Notícias
Mulher acusada falsamente de furto em supermercado será indenizada
A 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) condenou uma rede de supermercado a indenizar uma mulher que foi acusada de furto. Entretanto, a prática não foi comprovada e com isso, ela receberá o valor de R$ 2,5 mil por danos morais.
Idoso que matou missionária a marretadas é condenado a 36 anos de prisão
Um homem de 65 anos, acusado pela morte de uma missionária de 31 anos, foi condenado a 36 anos de prisão, na terça-feira (11), no fórum de São José do Rio Preto, em São Paulo. O réu foi levado a júri popular, com quatro horas de duração.
Após pedir emprego no semáforo, advogado é contratado
Após viralizar na internet ao segurar uma faixa em um semáforo pedindo oportunidade de emprego, o advogado Wítalo de Sousa Cruz, de 26 anos, foi contratado e trabalhará na assessoria jurídica de uma empresa do ramo da construção civil.
STF enquadra homofobia na lei de racismo
Por 8 votos a 3, o Supremo Tribunal Federal (STF) permitiu a criminalização da homofobia e transfobia no Brasil. Para os ministros, atos preconceituosos contra homossexuais e transexuais devem ser enquadrados no crime de racismo.
Auxiliar de enfermagem que trabalhou 28 anos sem intervalos será indenizado
Um hospital foi condenado pela Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) por fazer uma auxiliar de enfermagem trabalhar sem intervalos para refeições e descanso.
Adolescente levada para ser babá de filha de casal será indenizada
O Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais (TRT-MG) condenou um casal a indenizar em R$ 10 mil, por danos morais, uma adolescente levada por eles para trabalhar como babá. O casal a levou ao Vale do Jequitinhonha, para tomar conta das filhas deles.
Criança que teve perna amputada por erro médico será indenizada
O Hospital Infantil Joana de Gusmão, em Florianópolis, Santa Catarina, foi condenado a indenizar em R$ 100 mil uma criança que teve a perna direita amputada, devido a demora no diagnóstico de obstrução arterial. O valor pago será de R$ 100 mil, que deve s
O que apreender com Roger Scruton?
Em 'O que é Conservadorismo?', Roger Scruton tateia a base principiológica necessária para uma Ciência Política Conservadora.
Pais de criança com AME não terão acesso a novos repasses
A decisão de negar ao casal acesso aos repasses é da juíza Cristina Paul Cunha Bogo, titular da 1ª Vara da comarca de Araquari, cidade para qual o casal se mudou, após deixar Joinville.
Cárcere não deve ser frequentado por criança, diz Tribunal
Foi mantida a decisão da 5ª Câmara Criminal do TJ, da comarca de São José, de negar a um detento preso no Complexo Penitenciário de São Pedro de Alcântara o direito de ser visitado pelo sobrinho, uma criança de cinco anos.
Condenação por corpo estranho em lata de Feijoada
Em sentença publicada nesta quarta-feira (5), a 4ª Vara Cível de Campo Grande julgou parcialmente procedente a ação indenizatória impetrada pela consumidora F.R. da S. contra uma empresa do ramo alimentício.
Consumidora que teve festa de réveillon frustrada será indenizada
O 2º Juizado Especial Cível de Brasília condenou uma empresa de organização de festas a pagar indenização, no valor de R$ 1,5 mil, por danos morais a uma consumidora que teve seu réveillon frustrado.
Justiça condena proprietária de mercado por vender produtos vencidos
A Vara Criminal da comarca de Brusque, em Santa Catarina, condenou a dona de um mercado por vender produtos vencidos em seu estabelecimento na comarca de Brusque. A mulher foi condenada à pena de dois anos de detenção, em regime aberto, pela prática de cr
Justiça condena professor a 40 anos de prisão por assediar estudantes
Por decisão da juíza titular da comarca de Nioaque, em Mato Grosso do Sul, um professor foi condenado a 40 anos de prisão pelos crimes de corrupção de menores, assédio sexual e estupro de vulnerável.
Jus participa de grupo de apuração de fake news
O Jus.com.br é um dos integrantes da Frente Multissetorial de Checagem de Informações e Combate a Notícias Falsas.
Consumidor que percebeu corpo estranho em refrigerante será indenizado
Por decisão da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) um consumidor que após comprar três garrafas de refrigerante, percebeu que em uma delas havia um corpo estranho, será indenizado em R$ 10 mil.
