Notícias
Delegado ensina como registrar Boletim de Ocorrência pela Internet
Como forma de auxiliar a população, o Delegado Rafael Corrêa, da Polícia Civil do ES elaborou uma lista com todos os serviços informatizados de registro e confecção de boletins de ocorrência pela internet. Confira.
STF põe em igualdade cônjuge e companheira(o)
Em recente decisão, o Supremo Tribunal declarou a Inconstitucionalidade do Art.1.790, CC02. que sustentava a diferenciação entre cônjuge e companheiro (a), no que tange à sucessão hereditária.
LEI 16258/2017 Ceará
Altera a RICMS/CE
MODELO DE DECLARAÇÃO DE RESIDÊNCIA PARA ENTREGAR EM ÓRGÃOS PÚBLICOS.
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Declaração de residência
www.domiciliado.com.br sistema integrado - Comprovante de Residencia Padrão Brasileiro.
TJ estabelece momento certo para cobrar exigência de curso superior em concurso da PM
No caso dos autos, o candidato logrou êxito em todas as etapas mas havia sido eliminado na investigação social, por não apresentar o diploma de 3º grau.
Câmara discute negociação coletiva para servidores públicos
O texto foi aprovado em julho de 2017 pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, por unanimidade, recebendo o parecer favorável da relatora, deputada Alice Portugal.
Dia internacional da liberdade de pensamento: 14 de julho
No dia 14 de julho é comemorado em todo o mundo o Dia da Liberdade de Pensamento. A primeira vez em que foram definidos a liberdade e os direitos fundamentais do Homem foi por meio da Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão.
Rotativo do Cartão
Após oferecer cartões e linha de creditos para os consumiodres bancos fazem acordos com juros e taxa abuisvas.
Projeto Direito nas Escolas
A proposta é simples, incluir na grade curricular aulas de Direito de forma elementar, instruindo os jovens alunos acerca do funcionamento das instituições do Estado, bem como, uma breve explanação de seus direitos fundamentais.
Uma ótima notícia para os projetos de PPP (Parceria Público-Privada) no transporte metroferroviário
O apoio financeiro deverá atender, cumulativamente, às condições constantes do portal do BNDES para: (i) o produto BNDES Finem; (ii) a Linha de Mobilidade Urbana; e (iii) a modalidade BNDES Project Finance.
ATENÇÃO ADVOGADOS TRABALHISTAS
Estão suspensos recursos que tratam da majoração do valor do repouso semanal remunerado
Deputado Rogério Marinho defende alteração na Lei de Planos de Saúde pela "saúde" das empresas.
Empresas tiveram aumento de lucro em 2016.
MPT entra com ACP requerendo nulidade da Portaria do MTE nº 595/2015. (Raio - X)
A Portaria retira a possibilidade de adicional de periculosidade a trabalhadores de saúde expostos a radiação ionizante oriundo de aparelho móvel de Raio-X.
Preço igual na balada
Nota técnica do Ministério da Justiça condena a diferenciação de preços entre homens e mulheres. Para o ministério, trata-se de uma prática abusiva que afronta o princípio da dignidade da pessoa humana e utiliza a mulher como estratégia de marketing.
Governo aprova documento referencial para auditoria interna
Para padronizar o procedimento de auditoria interna no âmbito do Executivo federal, a Secretaria Federal de Controle Interno aprovou, por meio de instrução normativa, o Referencial Técnico da Atividade de Auditoria Interna Governamental.
Seguro de vida não é herança nem pode ser utilizado para quitar dividas do segurado
Meu nome é Whabiner Rezende, sou especialista em seguro de vida pela ComVida Corretora de Seguros.
