Notícias
Declaração de residência
www.domiciliado.com.br sistema integrado - Comprovante de Residencia Padrão Brasileiro.
TJ estabelece momento certo para cobrar exigência de curso superior em concurso da PM
No caso dos autos, o candidato logrou êxito em todas as etapas mas havia sido eliminado na investigação social, por não apresentar o diploma de 3º grau.
Câmara discute negociação coletiva para servidores públicos
O texto foi aprovado em julho de 2017 pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, por unanimidade, recebendo o parecer favorável da relatora, deputada Alice Portugal.
Dia internacional da liberdade de pensamento: 14 de julho
No dia 14 de julho é comemorado em todo o mundo o Dia da Liberdade de Pensamento. A primeira vez em que foram definidos a liberdade e os direitos fundamentais do Homem foi por meio da Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão.
Rotativo do Cartão
Após oferecer cartões e linha de creditos para os consumiodres bancos fazem acordos com juros e taxa abuisvas.
Projeto Direito nas Escolas
A proposta é simples, incluir na grade curricular aulas de Direito de forma elementar, instruindo os jovens alunos acerca do funcionamento das instituições do Estado, bem como, uma breve explanação de seus direitos fundamentais.
Uma ótima notícia para os projetos de PPP (Parceria Público-Privada) no transporte metroferroviário
O apoio financeiro deverá atender, cumulativamente, às condições constantes do portal do BNDES para: (i) o produto BNDES Finem; (ii) a Linha de Mobilidade Urbana; e (iii) a modalidade BNDES Project Finance.
ATENÇÃO ADVOGADOS TRABALHISTAS
Estão suspensos recursos que tratam da majoração do valor do repouso semanal remunerado
Deputado Rogério Marinho defende alteração na Lei de Planos de Saúde pela "saúde" das empresas.
Empresas tiveram aumento de lucro em 2016.
MPT entra com ACP requerendo nulidade da Portaria do MTE nº 595/2015. (Raio - X)
A Portaria retira a possibilidade de adicional de periculosidade a trabalhadores de saúde expostos a radiação ionizante oriundo de aparelho móvel de Raio-X.
Preço igual na balada
Nota técnica do Ministério da Justiça condena a diferenciação de preços entre homens e mulheres. Para o ministério, trata-se de uma prática abusiva que afronta o princípio da dignidade da pessoa humana e utiliza a mulher como estratégia de marketing.
Governo aprova documento referencial para auditoria interna
Para padronizar o procedimento de auditoria interna no âmbito do Executivo federal, a Secretaria Federal de Controle Interno aprovou, por meio de instrução normativa, o Referencial Técnico da Atividade de Auditoria Interna Governamental.
Seguro de vida não é herança nem pode ser utilizado para quitar dividas do segurado
Meu nome é Whabiner Rezende, sou especialista em seguro de vida pela ComVida Corretora de Seguros.
Responsabilidade civil nas relações de consumo
Apresentação em tema: Responsabilidade Civil nas Relações de Consumo. art. 6º, VI – CDC (Princípio básico do consumidor): a efetiva prevenção e reparação de danos patrimoniais.
Candidato com ter dentes quebrados pode continuar no concurso
As enfermidades odontológicas elencadas como causas determinantes de inaptidão ao exercício das atividades de Agente Penitenciário, particularmente a existência de cáries, não conduzem à incapacidade para o exercício das tarefas inerentes ao cargo, segundo o TJCE.
Diferenças entre conselho profissional x sindicato x entidades de classe
Entidades profissionais existem por iniciativa e responsabilidade exclusiva dos profissionais, que as fundam e as mantêm. Este é o caso do Conselho Nacional de Técnicos em Agentes Comunitários de Saúde - CONTACS, que foi fundado em 2013. Entidades profissionais são...
Até que idade é devida a pensão alimentícia aos filhos?
O dever de prestar alimentos aos filhos é indiscutível até a maioridade. Após esse lapso, se o filho cursar faculdade, a pensão será devida até a conclusão do curso superior.
Avança a PEC que propõe alterar sistema de nomeação de Ministros dos Tribunais de Contas
A PEC 339/2013, que altera os dispositivos constitucionais que disciplinam os critérios e forma de nomeação dos Ministros e Conselheiros dos Tribunais de Contas, vem avançando em sua aprovação.
