Notícias
Controle penal e a politica criminal
A Política Criminal deve ser vista como um ramo da Política Jurídica,desempenha um importante papel corretivo epistemológico, ideológico e operacional em sua interelação com o sistema jurídico vigente.
Mudanças na estrutura do Departamento da Polícia Federal são questionadas no STF
Mudanças nas deliberações e na estrutura do Departamento de Polícia Federal, especialmente quanto à criação do Conselho Superior de Polícia. Sustenta que tais mudanças refletem diretamente no exercício do controle externo da atividade policial.
Piso salarial de advogado do Sergipe.
No Sergipe, foi publicada a lei 8.241/17, que instituiu o piso salarial dos advogados no Estado.
A AGITRA protocolou Reclamação à OIT, denunciando a Reforma Trabalhista, frente ao descumprimento de Convenções da Organização Internacional do Trabalho.
Associação Gaúcha dos Inspetores do Trabalho faz reclamação à ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO (OIT), denunciando a Reforma Trabalhista.
Justiça reconhece adoção póstuma a pai em Cruzeiro do Sul
O pedido de adoção estava em andamento, quando o pai faleceu. O casal requerente cria a criança desde os primeiros dias de nascida. O pedido de adoção desta família tinha o objetivo de transformar uma situação de fato em situação de direito.
Proprietário de carro roubado tem direito a devolução do IPVA pago
Para ter direito ao beneficio, a vitima do roubo deve procurar a Secretaria de Fazenda do GDF no início do ano seguinte ao evento. A comunicação de roubo ou furto também isenta o proprietário da cobrança de IPVA para os anos seguintes ao evento.
TJAC - Pai luta pela guarda de filha abandonada pela mãe
A família vem sendo acompanhada há muito tempo pelo CREAS e, com relação à mãe, foi averiguado que ainda não apresenta condições psicológicas favoráveis à manutenção das filhas.
JÚRI
Júri em Matinhos absolve rapaz que ficou preso mais de 4 anos Júri em Matinhos absolve rapaz que ficou preso mais de 4 anos.
Liminar em Avaliação Psicológica do Concurso POLITEC 2017 MT garante prosseguimento de fases de candidato.
Trata-se de ação ajuizada, visando que seja assegurada sua reinclusão e prosseguimento no Concurso Público, em virtude de sua exclusão do certame, tendo em vista haver sido considerado INAPTO na fase de Avaliação Psicológica, onde não foi exteriorizado os
Novo CPC. Endereço Eletrônico na Petição Inicial
O Endereço Eletrônico na Petição Inicial, pode ser contribuir com a citação da parte demandada.
Novo CPC e valor do Dano Moral
Previsão expressa no novo CPC. Quantificação do Dano Moral. Valor pretendido.
Delegado ensina como registrar Boletim de Ocorrência pela Internet
Como forma de auxiliar a população, o Delegado Rafael Corrêa, da Polícia Civil do ES elaborou uma lista com todos os serviços informatizados de registro e confecção de boletins de ocorrência pela internet. Confira.
STF põe em igualdade cônjuge e companheira(o)
Em recente decisão, o Supremo Tribunal declarou a Inconstitucionalidade do Art.1.790, CC02. que sustentava a diferenciação entre cônjuge e companheiro (a), no que tange à sucessão hereditária.
LEI 16258/2017 Ceará
Altera a RICMS/CE
MODELO DE DECLARAÇÃO DE RESIDÊNCIA PARA ENTREGAR EM ÓRGÃOS PÚBLICOS.
MODELO DE DECLARAÇÃO DE RESIDÊNCIA PARA ENTREGAR EM ÓRGÃOS PÚBLICOS.
Declaração de residência
www.domiciliado.com.br sistema integrado - Comprovante de Residencia Padrão Brasileiro.
TJ estabelece momento certo para cobrar exigência de curso superior em concurso da PM
No caso dos autos, o candidato logrou êxito em todas as etapas mas havia sido eliminado na investigação social, por não apresentar o diploma de 3º grau.
Câmara discute negociação coletiva para servidores públicos
O texto foi aprovado em julho de 2017 pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, por unanimidade, recebendo o parecer favorável da relatora, deputada Alice Portugal.