Artigos
A sustentabilidade na moda como princípio constitucional
Este artigo tem por escopo demonstrar a irradiação dos princípios constitucionais aplicáveis ao negócio da moda.
LESÕES CORPORAIS E DOLO EVENTUAL: UM CASO CONCRETO
O ARTIGO DISCUTE SOBRE CASO CONCRETO ENVOLVENDO LESÕES CORPORAIS NA VÍTIMA DE AGRESSÃO.
Aborto: uma questão jurídica e de saúde pública
Chegamos ao século XXI observando os avanços nos entendimentos e legislações estrangeiros sobre descriminalização do aborto, mas prevalece, infelizmente, certa inércia e até mesmo uma relativa hipocrisia sobre a descriminalização em nosso país.
Aspectos gerais das ações eleitorais.
O presente artigo trata das ações eleitorais e faz uma breve menção a Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (AIME), Ação de Impugnação de Registro de Candidatura(AIRC), e Ação de Investigação Judicial (AIJE).
Juizado Especial Criminal e suas características
Muito se ouve falar sobre transação penal, audiência preliminar do JECRIM – Juizado Especial Criminal, ou, na linguagem popular, “juizado de pequenas causas”. Vamos entender um pouco sobre esse tema!
Crimes eleitorais praticados por eleitores
O presente artigo, trata dos crimes eleitorais praticados por eleitores e sua implicações no âmbito da Justiça Eleitoral.
Ação por captação ou gasto ilícito de recursos para fins eleitorais, artigo 30A da lei 9.504/97.
O presente artigo trata das ações por captação ilícita de sufrágio, imposta na lei 9.504/97, visando coibir os ilícitos praticados nas campanhas eleitorais.
O novo crime da Lei Maria da Penha e a nova atribuição da Polícia Federal
Analisa a Lei 13.641/2018, que altera a Lei Maria da Penha, e a Lei nº. 13.642/18, que modifica a lei que trata das atribuições investigatórias da Polícia Federal (Lei n. 10.446/02).
Votação, apuração e diplomação na seara eleitoral.
O presente artigo trata da escolha pelos partidos políticos, votação,apuração e diplomação na seara eleitoral.
Propaganda eleitoral, pequisas de opinião e prestação de contas no âmbito eleitoral
o presente artigo discorre sobre a propaganda eleitoral, a atuação da Justiça eleitoral objetivando promover uma disputa justa e equilibrada, a luz do princípio fundamental da lisura das eleições.
PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS
O ARTIGO APRESENTA APONTAMENTOS NA MATÉRIA.
As condições de elegibilidade e hipóteses de inelegibilidade à luz dos preceitos fundamentais.
o presente artigo objetiva discorrer acerca das inelegibilidades e os direitos políticos garantidos constitucionalmente.
Tudo sobre fiscalização do trânsito nas praias!
Vai se aproximando o final do ano e a maioria das pessoas já começa a planejar suas férias. Seja acompanhado ou não, é comum que, entre os planejamentos, a praia seja um dos destinos mais escolhidos para o lazer.
Violência doméstica: notas sobre a Lei º 13.641/2018
Nos termos da nova lei, descumprida a medida protetiva de urgência deferida pelo juízo cível, o caso será de prisão em flagrante do agressor, com o seu encaminhamento à autoridade policial para lavratura do auto.
Novo acordo de rescisão
Em que adianta para o trabalhador Brasileiro, a implantação de uma reforma trabalhista onde o principal beneficiado é o Governo?
A TERCEIRIZAÇÃO NO PERÍODO PÓS-REFORMA TRABALHISTA
O presente artigo apresenta de uma forma clara e fundamentada as cautelas a serem tomadas pelas empresas nos casos de terceirização de serviços, expondo as formas em que o empregado, apesar de terceirizado, pode estar subordinado à empresa Tomadora.
O PRESO E O REGIME DE VISITAS DOS AMIGOS
O ARTIGO EXAMINA CASO CONCRETO ENVOLVENDO O DIREITO DE VISITAS.
Responsabilidade civil do Estado por atos jurisdicionais
Apresenta-se a evolução da legislação pátria sobre sobre a responsabilização civil do Estado por decisões judiciais causadoras de dano, bem como o entendimento predominante na doutrina.
