Tudo de 8 de Janeiro
STF x Capitólio: duas respostas, uma contradição
Como STF e EUA reagiram às invasões de 6/1 e 8/1? O artigo compara legalidade, seletividade e coerência nas respostas a ataques democráticos em dois sistemas jurídicos distintos.
Proibir protestos protege ou ameaça a democracia?
Após os ataques de 8 de janeiro, a defesa das instituições tornou-se a prioridade máxima da República. Quais os limites do poder estatal na proteção da democracia? A defesa da ordem pode suprimir direitos? Quais os riscos de a exceção se tornar a regra?
A sutil diferença entre o "perdeu, mané" por escrito e falado
Este artigo nasceu do debate nas cadeiras do Centro de Altos Estudos de Segurança, estabelecimento do ensino superior da Polícia Militar do Estado de São Paulo, ainda no primeiro semestre de 2024, ao debater o ocorrido em Brasília-DF em março...
Luiz Fux e o poder do voto vencido
O Ministro Luiz Fux divergiu em julgamento criminal no STF, invocando o princípio in dubio pro reo e questionando a suficiência da prova. Pode haver condenação sem certeza plena da autoria e materialidade?
STF e 8 de janeiro: crítica à pena por concurso material
O STF ignorou o princípio da consunção ao aplicar concurso material entre os crimes de golpe de Estado e abolição violenta do Estado Democrático. Cabe o concurso material apesar da conexão objetiva, subjetiva e temporal entre os delitos?
PET 12100 e oclocracia: milícias digitais e governo oclocrático
A denúncia do golpe (PET 12100) de Jair Messias Bolsonaro (PL) foi feita pela Procuradora Geral da República (PGR), sob relatoria do ministro Alexandre de Moraes, possuindo diversos réus, dentre eles o ex-presidente Jair Bolsonaro, indiciados por tentativa de golpe...
O STF e a concepção de um Direito fictício
O Estado brasileiro vem enfrentando, nos tempos que correm, uma das mais sérias crises de sua história e o cenário que se descortina parece ser um tanto desolador e sombrio. Há cerca de seis anos, a sociedade brasileira vem testemunhando...
Tentando entender a tentativa: os alegados crimes de 15.12.2022
Os suspeitos não chegaram a ingressar em atos executórios e abortaram a operação sem realizar nenhum atentado. Significa que apenas houve cogitação e atos preparatórios, o que é penalmente indiferente.
8 de Janeiro de 2023: violação do estado democrático de direito
RESUMO Este trabalho objetiva apresentar uma discussão detalhada em âmbitos legais sobre o ocorrido do dia 8 de janeiro de 2023, sendo um dia que deixou uma mancha enorme na história da política brasileira. Foi uma data registrada pelas barbáries...
Análise jurídica sobre os atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023 e seus impactos à luz do Direito Penal
RESUMO Aborda-se a respeito dos atos antidemocráticos perpetrados no dia 08 de janeiro de 2023 contra o Estado Democrático de Direito e às instituições sedes dos três poderes da República do Brasil, que objetiva descrever quais as tipificações penais que...
O direito brasileiro e os desafios da proteção ao estado democrático.
RESUMO No Brasil dos dias atuais, falar em polarização do universo político e ideológico é acima de tudo adentrar numa conjuntura latente que cotidianamente leva a embates acalourados, e desdobramentos que fazem do nosso país um palco para heterogeinade de...
Crime de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e os atos de 8 de janeiro.
Os atos extremistas orquestrados e executados em 8 de janeiro podem ser considerados uma tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, conforme tipificado no art. 359-L do Código Penal?
Ataques a Brasilia: uma analise da intervenção federal e seus desdobramentos
RESUMO A intervenção federal em Brasília, ocorrida em 08 de janeiro de 2023, após a invasão e vandalismo das sedes dos Três Poderes por apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro, representou um marco na história recente do Brasil. Este estudo analisa...
8 de Janeiro: análise de Justiça Penal
RESUMO: Este artigo recolhe os acontecimentos de 8 (oito) de janeiro de 2023 (dois mil e vinte e três), refletindo sobre a importância para a democracia dos três poderes da República do Brasil, que se localizam em Brasília, capital federal....
Anistia para golpistas?
O ex-presidente disse que anistias foram concedidas no governo militar e que, na atual democracia, não se dá anistia para os patriotas — correligionários do bolsonarismo. Ora, há diferenças abissais entre os períodos históricos.
