Tudo
Advogado do Futuro: Arquiteto de Soluções ou Peça de Museu?
A ascensão da IA não elimina o advogado, ela redefine seu valor. O futuro da profissão não está em competir com a máquina, mas em dominar o que ela não pode fazer: pensar com sabedoria, estratégia e humanidade.Máquina de Venda...
Vício de iniciativa: o que vereadores podem propor?
Vereadores podem propor leis que criem gastos, desde que não mexam na estrutura administrativa ou no regime de pessoal. Toda despesa precisa vir acompanhada de estudo de impacto financeiro.
Dez Minutos - O Relógio da Lei Contra a Crise de Saúde Mental Juvenil
Enquanto o relógio avança, a cada dez minutos, um adolescente brasileiro atenta contra a própria vida. O pátio da escola agora é digital, e os riscos são invisíveis. Com a sanção de novas leis, o Brasil inaugura uma era de...
O canal do panamá, a rodovia transoceânica e a disputa geopolítica sino-estadunidense: intersecções entre direito, soberania e comércio internacional
O Canal do Panamá, a Rodovia Transoceânica e a Disputa Geopolítica Sino-Estadunidense: Intersecções entre Direito, Soberania e Comércio Internacional Luiz Carlos Nacif Lagrotta Resumo O presente artigo analisa a interconexão entre a Rodovia Transoceânica, o Canal do Panamá, a disputa...
Paradoxo do antídoto: a resposta fortalece o golpismo
Cada passo do Judiciário para punir os atos antidemocráticos é transformado em combustível para a narrativa de perseguição que une os apoiadores do bolsonarismo. O remédio para a democracia pode estar alimentando a doença da polarização?
O voto mecânico de Fux: entre Kelsen e a democracia
O voto de Luiz Fux na AP 2668 ilustra o garantismo kelseniano, em que fatos e provas se encaixam na norma penal. A decisão revela a tensão entre o positivismo, que garante segurança jurídica, e o pós-positivismo, que protege a democracia ante novas ameaças.
Proteção mitigada: marcas fracas podem coexistir?
STJ e TJ-SP consolidaram tutela mitigada a marcas evocativas de baixa distintividade. Há risco de confusão ao consumidor que exija exclusividade sem afetar a livre concorrência?
Nacionalidade portuguesa para filho: guia completo
Seu pai ou mãe é português? Descubra como obter a nacionalidade portuguesa para filho, com a lista de documentos e o passo a passo.
O que Emily em Paris pode ensinar aos juristas brasileiros?
No passado, cada país produzia internamente quase toda a cultura que seria consumida por sua população. A geografia e o isolamento linguístico eram barreiras importantes que favoreciam o desenvolvimento e o fortalecimento da identidade local. O jornalismo e a literatura...
Teoria da mancha purgada: até onde vai a prova ilícita?
A Teoria da Mancha Purgada admite provas derivadas de ilícitas, mas até que ponto isso preserva a boa-fé objetiva? A flexibilização compromete o sistema acusatório e os direitos fundamentais?
A verdade real em ações de investigação de paternidade
INTRODUÇÃO Em um processo, busca-se a verdade, isso é fato. Contudo, qual é essa verdade? Esta é uma questão que traz dissídios doutrinários no processualismo brasileiro. Há aqueles que defendem a ultrapassada “verdade real” (entre aspas mesmo) no processo, devendo...
O divórcio em caráter liminar
INTRODUÇÃOA família, no ordenamento jurídico brasileiro, é a base da sociedade. A Constituição Federal (CF/88), norma de hierarquia superior, tutela todas as formas de entidades familiares baseadas no afeto. Se este finda, no entanto, a própria Carta Magna dá o...
Bloqueio de CNH na execução procede?
INTRODUÇÃOEm São Paulo, houve uma decisão determinou a adoção de medidas restritivas em relação a um devedor de título executivo extrajudicial do bloqueio da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e, incluindo, os cartões de crédito do executado, a fim de...
A responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública
José Márcio de Almeida1Resumo: O administrador não é responsável por atos ilícitos de outros administradores, salvo se com eles for conivente, se negligenciar em descobri-los ou se, deles tendo conhecimento, deixar de agir para impedir a sua prática. Com a...
Resumos de Inteligência Artificial em Plataformas de Busca: desafios jurídicos, econômicos e concorrenciais
Resumos de Inteligência Artificial em Plataformas de Busca: desafios jurídicos, econômicos e concorrenciaisLuiz Carlos Nacif LagrottaResumoEste artigo examina os impactos jurídicos e econômicos decorrentes da utilização de resumos de inteligência artificial (AI Overviews) em plataformas de busca, com destaque para...
