Petições
AÇÃO PREVIDENCIÁRIA OBJETIVANDO CONVERSÃO DO TEMPO TRABALHADO EM CONDIÇÕES ESPECIAIS PARA O TEMPO COMUM C/C A APOSENTAORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
Pretende a Autora o reconhecimento do tempo de serviço prestado como médica ginecologista obstetra e ininterruptos de 08/02/1993 a 14/09/1994 , 01/12/1994 a 31/05/2012, 27/01/1994 a 31/12/1995, 01/07/1996 a 30/08/2002, 01/11/1996 a 21/06/2019.
AÇÃO PREVIDENCIÁRIA PARA CONCESSÃO DE PENSÃO POR MORTE
Autora viúva do falecido, busca guarida da justiça afim de receber o benefício de pensão por morte que lhe é de direito, o qual lhe foi indeferido pelo INSS, com o fundamento de que o falecido perdeu a qualidade de segurado.
AÇÃO REVISIONAL DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO,
o Autor por ser médico e possuir contribuições através de vários convênios com planos de saúde, possui o direito de somar todas as contribuições concomitantes de todo o período de base de cálculo para a concessão de sua aposentadoria até o teto máximo.
AÇÃO DE CONVERSÃO DE TEMPO DE TRABALHO ESPECIAL EM TEMPO COMUM C/C APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
AÇÃO DE CONVERSÃO DE TEMPO DE TRABALHO ESPECIAL EM TEMPO COMUM C/C APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO- LABOR MÉDICA PEDIATRA- EXPOSIÇÃO A AGENTES NOCIVOS "BIOLOGIOS".
AÇÃO DE USUCAPIÃO ESPECIAL URBANA
Modelo de petição para ação de USUCAPIÃO ESPECIAL URBANA
Alvará Judicial
A petição traz um modelo de alvará judicial
Termo de acordo extrajudicial trabalhista
Termo de acordo extrajudicial entre partes (empregado e empregador), para quitação de verbas decorrentes do contrato de trabalho.
[PETIÇÃO] Pedido de venda de GLP com base nas leis de concorrência. Ação de obrigação de fazer
Modelo de petição com base na nova Lei Antitruste (12.529/2011).
Recurso Auxílio emergencial
Para você que preenche todos os requisitos para receber o auxílio emergencial, segue modelo de peça. O melhor é que não precisa de advogado para recorrer! Saiba mais!
Mandado de Segurança Com Pedido Liminar
Modelo de Mandado de Segurança com pedido liminar para candidatos que foram impedidos de tomar posse em concurso público.
MODELO DE AÇÃO CONTRA COBRANÇA INDEVIDA DE SERVIÇOS JÁ CANCELADOS (TELEFONIA)
Hodiernamente, infelizmente é muito comum se deparar com uma cobrança de um serviço não solicitado ou já cancelado, gerando transtornos e possibilidade de negativação de seu nome, segue modelo de ação para esses casos.
[PETIÇÃO] Declínio de competência: crime de fraude em compra premiada
Trata-se de modelo de manifestação processual referente à fixação da competência judicial frente às mudanças no cenário de interpretação jurisprudencial do STJ nos casos de compra premiada.
Requerimento de Saque Integral do FGTS
Modelo de peça para requerer valor Integral do FGTS durante o Estado de Calamidade Pública 2020.
Art. 16 - 1º Modelo de Petição Inicial para renegociação de dívidas com financeiras.
Art. 16 - 1º Modelo de Petição Inicial para renegociação de dívidas com financeiras.
Recurso. Multa por excesso de velocidade.
Recurso Administrativo referente a multa de trânsito por excesso de velocidade. Nulidade, Notificação Intempestiva. Requerimento de Laudo técnico de calibragem do medidor de velocidade.
PEDIDO DE REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA
Pedido sem adentrar no mérito, por tratar de faculdade do juízo nas premissa do artigo 316 CPP o verbo 'poderá' não caberá questionar o mérito. Caso há situação grave o correto é fazer esse requerimento e, após no caso bem especifico o do 321 do CPP L-V!
Ação de indenização por danos morais e materiais: mala avariada
Ação de indenização por danos morais e materiais em face a companhia aérea pela mala avariada - Juizado Especial.
Ação de indenização por danos morais e materiais: gosto, cor e odor da água
Ação de indenização por danos morais e materiais em face a CEDAE pela distribuição de água imprópria para o consumo.
Modelo de Defesa Prévia Administrativa - Licença Ambiental
Modelo Completo de Defesa Prévia ou Recurso Administrativo de auto de infração ambiental lavrado por construir sem licenciamento ou autorização ambiental.
