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Fake news: reflexão e busca de soluções
Fake news: reflexão e busca de soluções
Concessão automática dos benefícios da assistência judiciária gratuita nas causas patrocinadas por Núcleo de Prática Jurídica
O artigo trata da concessão automática dos benefícios da assistência judiciária gratuita nas causas patrocinadas por Núcleo de Prática Jurídica.
Inclusão de despesas de registro imobiliário nos benefícios da assistência judiciária concedida aos autores de ação de usucapião especial urbana
O artigo aborda a inclusão de despesas de registro imobiliário nos benefícios da assistência judiciária concedida aos autores de ação de usucapião especial urbana
Direito à gratuidade da justiça da pessoa jurídica em regime de liquidação extrajudicial ou de falência
O artigo aborda o direito à gratuidade da justiça da pessoa jurídica em regime de liquidação extrajudicial ou de falência.
Fogos de artifício no STF: os crimes possivelmente cometidos
Diante do lançamento de fogos na sede do STF, além de insultos a chefes de estado proferidos pelos apoiadores de Bolsonaro, é necessária a analise do ocorrido.
Concessão do benefício da justiça gratuita a pessoa jurídica com fins lucrativos
O artigo cuida da concessão do benefício da justiça gratuita a pessoa jurídica com fins lucrativos.
Suspensão da exigibilidade dos honorários advocatícios ao beneficiário da justiça gratuita
O artigo trata da suspensão da exigibilidade dos honorários advocatícios ao beneficiário da justiça gratuita.
Covid-19 e redução das mensalidades universitárias: justiça ou descrédito?
A lei foi injusta ao estipular patamar mínimo de desconto, pois além da redução dos custos das instituições de ensino, as aulas práticas não estão sendo prestadas.Não obstante a louvável iniciativa, não há como tratar de maneira igual situações distintas.
CITAÇÃO (real e ficta) versus INTIMAÇÃO
Considerando a comunicação dos atos processuais de suma importância à validade e prosseguimento do processo judicial, é importante compreendermos as diferenças pontuais entre a "citação" e "intimação" no processo, segundo o Novo CPC/2015.
MAUS TRATOS CONTRA OS ANIMAIS E A INÉFICA DAS NORMAS VIGENTES
Este artigo demonstra como o Brasil está atrasado em relação às normas que defendem os animais. Sendo relevante em termos sociais, legais e de saúde pública, mas, acima de tudo, na conscientização das pessoas no que se refere ao respeito do animal.
Caso “Pc Siqueira” – O impacto causado pela ausência de tratamento diferenciado acerca de fake news ou notícias inconclusas atribuídas a figuras públicas e pela ausência de censura prévia.
A tecnologia é vista como um dos pilares capazes de estruturar uma determinada sociedade. No entanto, o avanço tecnológico e a disruptividade acabam gerando impasses, como um dos temas mais evidenciados ultimamente: as "fake news" e notícias inconclusas.
Os impactos da Reforma da Previdência no valor do benefício da pensão por morte
Saiba como ficará o valor do benefício de pensão por morte para óbitos ocorridos após a entrada em vigor da Reforma da Previdência.
Contrato de Trabalho do Atleta Profissional do Futebol
O artigo tem como objetivo expor e esclarecer o contrato de trabalho desportivo, com foco no profissional do futebol, em virtude da importância do mesmo, em relação ao déficit da legislação em não prevê certas particularidades.
HABEAS CORPUS PARA A FÉ
Trata-se de artigo que visa apresentar uma visão jusnaturalista do exercício da liberdade de culto frente a pandemia derivada do COVID-19.
O ÓRGÃO REVISOR NOS CASOS DE PEDIDOS DE REVISÃO DE ARQUIVAMENTO DA PERSECUÇÃO PENAL-ELEITORAL
O ARTIGO DISCUTE SOBRE A QUESTÃO DA REVISÃO DO ARQUIVAMENTO DA PERSECUÇÃO PENAL-ELEITORAL
A Jurisprudência do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB: Incompatibilidade e Impedimento
Visa-se apresentar o entendimento jurisprudencial da OAB Nacional a respeito de alguns temas levando-se em conta o confronto entre o pensamento passado e o presente para, ao final, realizar uma perspectiva futura.
O FATO DO PRÍNCIPE EM UMA RELAÇÃO JURÍDICO TRIBUTÁRIA
O presente artigo relata a aplicação num caso concreto da teoria do fato do príncipe de forma inovadora em uma relação jurídico tributária. O objetivo é demonstrar que o juízo federal utilizou a teoria do fato do príncipe através do método de integração
Da Anulabilidade Dos Atos Administrativos No Âmbito Previdenciário
Em face do atributo da presunção de legitimidade de que se revestem todos os atos administrativos, sabe-se que, embora eivados de vícios legais, estes produzem efeitos. Importante fixar as consequências e efeitos jurídicos da revisão administrativa.
Afinal, quem pode ser considerado consumidor?
No presente artigo se exporá, sinteticamente, as teorias elencadas pela doutrina para conceituar o consumidor, especificando-se os requisitos necessários a cada uma delas. No mais, se analisará a figura do consumidor por equiparação - bystander.
