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A causalidade do caos: causas em Aristóteles e crime permanente
Uma análise transdisciplinar sobre o crime permanente em redes sociais.
quebra do contrato de aluguel
Você sabe o que pode acontecer quando existe a quebra do contrato de aluguel? Os motivos que podem ocorrer a rescisão sem multa? Saiba tudo!
Apreciação criminológica dos fundamentos da culpabilidade
Discutimos o que o criminalista Davi Tangerino chama de uma "apreciação criminológica dos fundamentos da culpabilidade".
Encontrar corpos estranhos em um alimento gera dano moral conforme entendimento da 2ª seção do STJ
no sentido de que há a configuração de dano moral presumido sempre que o consumidor encontrar junto ao alimento adquirido, no interior da embalagem, objetos estranhos com potencial lesivo à saúde e integridade do consumidor.
Dia x busca e apreensão domiciliar: nova lei de abuso de autoridade
O conceito de “dia” para fins de cumprimento de mandado de busca e apreensão domiciliar pela Polícia Judiciária após o advento da Lei Federal nº 13.869/2019: das 5h (cinco horas) às 21h (vinte e uma horas).
Feminicídio e femicídio em breves considerações jurídicas
Artigo que trata de tema importante na seara penalista.
Breves apontamentos acerca do Caso dos Exploradores de Cavernas
"O Caso dos Exploradores de Cavernas" é um livro escrito por Lon Lucois Fuller, um jurista norte-americano que quis em sua obra focar as formas eficazes de aplicação dos sistemas jurídicos. No artigo, resumo e comento as refloxões jurídicas da obra.
Frustração da Promessa de Trabalho gerando Dano Moral Indenizável IN RÉ IPSA (DANO PRESUMIDO): Ofensa a Dignidade e Intimidade da Pessoa Humana (Art. 1º, III e IV, CF/88), a Honra, Imagem e Moral (Art. 5º, V e X, CF/88)
RESUMO: Este artigo, como trabalho acadêmico que o é, tem a intenção de trazer à tona, o debate sobre uma questão relevantíssima, e, em que pese ser um assunto não tão novo, mas relativamente novo, comparado a outros temas de...
NOVAS FORMAS DE EXTINÇÃO DO TRABALHO E PARTICIPAÇÃO DO SINDICATO
NOVAS FORMAS DE EXTINÇÃO DO TRABALHO E PARTICIPAÇÃO DO SINDICATO
teletrabalho
Teletrabalho uma forma moderna e atual de trabalho, que teve seu impulso com a pandemia da Covid-19.
REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO NA PANDEMIA DE COVID-19:
Palavras-chave: Licitação. Auxílio Emergencial. Cesta básica. Concessão de serviços. Políticas públicas.
Usucapião extraordinária: requisitos
O presente artigo é uma breve abordagem sobre o instituto da usucapião extraordinária presente no ordenamento jurídico brasileiro, com sua definição, contornos gerais, previsão legal e requisitos.
Licença maternidade
A Licença maternidade é um direito garantido pela Constituição e pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) concedido às mulheres prestes a dar a luz e precisa se afastar das suas atividades também podem ser concedidas aquelas que adotaram
ESTADO PANDÊMICO E REFLEXOS NO DIREITO DO TRABALHO
Nesta mesma ótica muitos trabalhadores foram submetidos ao tele trabalho, “o chamado home office”, onde de sua própria residência executa funções profissionais usando a tecnologia, computador, celular, internet.
EFEITOS E DURAÇÃO DO TRABALHO NOS CONTRATOS DE EMPREGO
LEIS TRABALHISTAS
ESTABILIDADE NAS FÉRIAS
Tenho direito de estabilidade durante meu recesso? e no retorno das férias? caso ocorra a demissão o que devo fazer? posso pedir demissão durante as férias? Este artigo tem por finalidade abordar esses temas de forma clara e de fácil entendimento
DEMISSÃO POR JUSTA CAUSA
Presente no artigo 482 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), são vários os motivos que podem resultar na rescisão de contrato por justas causa, na qual às empresas verifica se essas situações se enquadram, para fazer a dispensa sem pagar direitos.
DEFESA/ RESPOSTAS DO RECLAMADO
Dicas para defesas que necessitam
