Tudo
A PROBLEMÁTICA DO RECONHECIMENTO FOTOGRÁFICO NAS INVESTIGAÇÕES E PROCESSOS CRIMINAIS
Corriqueiramente, ainda que alguns sustentem que sejam casos isolados, temos presenciado a mídia nacional noticiar casos em que pessoas foram presas com base no reconhecimento fotográfico, especialmente álbuns preparados e utilizados pelas polícias ao redor do país. Ocorre que tais...
Estados, povos e polícias algemados: as guerras de quarta geração
Há algum tempo, desenvolvemos estrutura conceitual diferenciada de Guerras de Quarta Geração G4G. Essa estrutura é composta por três espécies de guerras interconectadas: guerras identitárias GI, guerras contra as instituições GCI e guerras híbridas GH.
Uma análise linear da obra de Montesquieu
Análise social, histórica e política da obra de Montesquieu.
O CONTRATO DE SEGURO COMO MÉTODO DE PROTEÇÃO DE SINISTROS EM UMA SOCIEDADE MODERNA.
Exceção da verdade no crime de Calúnia
Calúnia, como é possível se extrair do próprio tipo penal, é a conduta de afirmar que outra pessoa praticou um fato criminoso. Importante salientar que tal descrição não precisa ser pormenorizada, mas é preciso descrever a conduta delitiva praticada. Por...
Establishment and development of Bulgarian criminal law
Establishment and development of Bulgarian criminal law. Teodora Savova Savova- Lawyer, Bulgaria 1. Ottoman criminal law. On April 16, 1879, the Tarnovo Constitution entered into force, which marked the beginning of the establishment of the Bulgarian statehood after the Liberation....
O Inventário Extrajudicial pode ser feito até quando envolver direitos oriundos da União Estável?
Meus sogros faleceram. É verdade que a metade da herança do meu marido é minha?
Política proibicionista e sua evolução histórica
O proibicionismo foi uma forma de política adotada ao decorrer da história para promover o controle contra as drogas com objetivo de melhorar a saúde pública e abaixar o consumo de substancias psicotrópicas, teve um papel muito relevante na história...
Caso Barbosa de Souza e Outros vs. Brasil e a Violência Estrutural e Generalizada Contra Mulheres
Tem-se no texto breve análise da mais recente condenação do Brasil perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos, a qual, pela primeira vez, analisou um caso relativo à imunidade parlamentar e violência estrutural e generalizada contra uma mulher.
Criminalização da homofobia pelo Judiciário X garantismo penal
Neocriminalizações impostas pelo Poder Judiciário seriam compatíveis com a ordem constitucional brasileira?
Direito nas escolas de niveís fundamental e médio
Comentamos a importância de projetos de lei que incluem noções de direito na grade curricular do ensino fundamental e médio.
Teorias da Ação no Direito Penal: causalista, finalista, social e funcional
Neste artigo apresentaremos, em linhas gerais, as chamadas Teorias da Ação no Direito Penal: a teoria causalista, a teoria finalista, a teoria social e a teoria funcional da ação.
Alimentos gravídicos e a responsabilidade civil
Principais aspectos relacionados aos alimentos gravídicos, disciplinados pela lei nº 11.804/08, em especial no que toca à responsabilidade civil da genitora face a negativa de paternidade.
BREVE HISTORIA DO DIREITO DO TRABALHO NO BRASIL SOB DUAS ANÁLISES DISTINTAS. (Parte 1 - Antes da CLT)
As relações de trabalho no Brasil têm sua formação histórica no período colonial, o eixo principal estava nas relações escravagistas. Essa relação existiu por séculos e isto ocorreu porque o Brasil foi um dos últimos países da América a abolir...
UMA BREVE ANÁLISE SOBRE A MUDANÇA NO ISSQN COM A LEI COMPLEMENTAR DE Nº 157, DE 2016
O ISS é o único imposto direto sobre serviços cobrados por municípios. Este trabalho analisa a perspectiva da lei complementar federal nº157 de 2016 onde impôs um valor mínimo na alíquota do imposto de competência municipal.
A vigência do Provimento TJMG nº 100/2020: dos atos notariais
Resumo: Essa pesquisa versa sobre os atos notariais promovidos de forma eletrônica, regidos pelo Provimento 93 do TJMG, utilizando o Provimento 100 do TJMG como método de aplicação. O presente trabalho pretende justificar a escolha do tema para pesquisa, qual...
Crise e falências decretadas
O texto trata da morosidade do processo falimentar, especialmente quanto à venda judicial de ativos arrecadados.
O lugar da vítima no sistema de persecução criminal brasileiro
Dentro das figuras que envolvem a persecução penal, não há sombra de dúvidas que a vítima/ofendido é o eixo mais fragilizado da relação. Em verdade, não apenas por ser o sujeito imediato de um crime, mas também no tocante a...
Protagonismo Brasileiro na positivação do Direito Ambiental
O Direito Ambiental Brasileiro é um dos mais completos códigos de proteção ambiental do mundo. Isso se deu por causa dos princípios elaborados por nossos legisladores. Nesse sentido, eles decidiram espalhar princípios pelos textos de lei, com o intuito de...
