Tudo
Mercado jurídico saturado ou faltam bons profissionais?
A baixa qualidade do ensino superior no Brasil gera advogados em massa, mas não juristas capacitados, prejudicando a profissão.
A importância de manter os bens regularizados: Evitar custos altos com sucumbência em embargos de terceiro
Nos Embargos de Terceiro, quando o pedido é acolhido para desconstituir a constrição judicial, a questão dos honorários advocatícios e dos encargos de sucumbência ganha relevância. A decisão de quem será responsável por esses custos segue, em grande parte, o...
Controle de constitucionalidade e direitos fundamentais
O controle de constitucionalidade assegura a supremacia da Constituição e protege direitos fundamentais. Como a repercussão geral do STF fortalece a segurança jurídica e a justiça social?
Machado de Assis e a soberba da cultura jurídica no Brasil
A cultura jurídica brasileira valoriza a aparência sobre o conhecimento, como ilustram os contos de Machado de Assis. Como superar a soberba e a teatralização no Direito?
Habeas corpus na transgressão disciplinar
Declaro que sou autor(a)1 deste Trabalho de Conclusão de Curso. Declaro também que o mesmo foi por mim elaborado e integralmente redigido, não tendo sido copiado ou extraído, seja parcial ou integralmente, de forma ilícita de nenhuma fonte além daquelas...
Qual regime de bens devo escolher na União Estável para que ele não receba herança quando eu falecer?
Escolher o regime de bens adequado em uma UNIÃO ESTÁVEL ou no CASAMENTO é uma decisão importante, principalmente quando se deseja definir com clareza e consciência como o patrimônio será tratado em caso de falecimento e no caso de dissolução...
Desenrola Brasil: limite dos juros a 100%
A Lei 14.690/2023 limita os juros do crédito rotativo e parcelado a 100% da dívida original. Como garantir que bancos cumpram essa regra?
Captação de recursos para startups: CICC como alternativa ao Mútuo Conversível.
Startups e a necessidade de financiamentoJá é conhecimento comum e difundido a importância das startups para o mercado atual, marcado por uma economia moderna, em que a inovação de mercados estabelecidos é fundamental para o sucesso. No Brasil, especialmente, o...
Igualdade étnico-racial: o 18º objetivo do Brasil
A criação do 18º ODS no Brasil reflete um compromisso com a igualdade étnico-racial. Como essa inclusão pode impactar a efetividade da Agenda 2030 e o combate ao racismo estrutural?
Regulação no terceiro setor
Tanto a economia quanto a sociedade costumam ser divididas em setores, a fim de proporcionar uma melhor compreensão de seus aspectos. Quanto à economia, vale menção à classificação que considera fatores como a atividade econômica ou mesmo os elementos produtivos...
Gestão de Serviços Jurídicos e Notariais: O Papel do Gestor e Sua Contribuição ao Sistema Jurídico.
A Gestão de Serviços Jurídicos e Notariais: Uma Carreira Estratégica no Mercado JurídicoResumo do artigoO curso de Gestão de Serviços Jurídicos e Notariais oferece uma formação estratégica para profissionais que desejam atuar na administração eficiente de processos, recursos e equipes...
A Inteligência Artificial no Atendimento ao Cliente para Escritórios de Advocacia.
Resumo do artigo A inteligência artificial (IA) está revolucionando o atendimento ao cliente em escritórios de advocacia, oferecendo soluções como chatbots, automação de documentos e análise preditiva. Essas tecnologias aumentam a eficiência, reduzem custos e melhoram a experiência do cliente,...
A sustentação oral em Tribunais Superiores.
Resumo do artigoA sustentação oral nos tribunais superiores é uma prerrogativa exclusiva dos advogados habilitados, conforme o Estatuto da Advocacia (Lei nº 8.906/94). Embora alguns tribunais estaduais tenham permitido a atuação de estagiários, o STF, STJ e TST reafirmam que...
Sandbagging em fusões e aquisições
Em fusões e aquisições, o sandbagging ocorre quando o comprador, ciente de falhas nas declarações do vendedor, conclui o negócio e depois exige compensação. No Brasil, restringe-se essa prática para preservar a boa-fé contratual.
As transformações sociais, o Direito e o “backlash”
Sabemos que o darwinismo social e o eurocentrismo influenciaram as ideologias da época. Posteriormente, surgiu a eugenia no início do século XX, nos Estados Unidos. Em cada cultura, podemos observar superstições e complexos de inferioridade que, por vezes, se transformam...
Quando acontece a demissão por justa causa?
A demissão por justa causa é uma medida extrema que pode ser aplicada quando o empregado comete uma falta grave, como ato de improbidade, incontinência de conduta ou abandono de emprego, levando a uma quebra de confiança entre o empregado...
