Publicações de Horácio
Princípio de Adimplir-se o Que Prometeu - Princípio “Pacta Sunt Servanda”
"Feliz aquele que transfere o que sabe e aprende o que ensina."Cora Coralina “Aos velhos e jovens professores, aos mestres de todos os tempos que foram agraciados pelos céus por essa missão tão digna e feliz. Ser professor é um privilégio....
Princípio da proteção integral do consumidor. Desconsideração da personalidade jurídica (teoria menor). Responsabilidade patrimonial dos gestores, administradores, sócios, dirigentes e/ou diretores (inclusive retirantes). Horácio Eduardo Gomes Vale
“Onde a força malogra, a astúcia triunfa. O essencial é ter olhos e ouvidos em alerta.”Maurice Leblanc“Da avareza nascem a traição, a fraude, a falácia, o perjúrio, a inquietação, as violências e a dureza de coração".São Gregório, o Grande“Me enxergue...
Elaboração testamentária, princípio da soberania da vontade do testador e princípio do melhor aproveitamento possível da vontade. Princípio voluntas spectanda.
Elaboração Testamentária,Princípio da Soberania da Vontade do Testador ePrincípio do Melhor Aproveitamento Possível da Vontade.Princípio Voluntas Spectanda.Horácio Eduardo Gomes Vale 1. Interpretação dos Negócios Jurídicos. 2. Testamento. 3. Princípio da Soberania da Vontade do Testador. 4. Princípio do Melhor Aproveitamento Possível...
Princípio da vinculação da oferta no Direito do Consumidor
Sumário: 1. Princípios Jurídicos. 2. Princípio da Vinculação da Oferta no Direito do Consumidor. 3. Do Denominado “Erro Grosseiro” que Excepciona a Vinculação. 4. Medidas Judiciais. 5. Jurisprudência. 6. Conclusões. 7. Bibliografia.1. Princípios JurídicosOs princípios jurídicos são importantíssimos para a...
Cofre do banco: responsabilidade por bens subtraídos
Nos contratos de aluguel de cofre, não é abusiva a cláusula que impõe limite aos valores e objetos que podem ser armazenados, sobre os quais incidirá a obrigação de segurança e proteção.
Princípio da prioridade no sistema registral imobiliário
Fazemos uma incursão sobre o princípio da prioridade no sistema registral imobiliário, usado para aferir a legitimidade temporal na transferência da titularidade imobiliária.
Princípio da presentação
O artigo visita o princípio da presentação, figura jurídica comumente confundida com o instituto da representação.
Princípio da autossustentação e alimentos transitórios
O presente artigo fará uma breve incursão sobre a natureza jurídica dos alimentos e em especial da excepcionalidade dos alimentos transitórios, com apontamento da jurisprudência sobre a temática.
Princípio da transparência patrimonial no processo de execução
Reflete-se sobre o princípio da transparência patrimonial no processo de execução à luz da jurisprudência.
Princípio do Acertamento Judicial
O princípio do acertamento judicial, tem por escopo conferir concretude aos princípios da economia processual e instrumentalidade, para que o processo seja utilizado como um verdadeiro meio para a busca da tão sonhada justiça.
Princípio do Melhor Interesse da Criança
O presente artigo fará uma breve visita ao princípio do melhor interesse da criança, apontando sua base constitucional, legal e decorrente de compromissos internacionais sobre a questão.
Princípio da igualdade entre empresas privadas e públicas
Não pode o Estado editar normas que violem o princípio da igualdade entre sociedade empresária privada e a sociedade empresária pública que atuem em regime de livre concorrência no mercado.
Princípio da Liberdade das Formas
O presente artigo fará uma incursão sobre o princípio da liberdade das formas, cuja inteligência se extrai da leitura da norma contida no artigo 107 do Código Civil Brasileiro e também da instrumentalidade das formas e atos jurídicos.
Assédio e improbidade administrativa por violação a princípios jurídicos
O presente artigo fará uma incursão sobre o assédio - moral e sexual - na Administração Pública e que representa a prática de ato de improbidade administrativa - Lei 8429/1992, artigo 11 - por clara violação aos princípios jurídicos estabelecidos.
Planejamento tributário, teoria dos jogos e incentivos fiscais para a inovação tecnológica
Demonstra-se a lógica da utilização tanto do planejamento fiscal quanto da teoria dos jogos para o fomento de atividades econômicas, em especial da inovação tecnológica no Brasil e de sua importância para o contexto do desenvolvimento socioeconômico.
Inexigibilidade das dívidas de jogos e apostas ilícitas ou proibidas
O jogo e a aposta sempre acompanharam o desenvolvimento das sociedades, no tempo e no espaço. O presente artigo fará uma incursão sobre os aludidos contratos, indicando sua natureza jurídica e jurisprudência sobre o tema.
