Tudo de Escolas penais
Direito processual penal do inimigo e a flexibilização de direitos e garantias individuais
Um direito ou uma garantia fundamental deve servir para favorecer a aplicação da Justiça, e não como instrumento de violação de outros tantos direitos e garantias.
Karl Popper e a legitimidade do direito penal do risco
O método hipotético dedutivo desenvolvido por Karl Popper constitui-se em instrumento adequado para investigação, análise e comprovação acerca da ilegitimidade do Direito Penal do Risco?
O paradigma restaurativo no âmbito criminal
O atual sistema punitivo apenas provou que violência não pode ser combatida com a própria violência.
Justiça Restaurativa no Alto Tietê.
A Justiça Restaurativa aplicada nas escolas ainda é recente no Brasil. O estudo volta-se para algumas reflexões acerca da justiça restaurativa e apresenta resultados obtidos com professores numa escola de Ensino Médio no município de Poá-SP.
Direito penal do inimigo como fator de exclusão social
O foco deste artigo é a teoria delineada por Günther Jakobs, denominada Direito Penal do Inimigo, cuja defesa é expressa pela coercitividade imposta aos infratores criminais, intitulados inimigos do Estado, mediante a seletividade da norma penal.
Direito penal do inimigo: análise à luz de Franz Kafka (Na Colônia Penal)
Teoria do direito penal do inimigo de Gunther Jakobs e a obra Na Colônia Penal de Franz Kafka se relacionam de forma profética, mostrando que a crítica kafkaniana se aplica ainda no pretenso Estado Democrático de Direito brasileiro.
Encarceramento feminino e a distorção do sistema penal
Compreender os processos de seletividade do sistema penal, principalmente nas questões de gênero, é essencial para conter os ímpetos incriminadores da sociedade, preservando o caráter subsidiário do Direito Penal.
Ciências criminais, pedagogia, pokémon go e o crime como um castelo de cartas
O Direito, afirma Jakobs: é sistémico. Na medida em que todo sistema possui uma forma.
Institutos do Estado e a promoção de direitos e garantias sociais fundamentais
Devemos entender o processo de constituição dos sistemas de intervenção social, desde o surgimento dos direitos fundamentais e sociais, confrontando-os com a dinâmica das lutas de classes em face das mazelas do Estado Capitalista.
Os dez axiomas do garantismo penal
Uma breve análise dos axiomas reguladores do Direito e Processo Penal, na Teoria do Garantismo Penal criada por Luigi Ferrajoli.
Teorias do crime: naturalista, finalista e social
Exitem três entendimentos sobre a causa e tipificação do crime, as teorias naturalista, finalista e social da ação. Resumem-se os três a partir do resgate de doutrinadores brasileiros, ilustrando com situações práticas.
O princípio da intervenção mínima como garantidor da efetividade do sistema penal
Todo o ordenamento jurídico há de respeitar os direitos fundamentais de cada indivíduo, mesmo nos vieses jurídicos punitivos, pois esse é o alicerce do poder estatal. Esse respeito é o compromisso ético com a democracia.
Combate às drogas e justiça restaurativa
Os problemas causados pelas drogas atingem a todas as classes e segmentos sociais, causando danos irreparáveis ou de difícil reparação, exigindo por parte do Estado e da comunidade em geral a adoção de práticas restaurativas.
Fundamentos do poder punitivo
O professor Mathews apresenta uma crítica aos modelos e políticas de controle da criminalidade, logo na abertura do seu texto (“O mito da punitividade revisitado”). Para o criminólogo inglês, a dicotomia punir/não punir, parece marcar passo sem sair do lugar.
Justiça restaurativa e a reeducação delitiva como forma de conciliação
Este artigo é um estudo bibliográfico referente a Justiça Restaurativa e Reeducação Delitiva que ocorre no Brasil. Técnicas que visam trazer a solução de conflitos, escuta as vítimas e os defensores, são apresentados modos de se fazer justiça criminal.
