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Aprendizagem baseada em problemas: uma metodologia ativa para uma aprendizagem significativa
EDUARDO PEREIRA NOGUEIRA DA GAMABRASÍLIA2025ResumoO presente trabalho de pesquisa tem como objetivo realizar um estudo sobre a metodologia ativa de aprendizagem conhecida como Aprendizagem Baseada em Problemas (ABP), a qual vem crescendo em utilização nas instituições educacionais brasileiras de todos...
Tarifaço de Trump ameaça soberania e economia
O tarifaço de Trump afronta a soberania e agrava a crise econômica brasileira. Como o Brasil pode reagir juridicamente contra retaliações ideológicas?
Mandado de segurança em licitação: 4 erros fatais
O mandado de segurança não supre omissão de recurso administrativo com efeito suspensivo. Em que situações o licitante mal posicionado pode realmente impetrar mandado de segurança?
O "complexo de vira-lata" e a política externa brasileira: Trump, Soberania e BRICS
Resumo: O presente artigo analisa a persistência do chamado complexo de vira-lata nas relações do Brasil com os Estados Unidos, especialmente no contexto contemporâneo da reeleição de Donald Trump e suas políticas tarifárias hostis às economias emergentes. Questiona-se se o...
Autonomia orçamentária dos municípios é possível?
A Constituição garante autonomia aos municípios, mas há equilíbrio fiscal? A centralização da arrecadação na União compromete a execução orçamentária municipal autônoma.
Jair Bolsonaro/Donald Trump x Brasil: quem a Câmara o Senado escolherá defender?
Após Donald Trump impor 50% de tarifas aos produtos brasileiros exigindo o fim do processo contra Jair Bolsonaro três coisas aconteceram.Lula reagiu de maneira enérgica, dizendo que o Brasil estudará sancionar produtos e serviços norte-americanos. A imprensa brasileira também condenou...
A concomitância entre o crime de responsabilidade, a infração político-administrativa e o ato de improbidade administrativa.
A Concomitância entre o Crime de Responsabilidade, a Infração Político-Administrativa e o Ato de Improbidade Administrativa: Repercussões da Lei nº 14.230/2021 e a Compatibilidade com o Tema 576 do STFLuiz Carlos Nacif LagrottaProcurador-Geral do Município de Taboão da Serra, Professor...
O acordo de não persecução penal e sua importância para o direito negocial brasileiro
“O ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL (ANPP) E SUA IMPORTÂNCIA PARA O DIREITO NEGOCIAL BRASILEIRO”“THE NON-CRIMINAL PROSECUTION AGREEMENT (NPA) AND ITS IMPORTANCE FOR BRAZILIAN BUSINESS LAW”Danilo Gomes da CostaRESUMOEste artigo trata do Acordo de Não Persecução Penal (ANPP) e as...
A escola de Beirute e o jurista do século XXI: entre a IA, a desinformação e a responsabilidade
A Escola de Beirute e o Jurista do Século XXI: Entre a IA, a Desinformação e a Responsabilidade Luiz Carlos Nacif Lagrotta Procurador-Geral do Município de Taboão da Serra. Professor Universitário. Especialista em Direito Empresarial (Mackenzie) e em Compliance (FGV-SP)...
Caixa dois: como empresas burlam o Fisco no Brasil
Como empresas e autônomos praticam o caixa dois no Brasil? O artigo analisa os mecanismos fiscais ilícitos e os crimes envolvidos, como sonegação, falsidade e lavagem de dinheiro.
EUA ameaçam a soberania dos países do BRICS
Resumo: O presente artigo busca compreender, com profundidade inédita, as ações recentes dos Estados Unidos da América direcionadas a conter, enfraquecer e influenciar os países membros do BRICS — Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul —, configurando uma...
A natureza não salarial dos prêmios concedidos aos empregados
A redação dos parágrafos do art. 457 da CLT foi bastante modificada pela Lei nº 13.467/2017, que concretizou a chamada reforma trabalhista.Para o que interessa ao tema do título, cumpre transcrever a literalidade dos trechos relacionados ao assunto:Art. 457 -...
