Tudo de Constituição
![Capa da publicação Fundamentos teóricos para uma nova atuação do Poder Judiciário no pós-Segunda Guerra](https://t.jus.com.br/ziFU2SfUlyNnfFdE5uH9Wj5M_Dc=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/631/2b44196d7a4ef961f94ed354b4923a81.jpg)
Fundamentos teóricos para uma nova atuação do Poder Judiciário no pós-Segunda Guerra
O movimento neoconstitucionalista empodera o Poder Judiciário, tornando-o o novo guardião da Constituição. Sai vitorioso o princípio da supremacia da Constituição, e por conseguinte o Judiciário.
![Capa da publicação Processo histórico de elaboração da Constituição de 1988](https://t.jus.com.br/eC8KYkON6vkYFZ1HW-zkKMgZTPw=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/223/e942e67213c63088ef2eb841ca3d5d39.jpg)
Processo histórico de elaboração da Constituição de 1988
Apresenta-se o processo histórico que levou à elaboração da Constituição de 1988 desde os primeiros levantes populares contra a estrutura do regime militar e o caráter essencialmente participativo presente na chamada "Constituição Cidadã".
A recepção material constitucional expressa no art. 34 dos Atos das Disposições Constitucionais Transitórias.
A primeira lição a ser tomada é de que os parâmetros de análise são as Constituições no tempo. Significa que não se pode falar, no presente assunto, em recepção de normas infraconstitucionais.
Direitos psíquicos da personalidade
A personalidade é inerente a todos, desde seu nascimento, de modo que para se reconhecer a personalidade não é mister indagar do sexo, da idade ou do discernimento mental, sendo, desse modo, a qualidade do ente que se considera pessoa.
Comentários a luz do Princípio da Presunção de Inocência
Esta é uma resenha crítica sobre o princípio da presunção da inocência, um dos principais princípios em se tratando de Processo Penal. Procurei ser claro e objetivo em minhas alegações, com utilização da obra de Renato Brasileiro de Lima e outros artigos.
![Capa da publicação A legitimidade da OAB no controle concentrado de constitucionalidade de âmbito estadual](https://t.jus.com.br/pHGwW6DE790OCE7x82CG-WRuc_E=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/457/27a50ae8189f7f035b38e1928f43499a.jpg)
A legitimidade da OAB no controle concentrado de constitucionalidade de âmbito estadual
A partir do regime jurídico que é atribuído à OAB, analisa-se sua legitimidade para deflagrar controle concentrado de constitucionalidade no âmbito dos Estados-Membros.
Tempo é dinheiro ou é mais que isso? E, qual é a relação entre o filme “O preço do amanhã” e o Direito do Consumidor?
O valor do tempo para o consumidor.
A ação popular e os seus principais aspectos
Este artigo tem como objetivo nos levar a entender e conhecer como surgiu a Ação Popular, mais especificamento no Brasil, como ela foi incorporada ao direito brasileiro e a entender o seu conceito e o seu funcionamento.
Até quando o pai/mãe deve pagar pensão alimentícia ao filho (a)?
Pensão alimentícia: até quando é devida?
![Capa da publicação Educação nas constituições brasileiras e o papel dos movimentos sociais](https://t.jus.com.br/Zc8qPeH1QTOl-b-9wf-a0ZQY3Jo=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/878/3ca9a1cfc4c70f7ea4dce7648a7327c6.jpg)
Educação nas constituições brasileiras e o papel dos movimentos sociais
Análise do direito fundamental à educação e sua presença nas constituições brasileiras, atentando para a dicotomia existente entre a educação pública e privada no cenário.
Concurso Público e seleção de candidatos: critérios de aprovação
A Universidade Federal de Uberlândia – UFU restringiu a nomeação da candidata por possuir qualificação superior aos demais candidatos, o que gerou uma discussão jurídica sobre o tema.
Tutelas processuais de urgência como instrumento de eficácia da garantia constitucional da razoável duração do processo
A celeridade processual, apresentada como razoável duração do processo, é garantia fundamental prevista expressamente no texto constitucional. Nesse sentido que o atual CPC, com as tutelas de urgência, pode auxiliar podem conferir eficácia ao texto da CF.
![Capa da publicação Transmutação constitucional e antidireito](https://t.jus.com.br/mkZnWIff7iK3ueh2IQm_psGuSxc=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/657/1df6e4e5dc0c552311b25539e85ddc41.jpg)
Transmutação constitucional e antidireito
Diante do estado atual dos pesamentos jurídico e político, faz-se uma abordagem da natureza jurídica do antidireito, destacando-se o comportamento do Poderes Legislativo e Judiciário no Brasil.
![Capa da publicação Status político-institucional do Poder Judiciário nas Constituições do Brasil](https://t.jus.com.br/0sj3Pg3hXzUmMWB9eDs0grfkpD0=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/771/91ec354aa756bafbea8226abd1a780a6.jpg)
Status político-institucional do Poder Judiciário nas Constituições do Brasil
Desde quando é possível falar que o Poder Judiciário brasileiro é formal e materialmente independente?
O meio ambiente ecologicamente equilibrado sob o prisma da constituição federal brasileira
O presente trabalho tem como objeto a análise o meio ambiente ecologicamente equilibrado sob o prisma da Constituição Federal Brasileira, buscando dar fundamentos para a identificação do dano ao meio ambiente, sob a perspectiva da prevenção ao dano.