Notícias
Youtuber é condenado à prisão por dar biscoito com pasta de dente para morador de rua
O youtuber chinês Ren Kan-Hua, conhecido na internet como ReSet, foi condenado a 15 meses de prisão por ter dado um pacote de biscoitos recheados com pasta de dente para um morador de rua.
Mulher que levou soco no rosto em casa de show será indenizada em R$ 15 mil
Uma casa de shows localizada em Corumbá, no Mato Grosso do Sul, foi condenada a pagar uma indenização por danos morais, de R$ 15 mil, a uma mulher que foi agredida no local. Ela levou um soco no rosto e teve fratura.
Auxiliar que não tinha pausas de 10 minutos no trabalho será indenizado
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou uma indústria de alimentos a pagar indenização a uma auxiliar de produção que não tinha pausas de 10 minutos nos serviços de mecanografia. O pagamento deverá ser feito como horas extras.
Governo deverá enviar nova MP que altera Código Florestal
Com a decisão do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP) em não pautar para votação da Medida Provisória que altera o Código Florestal, o governo federal estuda enviar uma nova proposta.
Paciente que teve prótese odontológica mal feita será indenizado em R$ 20 mil
Por decisão do Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO) uma empresa de plano odontológico deverá indenizar, em R$ 20 mil, um paciente pelo procedimento malsucedido de uma prótese fixa, que começou a apresentar defeito nove meses após o tratamento.
Quais as vantagens que um Advogado e Estagiários podem ter com um E-mail Profissional?
Todo Advogado, Advogada e Estagiários da área jurídica precisam de um endereço de E-mail Profissional. No mercado de trabalho tão concorrido nos dias de hoje, precisamos cada vez mais nos prepararmos e nos destacarmos para alcançarmos um futuro promissor.
Tendência jurisprudencial sobre o valor máximo de retenção por incorporadoras do montante a ser pago em distratos imobiliários.
A Lei nº 13.786/18 limita o percentual de 25% como valor máximo para retenção por parte de incorporadoras nos distratos imobiliários, sendo também aplicável por analogia para a venda de imóveis já construídos.
Professora que praticava bullying em sala de aula é condenada
Uma professora do estado de Santa Catarina foi condenada a um ano e dois meses de reclusão, por praticar injúria racial, discriminação e constrangimento contra adolescentes em sala de aula. Segundo o processo, todos eram alunos da ré.
Mulher é indenizada por receber incessantes ligações que caem
Por decisão da 2ª Vara do Juizado Especial Cível de Campinas, em São Paulo, uma mulher receberá indenização por danos morais, em razão de ter recebido incessantes ligações que caíam.
Justiça altera condenação por estupro de vulnerável para importunação sexual
A 16ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) decidiu alterar uma condenação por estupro de vulnerável para importunação sexual. O homem foi preso preventivamente e condenado por estupro de vulnerável por praticar atos libidinosos com
Hipermercado que vendeu salgados com larvas é condenado
Por decisão da 5ª Vara Cível de Campo Grande, no Mato Grosso do Sul, um hipermercado foi condenado, por danos morais, a indenizar em R$ 5 mil um cliente que consumiu um salgado comercializado pelo réu.
Mulher que quebrou a perna ao cair em desnível de calçada será indenizada
A Vara da Fazenda Pública, Executivo Fiscal, Acidentes de Trabalho e Registros Públicos da comarca de Itajaí, em Santa Catarina, condenou o Município a indenizar em R$ 8 mil uma mulher que quebrou a perna após cair em uma calçada que apresentava desnível.
Banco é condenado a indenizar clientes por cobrança de tarifa de cheque sem fundo
Por decisão da Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), uma instituição bancária foi condenada a indenizar clientes que foram indevidamente punidos com cobrança de tarifa de cheques sem fundo.
Motoristas de aplicativo deverão contribuir para o INSS
Motoristas que trabalham com aplicativo deverão efetuar a inscrição para contribuição obrigatória no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A medida veio com o Decreto 9.792, publicado pelo governo federal em 14 de maio.
Sisu 2º semestre terá mais de 1.400 vagas para o curso de direito
Programa federal abre inscrição para graduação em universidades públicas
Regime de capitalização do Chile
Como é o regime de capitalização chileno.
ESCLARECIMENTOS SOBRE A ATUAL POSIÇÃO DAS AÇÕES DE REVISÃO DOS SALDOS DO FGTS
Ações de revisão saldo FGTS - situação atual
Crime Spy - Distribuição de Clientes em Parceria
O projeto Crime Spy está em busca de advogados para parceria a nível de Brasil.