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Adolescente levada para ser babá de filha de casal será indenizada
O Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais (TRT-MG) condenou um casal a indenizar em R$ 10 mil, por danos morais, uma adolescente levada por eles para trabalhar como babá. O casal a levou ao Vale do Jequitinhonha, para tomar conta das filhas deles.
Criança que teve perna amputada por erro médico será indenizada
O Hospital Infantil Joana de Gusmão, em Florianópolis, Santa Catarina, foi condenado a indenizar em R$ 100 mil uma criança que teve a perna direita amputada, devido a demora no diagnóstico de obstrução arterial. O valor pago será de R$ 100 mil, que deve s
O que apreender com Roger Scruton?
Em 'O que é Conservadorismo?', Roger Scruton tateia a base principiológica necessária para uma Ciência Política Conservadora.
Pais de criança com AME não terão acesso a novos repasses
A decisão de negar ao casal acesso aos repasses é da juíza Cristina Paul Cunha Bogo, titular da 1ª Vara da comarca de Araquari, cidade para qual o casal se mudou, após deixar Joinville.
Deverá ser limitado a 30% o desconto de empréstimos em folha de aposentado
Foi mantida a decisão que determina que banco deve limitar a 30%, dos vencimentos líquidos de aposentado, o desconto em folha de pagamento referente a empréstimos.
Cárcere não deve ser frequentado por criança, diz Tribunal
Foi mantida a decisão da 5ª Câmara Criminal do TJ, da comarca de São José, de negar a um detento preso no Complexo Penitenciário de São Pedro de Alcântara o direito de ser visitado pelo sobrinho, uma criança de cinco anos.
Condenação por corpo estranho em lata de Feijoada
Em sentença publicada nesta quarta-feira (5), a 4ª Vara Cível de Campo Grande julgou parcialmente procedente a ação indenizatória impetrada pela consumidora F.R. da S. contra uma empresa do ramo alimentício.
Consumidora que teve festa de réveillon frustrada será indenizada
O 2º Juizado Especial Cível de Brasília condenou uma empresa de organização de festas a pagar indenização, no valor de R$ 1,5 mil, por danos morais a uma consumidora que teve seu réveillon frustrado.
Justiça condena proprietária de mercado por vender produtos vencidos
A Vara Criminal da comarca de Brusque, em Santa Catarina, condenou a dona de um mercado por vender produtos vencidos em seu estabelecimento na comarca de Brusque. A mulher foi condenada à pena de dois anos de detenção, em regime aberto, pela prática de cr
Justiça condena professor a 40 anos de prisão por assediar estudantes
Por decisão da juíza titular da comarca de Nioaque, em Mato Grosso do Sul, um professor foi condenado a 40 anos de prisão pelos crimes de corrupção de menores, assédio sexual e estupro de vulnerável.
Jus participa de grupo de apuração de fake news
O Jus.com.br é um dos integrantes da Frente Multissetorial de Checagem de Informações e Combate a Notícias Falsas.
Consumidor que percebeu corpo estranho em refrigerante será indenizado
Por decisão da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) um consumidor que após comprar três garrafas de refrigerante, percebeu que em uma delas havia um corpo estranho, será indenizado em R$ 10 mil.
Passageiro que passou mal em voo deve ter transporte em UTI custeado por empresa
Uma empresa aérea internacional deve custear transporte em UTI aérea para passageiro que passou mal ao desenvolver quadro de trombose durante uma viagem.
Adolescente que sofreu perda de cabelos após uso de creme será indenizada
A 5ª Vara Cível de Florianópolis, em Santa Catarina decidiu que uma adolescente terá direito a indenização por dano moral, no valor de R$ 14 mil, após sofrer lesões na pele e perda de cabelos com o uso de produto capilar.