de uma prótese fixa, que começou a apresentar defeito nove meses após o tratamento.
Quais as vantagens que um Advogado e Estagiários podem ter com um E-mail Profissional?
Todo Advogado, Advogada e Estagiários da área jurídica precisam de um endereço de E-mail Profissional. No mercado de trabalho tão concorrido nos dias de hoje, precisamos cada vez mais nos prepararmos e nos destacarmos para alcançarmos um futuro promissor.
Tendência jurisprudencial sobre o valor máximo de retenção por incorporadoras do montante a ser pago em distratos imobiliários.
A Lei nº 13.786/18 limita o percentual de 25% como valor máximo para retenção por parte de incorporadoras nos distratos imobiliários, sendo também aplicável por analogia para a venda de imóveis já construídos.
Professora que praticava bullying em sala de aula é condenada
Uma professora do estado de Santa Catarina foi condenada a um ano e dois meses de reclusão, por praticar injúria racial, discriminação e constrangimento contra adolescentes em sala de aula. Segundo o processo, todos eram alunos da ré.